DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600124
124
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 08455.092146/2012-89.
Dispensa. Nº 21/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado:
17.095.559/0001-45
-
S
R
ADMINISTRACAO,
PARTICIPACOES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 07/2013-
sr/pf/rj, relativo a prestação de serviço de locação do imóvel para fins não residencial,
situado a rua iracema soares pereira junqueira, nº 25, centro, na cidade de nova iguaçu/rj,
perfazendo uma área total de 3005,75 m², conforme averbado no cartório do 2º ofício de
registro de imóveis da 1ª circunscrição de nova iguaçu/rj, matrícula 27.273, livro 2, para
abrigar as instalações da delegacia de polícia federal da cidade de nova iguaçu/rj.. Vigência:
31/08/2023 a 31/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100.000,00. Data de
Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200404
Número do Contrato: 13/2009.
Nº Processo: 08297.010124/2009-73.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O.
Contratado: 211.071.141-87 - JOSE ARNALDO LOPES. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 13/2009. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 57.360,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200129
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 08670.004653/2022-09.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado:
61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º
12/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/11/2023 a
02/11/2024.. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.128,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200112
Nº Processo: 08653.003321/2023-98.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Contratação da prestação, mediante execução indireta com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, de serviços continuados de copeiro (cbo 5134-25) e de auxiliar
de manutenção elétrica e hidráulica (cbo 5143-10), para atender às necessidades da sede
da superintendência da polícia rodoviária federal no ceará - sprf-ce, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 128.392,44. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de remoção,
depósito e guarda de veículos e de suas cargas transportadas e de objetos, resultantes de
recolhimento ou apreensão pela PRF. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital:
06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 02, Lotes
2005/2015 Guará - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/09/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
WILLIAN SANTANA DE JESUS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2023) 200141-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EDITAL DE RESULTADO DE RECURSO
DE MULTA DA JARI-GO Nº 19/2023
A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI da Polícia Rodoviária
Federal em Goiás, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 -
Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas
as tentativas de entrega via remessa postal, notificam do resultado do recurso de multa em
1ª e/ou 2ª Instância, de que tratam os artigos 285 a 289 do CTB, os Requerentes abaixo
relacionados. No caso de indeferimento do pedido ou do não conhecimento por
ilegitimidade da parte, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª Instância contra a
decisão da JARI, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30 dias. O protocolo do
recurso deve ocorrer por escrito, observando-se o contido nas Resoluções 900/2022 e
918/2022 do CONTRAN, instruindo o recurso com, no mínimo: requerimento devidamente
preenchido, com as razões do recurso, assinado e com cópia do documento de identificação
do requerente/procurador que comprove sua assinatura, bem como o documento de
representação quando for o caso de pessoa jurídica. O recurso poderá ser entregue em
qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via remessa postal (recomenda-se
que seja com aviso de recebimento) para o endereço Rua 143, esquina com a rua 147,
quadra 64, lote 22/23, Setor Marista,
Goiânia-GO, CEP 74.170-020 ou mediante
peticionamento
eletrônico. Todas
as instruções,
endereços
e formulários
estão
disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer
unidade da Polícia Rodoviária Federal, bem como a cópia da decisão ou solicitação de
acesso externo ao processo. Em caso de não conhecimento por intempestividade do
protocolo do recurso, pelo deferimento do pedido ou o seu julgamento já em 2ª Instância
na JARI, implicam no encerramento da instância administrativa de julgamento da
penalidade, nos termos do art. 290, incisos I e II, do CTB. No caso de deferimento do recurso
de multa em 1ª Instância, a Autoridade de Trânsito que aplicou a penalidade poderá
interpor recurso em 2ª Instância contra a decisão da JARI. O padrão de sequência de
identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente,
resultado e data do julgamento: 08662.017162/2021-38, MARCIO ANTONIO DA COSTA
SANTOS, INTEMPESTIVO, 07/08/2023. 08662.017160/2021-49, MARCIO ANTONIO DA COSTA
SANTOS, INTEMPESTIVO, 07/08/2023. 08662.004187/2019-57, LUCILENE MIRANDA DO
AMARAL, INTEMPESTIVO, 30/08/2019. 08662.017207/2021-74, EPAMINONDAS DE FREITAS
QUEIROZ, INTEMPESTIVO, 07/08/2023. 08658.088509/2021-96,
ANDRE LUIS BRU N O,
DEFERIDO, 11/08/2023.
08662.001411/2022-54, JOELCIA
MARTINS PIRES
SANTOS,
INTEMPESTIVO, 31/07/2023. 08674.003074/2023-81, ANDREIA PERREIRA DA SILV A
PORTELA, INTEMPESTIVO, 31/07/2023. 08675.012574/2021-32, MÁRCIO SILVA BA R B O S A
JÚNIOR, INTEMPESTIVO, 11/08/2023. 08650.042159/2021-91, MÁRCIO SILVA BARBOSA
JÚNIOR,
INTEMPESTIVO,
11/08/2023. 08662.014249/2021-53,
TIAGO
ALCIDES
LINS,
INTEMPESTIVO,
10/08/2023.
08650.002681/2022-11, GABRIEL
PHILIPE
OLIVEIRA DE
FRANÇA, INTEMPESTIVO, 22/08/2023. 08650.002565/2022-01, ERIC LEONARDO LIMA SILVA,
INTEMPESTIVO,
22/08/2023.
08650.002695/2022-35, GABRIEL
PHILIPE
OLIVEIRA DE
FRANÇA,
INTEMPESTIVO,
22/08/2023.
08662.015948/2021-11,
ADRIANE
CRISTINA
AMBROSIO BANDEIRA, INTEMPESTIVO, 05/06/2023. 08662.000098/2022-37, DAVID SILVA DE
OLIVEIRA, INTEMPESTIVO, 22/08/2023. 08650.002562/2022-69, ERIC LEONARDO LIMA
SILVA, INTEMPESTIVO, 22/08/2023. 08650.002096/2022-11, GABRIEL PHILIPE OLIVEIRA DE
FRANÇA, INTEMPESTIVO, 22/08/2023. 08662.011204/2021-27, AECIO CEZAR RODRIGUES DA
CUNHA, INDEFERIDO, 04/08/2023. 08662.000653/2022-21, ANDERSON HENRIQUE NUNES
ALMEIDA, INDEFERIDO, 28/08/2023. 08662.011609/2021-65, MARCELO BUENO SINTRA DE
SOUZA, INDEFERIDO, 22/08/2023. 08650.064205/2021-11, CLAUDIA PATRICIA ELIAS DIAS,
INDEFERIDO,
15/08/2023.
08650.064180/2021-48,
CLAUDIA
PATRICIA
ELIAS
DIAS,
INDEFERIDO, 22/08/2023. 08662.012155/2021-40, SANDRA DA SILVA OLIVEIRA, INDEFERIDO,
08/08/2023. 08662.011660/2021-77, LUIS HENRIQUE DOS REIS, ILEGITIMO, 14/08/2023.
08662.004057/2021-39,
FERNANDO
VILELA
DA
SILVA,
INDEFERIDO,
10/08/2023.
08650.064198/2021-40,
CLAUDIA
PATRICIA
ELIAS
DIAS,
INDEFERIDO,
15/08/2023.
08662.010881/2021-28, THIAGO LEMES DE ALMEIDA AQUINO, DEFERIDO, 21/08/2023.
08662.010880/2021-83, THIAGO LEMES DE ALMEIDA AQUINO, DEFERIDO, 21/08/2023.
ROBERTO GONÇALVES DE CAMARGO
Coordenador Geral da JARI-GO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo nº 08661.006770/2023-99. Espécie: Termo de Compromisso. Compromitente:
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. CNPJ
:00.394.494/0115-02. Compromissário: COOPERATIVA
ALTERNATIVA DE CATADO R ES ,
RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO -
COOREPAM, CNPJ 07.474.615/0001- 07. Objeto: Coleta de resíduos recicláveis descartados
na sede da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF-MT,
situada no endereço Rua Joaquim Murtinho, nº 1.400, Bairro Centro Sul, Cuiabá/MT, CEP
78.020-290, no Município de Cuiabá, para fins de reciclagem. Fundamento Legal: Lei nº
12.305/2010, Decreto n° 10.936/2022, art. 75, inciso IV, alínea "j" da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Data de Assinatura: 04/09/2023.
KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA Superintendente Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200120
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08661.010816/2021-11.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSS O.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÂO LTDA. Objeto:
Terceiro apostilamento
do Contrato
Administrativo nº
02/2022/SPRF/MT (SEI nº
41147061), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de toda mão-de-obra,
materiais, equipamentos de segurança pertinentes à atividade e demais utensílios,
executados de forma indireta e contínua, para a Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Mato Grosso. Vigência: 16/05/2022 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.797.866,14. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.006736/2023-63.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital. Serviços de manutenção predial preventiva,
corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de
materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por
execução indireta, a serem executados nos imóveis abaixo identificados, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital da licitação e na
proposta apresentada pela contratada: sede da superintendência da polícia rodoviária
federal no paraná - sprf/pr, rodovia br 476 (linhaverde), nº 10.150 - prado velho,
curitiba/pr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 317.453,03. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.038201/2023-51.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital. Serviços de manutenção predial preventiva,
corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de
materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por
execução indireta, a serem executados nos imóveis abaixo identificados, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital da licitação e na
proposta apresentada pela contratada: del01 - delegacia em colombo/pr; uap01 - unidade
de apoio operacional em são josé dos pinhais/pr; uop01 - unidade operacional em são josé
dos pinhais/pr; uop02 - unidade operacional em campina grande do sul/pr; uop03 -
unidade operacional em mandirituba/pr; uop04 - unidade operacional em tijucas do sul/pr;
uop05 - unidade operacional em paranaguá/pr; uop06 - unidade operacional em
araucária/pr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 211.180,88. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.038217/2023-64.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que
será prestado nas
condições estabelecidas no termo de
referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Serviços de manutenção
predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com
fornecimento
de
materiais, equipamentos,
ferramentas
e
mão
de
obra, sem
Fechar