DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.024912/2023-27.
Pregão 
Nº
25/2022. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 
21.677.849/0001-74 
- 
ALGEMAS 
BRASIL 
INDUSTRIA, 
COMERCIO 
E
MONITORAMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios táticos policiais a
fim de compor um kit policial (algemas) para cada policial federal em atividade, lotados
tanto nas fronteiras como nas unidades regionais e centrais, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total: R$ 3.416.645,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.000823/2023-76.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Fornecimento de aparelhos de
televisão para uso em conjunto com equipamentos de vídeo conferência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor
Total: R$ 51.250,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 432/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.010101/2023-49.
Inexigibilidade Nº 432/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 16.755.459/0001-35 - COSTA PEREIRA E ARAUJO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/03/2028 a 28/08/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.004316/2022-10.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
equipamentos para salas de videoconferência, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total: R$ 18.909,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.004316/2022-10.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 82.901.000/0014-41 - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNIC AC AO
ELETRONICA BRASILEIRA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
periféricos do tipo câmera de vídeo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 12.420,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.004316/2022-10.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE
TELECOMUNICAC. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
periféricos do tipo headset com conexão usb, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 29.750,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.002333/2023-95.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço contínuo de copeiras para atender as necessidades
da sede da polícia federal , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 96.360,48. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.001594/2023-79.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de registro de preços, na modalidade
pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa
especializada
na prestação
de
serviço telefônico
móvel
global
por satélites não
estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos
para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da
policia federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor
Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.001594/2023-79.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de registro de preços, na modalidade
pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa
especializada
na prestação
de
serviço telefônico
móvel
global
por satélites não
estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos
para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da
policia federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor
Total: R$ 7.252,68. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/06/2023 . Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para realizar
a Obra de reforma e ampliação da sede da Superintendência da Polícia Federal no Ceará
- SR/PF/CE, em terreno localizado na Av. Borges de Melo, 820, Bairro de Aeroporto,
Fo r t a l e z a / C E .
RENAN FURTADO LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2023) 200392-00001-2023NE001400
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200376
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08295.003248/2020-28.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 18.182.577/0001-27 - SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL
LTDA. Objeto: 1.1 . Prorrogação do contrato 04/2022-sr/pf/go por mais 12 meses,
consoante cláusula 1.5 do termo de referência e artigo 106, da lei 14.133 de 2021.
Termo
aditivo. 1.2 reajuste dos preços inicialmente contratados, aplicando-se o índice ipca - índice
de preços ao consumidor amplo - ao período de 07/2022 a 06/2023 no percentual de
3,161500 %, consoante cláusulas 18.1 e 18.2 do termo de referência e artigo 5º do decreto
n.º 1.054, de 1994.. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.184,84. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.003155/2023-91.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 48.276.736/0001-13 - J A B JUNIOR. Objeto: Serviços de desinfestação,
desinsetização, desratização, descupinização, e combate a escorpiões nas instalações do
edifício pertencentes à superintendência regional da polícia federal em mato grosso (áreas
internas e externas), localizada na avenida historiador rubens de mendonça, 1205 - baú -
cuiabá/mt, com fornecimento de todo o material de consumo e equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 3.560,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 08320.004884/2021-01.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
17.193.196/0001-80 - DOLCE AROMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste
em sentido estrito conforme aplicação do índice ipca no período de outubro de 2021 a
outubro de 2022, com efeitos retroativos a 11/10/2022.. Vigência: 29/11/2021 a
29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.234,58. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DELEGADO-CHEFE DA DELEGACIA DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA, no
uso de suas atribuições legais, pelo presente edital comunica aos interessados abaixo
relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, após tentativa de
comunicação via postal e até mesmo desse D.O.U. para apresentação de defesa, a DECISÃO
definitiva nos autos dos processos administrativos, de cassação do registro profissional de
vigilante, consoante art. 159, I, § 2.º, VII c/c art. 150, VI, da Portaria DG/PF n.º
18.045/2023.
.
I N T E R ES S A D O
CPF
N° PROCESSO
. JOÃO HENRIQUE MASSUD DE BRITO
094.263.434-90
08420.003676/2023-11
. JOSE BEZERRA DA SILVA NETO
014.001.084-03
08420.003681/2023-23
. JOSÉ EDSON SOARES DE SOUZA
673.516.034-72
08420.003682/2023-78
. LUYDY KLISTON DAMASCENO COSTA
070.436.164-76
08420.003685/2023-10
CHRISTIAN GOMES BEZERRA DOS SANTOS
Chefe da delesp/drex/sr/pf/rn
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 12 A 16/2023 - SR/PF/RN
Processo n.º: 08420.005386/2023-10. Pregão (SRP): n.º 06/2023 - SR/PF/RN. Objeto: registro
de preços para a eventual aquisição de cabos elétricos, baterias estacionárias e nobreak,
especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 06/2023- S R / P F/ R N ,
que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Restando assinada pelas partes, respectivamente, as Atas de Registro de Preços
n.º 12
a 16/2023
- SR/PF/RN, Contratadas:
D.B. DE
ARAÚJO ELÉTRICA
- CNPJ
29.999.597/0001-01, AUGE LUZ MATÉRIAS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ de n°42.698.864/0001-
79, USIFER - TERMO CONEXOES LTDA - CNPJ de n° 21.867.049/0001-16, ITEC INFORM ÁT I C A
E TECNOLOGIA LTDA-EPP - CNPJ de n° 13.531.571/0001-02 e ARMY BATERIAS LTDA - CNPJ de
n° 37.902.352/0001-42. Data da assinatura: 01/09/2023. A descrição completa dos itens e
valores individuais encontra-se disponível na Ata Eletrônica, no site do Comprasnet.