DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600138
138
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48610222801202296. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de
licenças Red Hat Smart Management e Red Hat Smart Management Unlimited Guests, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 09h01 e das 09h02 às 12h00. Endereço: Av Rio Branco Nº
65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Obs: em Teletrabalho - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ANTONIO RODRIGUES
Superintendente da Sga
(SIASGnet - 05/09/2023) 323031-32205-2023NE800144
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 495370
Nº Processo: 48086.006039/2023-69.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 02.943.482/0001-49 - ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CANCER INFANTO
JUVENIL. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens mobiliario da
refo.Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.005874/2023-81.
Pregão Nº 111/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 02.596.872/0001-90 - CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as
necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019,
Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência:
01/09/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 27.312,81. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.005669/2023-16.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 24.454.724/0001-73 - OWNTEC SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Aquisição de permeâmetros de carga constante tipo guelph (1 unidade), e demais
acessórios incluídos no kit, para atender as necessidades do departamento de gestão
territorial e divisão de geologia aplicada, conforme as especificações e os detalhamentos
constantes do termo de referência..
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019,
Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 29.800,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 48086.003262/2021-92.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Promover
a repactuação de preços para o ano 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
136.271,04. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 142/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
48086.005999/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Sacos A3 e Sacos A4.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48095000951202306. Objeto: A aquisição de conjunto de equipamentos e
acessórios para coleta de água subterrânea pelo método de baixa vazão a serem utilizados
na recuperação da Bacia Carbonífera de Santa Catarina a fim de atender as necessidades
da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-
00140-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/09/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 05/09/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.005999/2023. Objeto: Confecção de sacos plásticos, institucionais e
personalizados, para amostras de rochas em polietileno transparente, para atender as
necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Pasteur
404
-
Deamp/dimate,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48095001220202370. Objeto: Aquisição de impressora de grande formato
tipo PLOTER com digitalizadora (scanner), incluindo Kit de cartuchos de impressão, para
atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre - SUREG-PA, do
Serviço Geológico do Brasil - SGB-CPRM, conforme as especificações constantes do Termo
de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2023 das
08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00141-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48089000974202301. Objeto: Aquisição de insumos de reposição para
assegurar a continuidade das análises de rotina do laboratório para ensaio de água mineral
atendendo à Agência de Mineração (ANM) e para atender as necessidades do Serviço
Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Pasteur
404
-
Deamp/dimate,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00144-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48097000806202325. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para aquisições futuras de Material Hidráulico, visando atender às necessidades da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
06/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00137-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2023) 495130-29208-2023NE000001
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 495550
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 48043.000227/2020-37.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 05.765.061/0001-63 - B & M SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Promover a alteração do valor do vale transporte na planilha de custos e a repactuação de
preços para o ano de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.703,60. Data de
Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 325001
Nº Processo: 48002900979202329 . Objeto: Contratação do portal Zênite Fácil Estatais e
orientações por escrito. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso
I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de
Inexigibilidade em 05/09/2023. GUSTAVO RODRIGUES MACHADO. Superintendente.
Ratificação em 05/09/2023. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO. Presidente. Valor
Global: R$ 19.302,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E
CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 05/09/2023) 325001-32311-2023NE000251
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.900823/2023-48. Contrato n. CT-EPE-012/2021. - Aditivo n. 02. Contratado:
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC - 09.168.704/0001-42. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 5.000,00.
Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Assinatura: 05/09/2023.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1116/2023 - UASG 113206
Nº Processo: GEDEB.M2023070005. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de reconstrução de cerca nas divisas da UDB e da área
controlada, a serem executados nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada
no município de São Francisco de Itabapoana / RJ, em conformidade com o Termo de
Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no
site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 336, S/nº, Cep 27555-000,
Engenheiro Passos,
- Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-
01116-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
06/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/09/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente
entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes
deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame.
TALITA FONSECA DOS PRAZERES
Pregoeira
(SIASGnet - 05/09/2023) 113206-11504-2023NE000001
Fechar