DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 59400.001924/2020-15.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto alteração subjetiva do instrumento de contrato
original, em razão do processo de incorporação da empresa brs suprimentos corporativos
pela empresa brs sp suprimentos corporativos s/a, com alteração do cadastro nacional de
pessoa jurídica (cnpj).
a razão social da contratada permanece brs suprimentos corporativos s/a, com a alteração
em seu número de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (cnpj), que passa de
09.216.620/0001-37 para 03.746.938/0013-87.. Vigência: 05/09/2023 a 30/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 29.134.636,47. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRQTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 913203/2021
Processo nº 59800.001116/2021-26. Convenentes: A União, pela Superintendência do
Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94; Município de São José
dos Quatro Marcos/MT, CNPJ/MF nº 15.024.029/0001-80. Objeto: a alteração da Cláusula
Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 90 dias, até 5/12/2023, e ratificação
das demais cláusulas do convênio. Data e Assinaturas: 1/9/2023 - Rose Modesto -
Superintendente, CPF ***.326.201-**; Jamis Silva Bolandin - Prefeito, CPF ***.004.501-**.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 910569/2021
Processo nº 59800.001117/2021-71. Convenentes: A União, pela Superintendência do
Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94; Município de São José
dos Quatro Marcos/MT, CNPJ/MF nº 15.024.029/0001-80. Objeto: a alteração da Cláusula
Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 360 dias, até 18/9/2024, e ratificação
das demais cláusulas do convênio. Data e Assinaturas: 1º/9/2023 - Rose Modesto -
Superintendente, CPF ***.326.201-**; Jamis Silva Bolandin - Prefeito, CPF ***.004.501-**.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003911/2022-03
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1645.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA .,
CNPJ nº 08.563.964/0001-50. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA
ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Patrícia
de Oliveira Almeida Martins, CPF nº ***.392.547-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO 59510.003179/2021-82
Revogar o Termo de Doação nº 1.1228.00/2021, celebrado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO PROJETO CAMPO NOVO, CNPJ
nº 02.873.139/0001-75, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição
nº 242 do dia 24/12/2021, seção 03, página 45, em razão da Resolução Regional nº 1390,
datada de 04/09/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da
CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 1457/2021, do Comitê de Gestão
Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 22/12/2021.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002190/2023-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0589.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SETUBINHA/MG, CNPJ nº 01.613.375/0001-90.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 6.500,00. DATA
DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDETE ALECRIM COELHO, CPF nº ***.657.286-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002114/2023-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0598.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELÍCIO DOS SANTOS/MG, CNPJ nº
17.754.201/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 2.830,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO JOSÉ ROCHA, CPF nº
***.110.656-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.002192/2023-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0607.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOAQUIM FELÍCIO/MG, CNPJ nº 17.694.878/0001-
77. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 203.379,00. DATA DA ASSINATURA:
05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.664.086-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002130/2023-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0616.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITAVERAVA/MG, CNPJ nº 19.718.386/0001-08.
OBJETO: DOAÇÃO DE VEÍCULO. VALOR: R$ 303.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ FLAVIANO
PINTO, CPF nº ***.730.266-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002128/2023-03-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0618.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
município de
SÃO
JOÃO DO
PACUÍ/MG, CNPJ
nº
01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$
37.279,00. DATA
DA ASSINATURA:
05/09/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE CUNHA , CPF nº ***.444.736-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001773/2023-09-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0961.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BENÇÃO DE DEUS, CNPJ nº
23.850.928/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 205.858,00.
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTONIO QUINTINO, CPF nº ***.847.401-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001430/2023-36
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0976.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DO PACUI, CNPJ nº
21.371.588/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 4.784,97. DATA DA
ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MANOEL BATISTA DOS SANTOS, CPF nº ***.185.905-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001878/2023-50-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1002.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RIO VERDE
GRANDE, CNPJ nº 14.119.612/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$
6.243,72. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERLICE CORREIA NUNES OLIVEIRA, CPF
nº ***.085.256-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510000151202355. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos
tipo utilitários de carga, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades
rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes
Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00029-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto
desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf, por item.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 04/09/2023) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.002306/2022-98-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0416.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.174.004/0001-84; Objeto: execução de capa asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado
a Quente, em vias de municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf, Item 02 da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº
27/2022; Prazo de vigência contratual: 450 dias; Valor: R$ 4.079.321,77; Recurso: Programa
de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Nacional; Data: 04.09.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Pedro de Araújo Junior - Diretor Comercial da PJ
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001462202312 . Objeto: Serviços de transporte de uma motoniveladora
para o Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, localizado nos Municípios de Xique-Xique e
Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Declaração de Dispensa em 04/09/2023. ARNALDO DANTAS DE ARAUJO FILHO. Gerente da
Gri. Ratificação em 04/09/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional.
Valor Global: R$ 5.000,76. CNPJ CONTRATADA : 32.755.678/0001-70 JOAO MARIO CONTE
BA S T O S .
(SIDEC - 05/09/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000886/2022-89-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0199.00/2022, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa H2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 12.075.993/0001-40;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo Cronograma
físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 01.09.2023; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Helton Caldas Silveira -
H2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e
Termo
de
Entrega
Transferência
de Responsabilidade
que
entre
si
celebram
a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, Nº 028/2023. OBJETO: Pelo presente
instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a PREFEITURA, toda a
infraestrutura, execução, fiscalização,
operação e manutenção do
Sistema de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade rural de Fazenda Baixão no Município de BOTUPORÃ,
Estado
da Bahia.
DATA: 01/09/2023.
SIGNATÁRIOS:
Harley Xavier
Nascimento,
Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Edmilson Antônio Saraiva,
Prefeito Municipal.

                            

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