DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600139
139
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de escovas tubulares. Com vistas à
ampliação da disputa, esta Entidade decidiu pelo aumento do prazo de acolhimento de
propostas em mais 4 (quatro) dias úteis, ficando a data da realização da licitação
remarcada para: Fim do acolhimento e abertura de propostas: 14/09/2023 às 8:00; Disputa
de Preços: 14/09/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão
conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente-Geral de Compras e Serviços
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
Objeto: Contratação de serviço de fretamento para o transporte dos empregados da
NUCLEP (com tipo de veículo ÔNIBUS), conforme detalhamentos técnicos, operacionais,
quantidades, exigências, estimativas, especificações e condições constantes no Edital e seus
anexos. Com vistas à ampliação da disputa, esta Entidade decidiu pelo aumento do prazo
de acolhimento de propostas em mais 4 (quatro) dias úteis, ficando a data da realização da
licitação remarcada para: Fim do acolhimento e abertura de propostas: 14/09/2023 às
8:00; Disputa de Preços: 14/09/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se
darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente-Geral de Compras e Serviços
AVISO DE FATO RELEVANTE
Pregão Eletrônico 034/2021 - Objeto: Aquisição de máquinas elétricas portáteis:
retificadeira de alta rotação 127V 750W, esmerilhadeira angular 115mm (127V),
esmerilhadeira angular 180mm (7Pol) 127V e esmerilhadeira angular 230mm (9Pol) 127V.
TERMO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO
Despacho de intenção de anulação de processo licitatório em razão da
ilegalidade ocorrida no certame
O GERENTE-GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS
PESADOS S.A. - NUCLEP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art.
62, caput, da Lei n.º 13.303/2016, e
Considerando que o Termo de Referência e o Mapa de Pesquisas de Mercado
do referido processo licitatório foram elaborados com os itens em ordens diferentes;
Considerando que tal fato resultou no cadastramento errado de valores
estimados nos lotes do sistema licitacoes-e;
Considerando
que
tal
cadastramento
errado
resultou
em
propostas
incompatíveis com as realidades dos preços do mercado, para cada item;
MANIFESTA a intenção de ANULAR o procedimento licitatório nº 034/2023, nos
termos acima expostos, conferindo aos eventuais interessados o prazo de 5 (cinco) dias
para que os participantes se manifestem, conforme preconizado no art. 62, §3º da Lei nº
13.303/2016, a fim de conferir a oportunidade do direito ao contraditório e à ampla defesa
e a própria efetivação do ato.
Eventuais manifestações poderão ser encaminhadas por intermédio do e-mail:
licitacao@nuclep.gov.br, e/ou, protocoladas na Fábrica da NUCLEP, situada na Av. General
Euclides de Oliveira Figueiredo 200, Brisamar, Itaguaí-RJ.
Itaguaí, 5 de setembro de 2023.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. Aditamento nº 01 ao Contrato nº GAC.T/CT-4500183701. 2. Contratada: BARDELLA
INDÚSTRIAS MECÂNICAS S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 3. Objeto: A alteração das
cláusulas 6ª - CRONOGRAMA BÁSICO, 13 - CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E PAGAMENTO,
30 - PRAZO DE ENTREGA, 31 - VIGÊNCIA DO CONTRATO e da DENOMINAÇÃO SOCIAL DA
ELETRONUCLEAR, e inclusão das cláusulas 37 - RENÚNCIA DA CONTRATADA, 38 - ATOS
LESIVOS
À
ELETRONUCLEAR,
39
-
RESPONSABILIDADE
ADMINISTRATIVA,
40
-
CONFORMIDADE e 41 - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 4. Data da Assinatura:
18/07/2023. 5. Signatários: pela ELETRONUCLEAR: Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor
de Angra 3 e Eduardo Souza Grivot de Grand Court - Diretor-Presidente, e pela Contratada:
Eduardo Fantin e Francisco Carlos Idalgo Gonçalves.
Denise Constantino da Fonseca Chefe do Departamento de Gestão de Contratos e Logística
Internacional (DGC.A)
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº DAI.A/LI-002/23
1. ELETRONUCLEAR S/A torna público que a Licitação Internacional nº DAI.A/LI-
002/23, publicada no D.O.U no dia 29/05/2023, foi declarada fracassada. 2. Motivo: Não
atendimento aos requisitos de habilitação técnica do edital. 3. Objeto: Fornecimento de 02
(dois) Dampers de Isolamento Classe Nuclear para Implementação de Projetos na Usina
Nuclear de Angra 1 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA.
JULIANA RODRIGUES VIVEIROS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Internacionais - DAI.A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 - UASG 910847
Nº
Processo:
DAN.A/PE-183/2023.
Objeto:
Fornecimento
de
TERMINAÇÃO
TERMOCONTRÁTIL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 11h30
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00183-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital poderá ser baixado do sítio www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (em Exercício)
(SIASGnet - 05/09/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170514
Objeto: Serviços de manutenção de moto-Compressores de ar condicionado do navio
NSS Guillobel da Marinha do Brasil.
Abertura das propostas: 28/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004169633
Objeto: Aquisição de Cabo de Aço
Abertura das propostas: 15/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170269
Objeto: Aquisicao de Vavulas Esfera e Bomba Centrífuga e Rotativa
Abertura das propostas: 19/09/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004171141
Objeto: Elaboração de relatório ambiental preliminar e estudos complementares para o
projeto planta dedicada de BIOQAV e diesel
renovável.
Abertura das propostas: 29/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004169636
Objeto: Aquisição de Filtro,Válvula e Software
Abertura das propostas: 15/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004169635
Objeto: Aquisição de Tubo Aço
Abertura das propostas: 15/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170566
Objeto: Serviços de manutenção, lubrificação e usinagem em equipamentos mecânicos
para a REGAP
Abertura das propostas: 28/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004171066
Objeto: Serviços de análises de segurança para projetos de UEPs
Abertura das propostas: 29/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004169638
Objeto: Aquisição de Válvula esfera
Abertura das propostas: 15/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170833
Objeto: Atualização tecnológica das Unidades Piloto HDR-1 e HDR-2
Abertura das propostas: 29/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170226
Objeto: LIC SGI Execução de Serviços de Auditoria de Manutenção e ou Certificação do SGI
Sistema de Gestão Integrada da UN-AM,
contemplando as normas ISO 9001 2015, ISO 14001 2015 e ISO 45001
Abertura das propostas: 28/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170835
Objeto: Aquisição de Acessórios para Painéis Elétricos, por Contrato Global.
Abertura das propostas: 22/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO