DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 21
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
PESCADORES
ARTESANAIS INDEPENTE
ADPAI
H A B I L I T A DA
2.1.5. PESCADORES ARTESANAIS
. 22
ASSOCIAÇÃO
DOS 
RETIREIROS
E
RETIREIRAS DO ARAGUAIA
Associação
dos 
Retireiros
e
Retireiras do Araguaia
H A B I L I T A DA
2.1.23. RETIREIROS DO ARAGUAIA
. 23
ASSOCIACAO ESTADUAL CULTURAL DE
DIREITOS E DEFESA DO POVO CIGANO
DE MINAS GERAIS - KALON
K A LO N
H A B I L I T A DA
2.1.4. POVOS CIGANOS
. 24
ASSOCIAÇÃO NACIONAL CULTURAL DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO BANTU
AC BA N T U
H A B I L I T A DA
2.1.3. POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS E POVOS
E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA
. 25
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS MULHERES
CIGANAS
Associação Nacional das Mulheres
Ciganas
H A B I L I T A DA
2.1.4. POVOS CIGANOS
. 26
ASSOCIAÇÃO POMERANA DE PANCAS
APOP
H A B I L I T A DA
2.1.20. POVO POMERANO
. 27
ASSOCIAÇÃO QUILOMBO KALUNGA
AQ K
H A B I L I T A DA
2.1.2. COMUNIDADES QUILOMBOLAS
. 28
CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE FUNDO
DE PASTO
CENTRAL
H A B I L I T A DA
2.1.24. COMUNIDAES DE FUNDOS E FECHOS DE PASTO
. 29
CENTRAL ESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES E
COMUNIDADES 
TRADICIONAIS
AGROPASTORIS DE FUNDO E
FECHO DE PASTO
CAFFP
H A B I L I T A DA
2.1.24. COMUNIDAES DE FUNDOS E FECHOS DE PASTO
. 30
CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA
DO NORTE DE MINAS
CAANM
H A B I L I T A DA
2.1.13. GERAIZEIROS
. 31
CENTRO
DE 
TRADIÇÕES
AFRO-
BRASILEIRAS
CETRAB
H A B I L I T A DA
2.1.3. POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS E POVOS
E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA
. 32
COMISSÃO EM DEFESA DOS DIREITOS
DAS COMUNIDADE EXTRATIVISTAS
CO D EC E X
H A B I L I T A DA
2.1.17. APANHADORES DE FLORES SEMPRE VIVAS
. 33
COMISSÃO 
NACIONAL 
DE
FORTALECIMENTO 
DAS 
RESERVAS
EXTRATIVISTAS, POVOS
E 
COMUNIDADES
TRADICIONAIS
EXTRATIVISTAS COSTEIROS E MARINHOS
CO N F R E M
H A B I L I T A DA
2.1.7. EXTRATIVISTAS COSTEIROS E MARINHOS
. 34
COMITÊ DOS POVOS E COMUNIDADES
TRADICIONAIS DO PAMPA
CPC TP
H A B I L I T A DA
2.1.4. POVOS CIGANOS
. 35
COMUNIDADE KILOMBOLA MORADIA DA
PAZ - TERRITORIO DE MÃE PRETA
CO M P A Z
H A B I L I T A DA
2.1.2. COMUNIDADES QUILOMBOLAS
. 36
CONSELHO NACIONAL EXTRATIVISTA
CNS
H A B I L I T A DA
2.1.6. EXTRATIVISTAS
. 37
COORDENAÇÃO 
NACIONAL
DAS
COMUNIDADES TRADICIONAIS CAIÇARAS
CNC T
H A B I L I T A DA
2.1.8. CAIÇARAS
. 38
COORDENAÇÃO 
NACIONAL 
DE
ARTICULAÇÃO 
DAS
COMUNIDADES
NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS
CO N AQ
H A B I L I T A DA
2.1.2. COMUNIDADES QUILOMBOLAS
. 39
ECOV I DA
ECOV I DA
H A B I L I T A DA
2.1.27. ANDIOBEIRAS
. 40
EGBE ILÊ IYA OMIDAYE ASE OBALAYO
Egbe 
Ilê
Iya 
Omidaye
Ase
Obalayo
H A B I L I T A DA
2.1.3. POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS E POVOS
E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA
. 41
FEDERAÇÃO DOS POVOS QUILOMBOLAS
E
POPULAÇÕES 
TRADICIONAIS
DA
AMAZÔNIA
Federação dos Povos Quilombolas
e
Populações 
Tradicionais
da
Amazônia
H A B I L I T A DA
2.1.2. COMUNIDADES QUILOMBOLAS
. 42
FORUM
NACIONAL 
DE
SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS POVOS
TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA
FO N S A N P OT M A
H A B I L I T A DA
2.1.3. POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS E POVOS
E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA
. 43
FRATERNIDADE CÁLICE SAGRADO
FRCS
H A B I L I T A DA
2.1.3. POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS E POVOS
E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA
. 44
G CULTURA AFRICANA
GCA
H A B I L I T A DA
2.1.3. POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS E POVOS
E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA
. 45
ILÉ
ÀSE
TI TÓBI
ÌYÁ
ÀFIN
ÒSÙN
ALÀKÉTU
Ilé Àse Ti Tóbi Ìyá Àfin Òsùn
Alàkétu
H A B I L I T A DA
2.1.3. POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS E POVOS
E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA
. 46
ILÊ ODÉ AXÉ OPÔ INLE
Ilê Odé Axé Opô Inle
H A B I L I T A DA
2.1.3. POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS E POVOS
E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA
. 47
INSTITUTO
CARTA 
MAGNA
DA
U M BA N DA
ICMU
H A B I L I T A DA
2.1.3. POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS E POVOS
E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA
. 48
INSTITUTO DOS POVOS INDÍGENAS DA
BA H I A
Ação Bahia
H A B I L I T A DA
2.1.1. POVOS INDÍGENAS
. 49
MOVIMENTO
DAS 
CATADORAS
DE
M A N G A BA
MCM
H A B I L I T A DA
2.1.21. CATADORAS DE MANGABA
. 50
MOVIMENTO 
NACIONAL
DE
P ES C A D O R ES
MONAPE
H A B I L I T A DA
2.1.5. PESCADORES ARTESANAIS
. 51
O GRUPO TEZ - TRABALHO, ESTUDO
ZUMBI
T EZ
H A B I L I T A DA
2.1.3. POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS E POVOS
E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA
. 52
REDE CERRADO
Rede Cerrado
H A B I L I T A DA
2.1.12. RAIZEIROS
. 53
REDE DE COMUNIDADES TRADICIONAIS
PANTANEIRAS
RC TPANTANEIRA
H A B I L I T A DA
2.1.18. PANTANEIROS
. 54
SOCIEDADE RELIGIOSA
YLE AXE
DE
IANSÃ
OSCIP
H A B I L I T A DA
2.1.3. POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS E POVOS
E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.015151/2022-00.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é aquisição de equipamentos de informática para atualização do parque
computacional do instituo brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis
- ibama, com garantia e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 4.540.200,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.015151/2022-00.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 19.289.203/0002-59 - I9 TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é aquisição de equipamentos de informática para atualização do
parque computacional do instituo brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais
renováveis - ibama, com garantia e suporte, nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 888.623,40. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193099
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 02001.001957/2020-41.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT . R E N .
Contratado:
19.877.285/0002-52 -
LANLINK
SOLUCOES
E COMERCIALIZACAO
EM
INFORMATICA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato administrativo nº 18/2020, cujo o objeto é o fornecimento
de solução de tecnologia da informação composta por licenças dos produtos da microsoft
no
modelo subscrição
em contrato
enterprise
agreement, por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2023 a 04/09/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.715.625,76. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 94/2023 - UASG 193099
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 02001.001957/2020-41.
Contratante: 
IBAMA-INST.BRAS.DO 
MEIO 
AMB.E 
DOS 
REC.NAT.REN. 
Contratado:
19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A .
Objeto: Apostilamento ao contrato administrativo nº 18/2020, sei 8281910, reajustando o
valor anual do contrato de r$ 3.715.625,76 (três milhões, setecentos e quinze mil
seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), para o valor correspondente ao
montante de r$ 3.937.077,06 (três milhões, novecentos e trinta e sete mil setenta e sete
reais e seis centavos), referente ao período de setembro de 2022 a setembro de 2023,
representando uma diferença estimada a ser recomposta de r$ 221.451,30 (duzentos e
vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), sobre o valor do
contrato, em conformidade com o resultado da correção do índice de custo da tecnologia
da informa - icti, de acordo com a cláusula sexta do citado contrato e com a análise
constante no despacho nº 15255889/2023-secon/ccontrat/cgead/diplan, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos
não modificados por este termo de apostilamento.. Vigência: 04/09/2020 a 04/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.937.077,06. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 95/2023 - UASG 193099
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 02001.017635/2020-13.
Contratante: 
IBAMA-INST.BRAS.DO 
MEIO 
AMB.E 
DOS 
REC.NAT.REN. 
Contratado:
19.897.713/0001-28
- RICARDO
ALVES RAMOS
DE
BRITO EXTINTORES.
Objeto:
Apostilamento ao contrato administrativo nº 15/2021, sei 10142356, reajustando o
valor anual do contrato de r$ 25.829,75 (vinte e cinco mil oitocentos e vinte e nove
reais e setenta e cinco centavos), para o valor correspondente ao montante de r$
30.151,05 (trinta mil cento e cinquenta e um reais e cinco centavos), referente ao