DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
período de julho de 2022 a julho de 2024, representando uma diferença estimada a
ser recomposta de r$ 6.826,75 (seis mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta e
cinco centavos), sobre o valor do contrato, em conformidade com o resultado da
correção do ipca (ibge), realizado na calculadora do banco central do brasil, de acordo
com a cláusula sexta do citado contrato, e com a análise constante no despacho nº
15419793/2023-secon/ccontrat/cgead/diplan, permanecendo inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificados
por este termo de apostilamento.. Vigência: 05/07/2021 a 05/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.151,05. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 98/2023 - UASG 193099
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 02001.024440/2018-13.
Contratante: 
IBAMA-INST.BRAS.DO 
MEIO 
AMB.E 
DOS 
REC.NAT.REN. 
Contratado:
05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Apostilamento ao
contrato administrativo nº 16/2020, sei 8204887, reajustando o valor anual do contrato de
r$ 4.314.781,08 (quatro milhões, trezentos e quatorze mil setecentos e oitenta e um reais
e oito centavos), para o valor correspondente ao montante de r$ 4.666.886,91 (quatro
milhões, seiscentos e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e um
centavos), referente ao período de janeiro de 2022 a agosto de 2022, representando uma
diferença estimada a ser recomposta de r$ 225.934,57 (duzentos e vinte e cinco mil
novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) sobre o valor do contrato,
em razão da repactuação, compreendendo o exercício de 2022, referente à homologação
da convenção coletiva de trabalho cct sindicato dos empregados de empresas de segurança
e vigilância do df, registrada no mte df000101/2022 em 24/02/2022, com vigência de 01 de
janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, e data base da categoria em 01 de janeiro, em
conformidade com a cláusula sexta do citado contrato e de acordo com a análise constante
no despacho nº 12956332/2023-secon/ccontrat/cgead/diplan, permanecendo inalteradas
as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não
modificados por este termo de apostilamento.. Vigência: 21/08/2020 a 21/08/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.666.889,91. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 97/2023 - UASG 193099
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 02001.009601/2022-17.
Contratante: 
IBAMA-INST.BRAS.DO 
MEIO 
AMB.E 
DOS 
REC.NAT.REN. 
Contratado:
72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Apostilamento ao
contrato administrativo nº 38/2022, sei 13352169, reajustando o valor anual do contrato
de r$ 5.354.954,88 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil novecentos e
cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), para o valor correspondente ao
montante de r$ 5.651.122,68 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e um mil cento e vinte
e dois reais e sessenta e oito centavos), referente ao período de janeiro de 2023 a agosto
de 2024, representando uma diferença estimada a ser recomposta de r$ 485.656,87
(quatrocentos e oitenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete
centavos) sobre o valor do contrato, em razão da repactuação, compreendendo o exercício
de 2023, referente à homologação da convenção coletiva de trabalho cct sindesp-df e o
sindesv-df, registrada no mte df000178/2023 em 29/03/2023, com vigência de 01 de
janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, e data base da categoria em 01 de janeiro, em
conformidade com a cláusula sexta do citado contrato e de acordo com a análise constante
no despacho nº 16246347/2023-secon/ccontrat/cgead/diplan, permanecendo inalteradas
as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não
modificados por este termo de apostilamento.. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.651.122,68. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 96/2023 - UASG 193099
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 02001.001174/2019-23.
Contratante: 
IBAMA-INST.BRAS.DO 
MEIO 
AMB.E 
DOS 
REC.NAT.REN. 
Contratado:
14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Apostilamento
ao contrato administrativo nº 06/2020, sei 7282964, reajustando o valor anual do contrato
de r$ 119.387,52 (cento e dezenove mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois
centavos), para o valor correspondente ao montante de r$ 127.915,20 (cento e vinte e sete
mil novecentos e quinze reais e vinte centavos), referente ao período de março de 2023 a
março de 2024, representando uma diferença estimada a ser recomposta de r$ 8.527,68
(oito mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) sobre o valor do
contrato, em conformidade com o resultado da correção do ipc-sp (fipe), realizado na
calculadora do banco central do brasil, de acordo com a cláusula sexta do citado contrato,
e com a análise constante no despacho nº 15284176/2023-secon/ccontrat/cgead/diplan,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros
instrumentos não modificados por este termo de apostilamento.. Vigência: 06/03/2020 a
06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.915,20. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 193099
Nº Processo: 02001006717202202. Objeto: Registro de Preço para aquisição
de materiais de Primeiros Socorros para atender o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), assim efetivando a segurança
dos servidores.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h30.
Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/09/2023 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de
divergência entre as especificações do código CATMAT no sistema Compras.gov.br e o
Termo de Referência, considerar o contido neste último..
IOLANDA PEREIRA BARROS
Pregoeira
(SIASGnet - 05/09/2023) 193099-19211-2023NE000031
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 193101
Nº Processo: 02003.000732/2023-08.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL.
Contratado: 05.965.136/0001-50 - EMPRESA BRASILEIRA REUNIDAS EMBRATER LTDA .
Objeto: Serviço de apoio administrativo e recepcionsita.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 878.797,32. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 193122
Nº Processo: 02025000637202348. Objeto:
Seleção da proposta mais
vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços
contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos
para atender as necessidades da Superintendência do Ibama em Roraima e suas
unidades vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Aeroporto - Boa
Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/193122-5-00005-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ TEJO MARQUES
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 05/09/2023) 193122-19211-2023NE800005
INSTITUTO CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº Processo: 02126.001157/2022-85
Espécie: Termo de Permissão de Uso. Permitente: INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0001-94. Permissionário: ALTO
PAINEIRAS-CORCOVADO
ARTES E
LANCHES S.A.
CNPJ: 42.967599/0001-87.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso. Vigência: 03/09/2023 a
03/09/2024. Data de Assinatura: 01/09/2023. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires -
Presidente. Pelo Permissionário: Adélio Demeterko.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
AO TERMO
DE PERMISSÃO
DE USO
(10577493) Nº
Processo:
02126.000653/2022-11 Espécie: Termo de Permissão de Uso. Permitente: INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0001-94. Permissionário:
ALTO PAINEIRAS-CORCOVADO ARTES E LANCHES S.A. CNPJ: 42.967599/0001-87. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso (10577493) do imóvel
denominado LOJA 4. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Data de Assinatura: 01/09/2023.
Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. Pelo Permissionário: Adélio Demeterko.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
AO TERMO
DE PERMISSÃO
DE USO
(11142612) Nº
Processo:
02126.001624/2022-77 Espécie: Termo de Permissão de Uso. Permitente: INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0001-94. Permissionário:
ALTO PAINEIRAS-CORCOVADO ARTES E LANCHES S.A. CNPJ: 42.967599/0001-87. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso (11142612) do imóvel
denominado LOJA 5. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Data de Assinatura: 01/09/2023.
Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. Pelo Permissionário: Adélio Demeterko.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 443033
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 02070.004352/2020-98.
Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses,
o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 27/2021,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do artigo 57, ii, da lei
nº 8.666/1993.. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
508,80. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 02124.000680/2017-47. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de
Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBIO e a Prefeitura Municipal de Beberibe/CE. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Móvel, nos
termos do que estipula a cláusula sétima "As cláusulas do presente Termo de Cessão
poderão ser alteradas, no todo ou em parte, mediante assinatura de termo aditivo, que
dele fará parte integrante, vedada a mudança de seu objetivo". Vigência: O prazo de
vigência do Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel, fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo, no entanto, ser denunciado a
qualquer tempo por qualquer dos Partícipes. Data de Assinatura: 28/07/2023. Pelo ICMBio:
Rafael Camilo Laia - Gerente Regional Nordeste. Pela SEPLAN: Thiago Oliveira Pinheiro -
Secretário Municipal da SEPLAN.
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 443020
Nº Processo: 02011.000829/2022-22. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO
DO RJ/JBRJ. Contratado: 26.774.793/0001-90 - NRM SIGN COMPUTACAO GRAFICA EIRELI.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do contrato original, tendo
em vista a conveniência da administração pública, bem como em respeito aos princípios da
transparência e da isonomia. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data
de Rescisão: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).