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DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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125
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
dedicação exclusiva, por execução indireta, a serem executados nos imóveis abaixo
identificados, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no
edital da licitação e na proposta apresentada pela contratada: del02 - delegacia em
pato branco/pr; uop01 - unidade operacional em pato branco/pr; uop02 - unidade
operacional em planalto/pr; uop03 - unidade operacional em porto vitória/pr; uop04 -
unidade operacional em são mateus do sul/pr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 124.682,83. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.038220/2023-88.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital. Serviços de manutenção predial preventiva,
corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de
materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por
execução indireta, a serem executados nos imóveis abaixo identificados, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital da licitação e na
proposta apresentada pela contratada: del03 - delegacia em ponta grossa/pr; uap01 -
unidade de apoio operacional em ponta grossa/pr; uop01 - unidade operacional em ponta
grossa/pr; uop02 - unidade operacional em tibagi/pr; uop03 - unidade operacional em
balsa nova/pr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 124.682,97. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.038226/2023-55.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital. Serviços de manutenção predial preventiva,
corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de
materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por
execução indireta, a serem executados nos imóveis abaixo identificados, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital da licitação e na
proposta apresentada pela contratada: del04 - delegacia em cascavel/pr; uap01 - unidade
de apoio operacional em catanduvas/pr; uop01 - unidade operacional em cascavel/pr;
uop02 - unidade operacional em laranjeiras do sul/pr; uop03 - unidade operacional em
ubiratã/pr; uop04 - unidade operacional em lindoeste/pr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 146.195,35. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.038240/2023-59.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital. Serviços de manutenção predial preventiva,
corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de
materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por
execução indireta, a serem executados nos imóveis abaixo identificados, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital da licitação e na
proposta apresentada pela contratada: del07 - delegacia em londrina/pr; uap01 - unidade
de apoio operacional em cornélio procópio/pr; uop01 - unidade operacional em ibiporã/pr;
uop02 - unidade operacional em mauá da serra/pr; uop03 - unidade operacional em
apucarana/pr; uop04 - unidade operacional em santo antônio da platina/pr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 146.661,40. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.038242/2023-48.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital. Serviços de manutenção predial preventiva,
corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de
materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por
execução indireta, a serem executados nos imóveis abaixo identificados, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital da licitação e na
proposta apresentada pela contratada: del08 - delegacia em guarapuava/pr; uop01-
unidade operacional de guará/pr; uop02 - unidade operacional em irati/pr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 81.831,52. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.038243/2023-92.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que
será prestado nas
condições estabelecidas no termo de
referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Serviços de manutenção
predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com
fornecimento 
de
materiais, equipamentos, 
ferramentas 
e 
mão
de 
obra, sem
dedicação exclusiva, por execução indireta, a serem executados nos imóveis abaixo
identificados, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no
edital da licitação e na proposta apresentada pela contratada: del09 - delegacia em
maringá/pr; uop01 - unidade operacional em mandaguari/pr; uop02 - unidade
operacional em alto paraná/pr; uop03 - unidade operacional em campo mourão/pr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 103.718,60. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO VII-2023
DELEGACIAS PRF DE LONDRINA E MARINGÁ
Leilão de Veículos - Ano 2023 - SPRF-PR.
Objeto: Leilão de veículos conservados (destinados a circulação), sucatas aproveitáveis e
sucatas aproveitáveis com motor inservível, recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária
Federal no Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências em edital.
Retirada do edital no site www.kronbergleiloes.com.br.
Datas do Leilão:
- 30/09/2023 - Sábado (09h00) - Circulação (conservados);
- 07/10/2023 - Sábado (09h00) - Sucatas Aproveitáveis e Sucatas Aproveitáveis com Motor Inservível.
Locais de visitação:
Pátios nos municípios de Londrina, Apucarana, Mauá da Serra, Cornélio Procópio, Santo
Antônio da Platina, Maringá, Alto Paraná e Araruna.
O Leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online no site www.kronbergleiloes.com.br.
Demais informações pelo e-mail gestao.patios.pr@prf.gov.br e telefone (41) 3535-1939.
SERGIO PACIÊNCIA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Regional
de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 200116
Nº Processo: 08657.051142/2022-46.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de estações de trabalho completas para
renovação do parque instalado das superintendências da polícia rodoviária federal, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2024. Valor
Total: R$ 7.250,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 200116
Nº Processo: 08657.051142/2022-46.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de estações de trabalho completas para
renovação do parque instalado das superintendências da polícia rodoviária federal, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2026. Valor
Total: R$ 14.500,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023/ERGE-RJ
Partícipes: Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, CNPJ
00.394.494/0111-70, e a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ
sob nº 42.498.717/0001-55. Processo nº 08657.022070/2023-19. Espécie: Disponibilizar a
aeronave da PRF, modelo AW119Kx, para ser empregada em apoio, nas atividades de
transporte aéreo de órgãos e tecidos, equipes médicas e pacientes, para fins de transplantes
de órgãos e tecidos e execução de serviço especializado de atendimento inter-hospitalar,
pré-hospitalar e de resgate às vítimas de acidentes e demais urgências/emergências, em
conjunto com equipes especializadas da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de
Janeiro. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no Parecer Referencial n. 00006/2019/CONJUR-
MJSP/CGU/AGU e legislação correlata. Data de assinatura: 31/08/2023. VITOR ALMADA DA
COSTA - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro - LUIZ ANTONIO DE
SOUZA TEIXEIRA JUNIOR - Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200116
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 08657.051142/2022-46.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Saneamento do erro cometido na licitação, onde o quantitativo total dos itens
deveria ter sido multiplicados pela vigência do contrato (48 meses).. Vigência: 11/11/2022
a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.500,00. Data de Assinatura:
11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 200117
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 08658.050344/2018-84.
Inexigibilidade. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAU LO.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO SABESP. Objeto: Prorrogar o prazo contratual. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.458,42. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 200117
Número do Empenho: 2023NE000183. Nº Processo: 08658.047310/2022-99. Dispensa de
Licitação nº 07/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EM SÃO PAULO. Contratada: Antônio Carlos Dias da Conceição. CNPJ: 02.314.296/0001-40.
Objeto: Acrescentar 16,81% do valor inicial atualizado da contratação, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 3.538,26 (três mil quinhentos e trinta e oito
reais e vinte e seis centavos); Suprimir 16,71% do valor inicial atualizado da contratação, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 3.517,29 (três mil
quinhentos e dezessete reais e vinte e nove centavos). Valor: R$ 21.072,72. Fundamento
Legal: art. 124, I, "b", e do art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 04/09/2023.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000148202315
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado
poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o
requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao
requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de
identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia

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