DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA; 09.110.229/0001-53 - SAO LOURENCO COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES
LTDA; 22.979.056/0001-72 - MARCELO TADEU DE OLIVEIRA, 11.318.264/0001-04 - WEL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA; 34.180.445/0001-
12 - DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.
Processo nº 626/23. Pregão Eletrônico nº 190/23. Data da Homologação: 18/08/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHA, BOLSAS, CATETERES ,
FIOS, SONDAS, TUBOS E OUTROS) PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PELO
PERÍODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 355.064,85 (trezentos e cinquenta e cinco mil,
sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 
01.513.946/0001-14 
- 
BOSTON 
SCIENTIFIC 
DO 
BRASIL 
LTDA;
71.957.310/0001-47 - GREINER BIO-ONE BRASIL PRODS. MEDICOS HOSPITALARES LT DA ;
54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD. P/SAUDE
LTDA; 55.972.087/0001-50 - JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A; 07.108.742/0001-84 -
LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 10.807.173/0001-70 - MEDP OA
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS
HOSPITALES LTDA.
Processo nº 904/23. Pregão Eletrônico nº 298/23. Data da Homologação: 24/08/2023.
Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza ( Alcool Antiséptico e balde em inox), por
pregão eletrônico, registro de preços, pelo período de 12 meses, para o GHC. Valor total:
R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 23.866.426/0001-28 - HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; 28.753.137/0001-36 - TF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2023
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, CUBA,
TESOURA, MASCARA E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,
conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA:
25/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANIPULAÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA
DOS PACIENTES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de
Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.
ABERTURA: 06/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CRIOSTATO DE CHÃO PARA CORTES
EM CONGELAÇÃO), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA:
25/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2023
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (SERINGA DESCARTÁVEL), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme
especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 27/09/2023 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023
Objeto: aquisição de MONITOR MULTIPARAMÉTRICO - MODELO DE TRIAGEM,
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no
edital e seus anexos. ABERTURA: 21/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2023
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (FOCO CIRÚRGICO DE TETO COM
DUAS CÚPULAS E LÂMPADA LED BRANCO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 06 (seis) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme
especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 21/09/2023 às
09:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ALICATES, CONTAINERS,
PINÇAS, VELAS E OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital
e seus anexos. ABERTURA: 26/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2023
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (Rodas, Pistão a gás, Bilha, Kit
boia, Boia, Junta de Vedação), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor
e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus
anexos. ABERTURA: 10/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25027.000148/2020-29.
Pregão. 
Nº 
1/2021. 
Contratante:
FUNDAÇÃO 
OSWALDO 
CRUZ. 
Contratado:
02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº. 07/2021 (documento sei nº 1134015), conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de
14/10/2023 e término em 14/10/2024.. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.388.498,99. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para aquisição de rações para os cães e gatos do Projeto Saúde
Única. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023-ICTB. Processo:
25420.000016/2023-05. Ata nº 082/2023, Pejota Pet Saúde Animal Ltda, valor total
R$184.000,0000; Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º
1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 022/2023 as
seguintes empresas:
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO, no item 18, no valor total de R$ 660,00
(Seiscentos e Sessenta Reais); LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, nos itens 15 e
17, no valor total de R$ 740,50 (Setecentos e Quarenta Reais e Cinquenta Centavos);
QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL, nos itens 05, 08, 09, 10, 11 e 12, no valor total de R$
21.703,00 (Vinte e Hum Mil, Setecentos e Três Reais) e SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA, nos
itens 07 e 14, no valor total de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais).
O itens 06, 13 e 16 foram desertos e os itens 01, 02, 03, 04 e 19 foram
cancelados.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 23.263,50 (VINTE E TRÊS
MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CIQUENTA CENTAVOS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000608202311. Objeto: Aquisição de água mineral e
vasilhames, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT, nota de empenho e o
Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência.
Caso tenha uma marca indicada na especificação somente será aceita a marca solicitada.
.
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 57/2023: Objeto: Aquisição de Material laboratorial
(caixas para armazenamento, ponteira, microtubo e tubos); CNPJ: 477560530001-09; Itens:
06 e 19; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP 016/2023-IOC; Processo: 25030.000245/2023-13; Data de
Assinatura: 05/09/2023. Valor R$ 1.875,00.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 25387.100347/2018-22.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S .
Contratado: 60.637.667/0001-21 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA
LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados. Vigência: 04/10/2023 à 04/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.851.524,23. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2023
A
Comissão de
Padronização,
torna
público, para
conhecimento
dos
interessados, que está REVOGADA A CHAMADA PÚBLICA Nº 32/2023, cujo objeto é a
SELEÇÃO DE CARTUCHOS DE ACONDICIONAMENTO, CARTELA IMPRESSA, CAIXAS DE
EMBARQUE E CAIXA DE ACONDICIONAMENTO, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE
PADRONIZAÇÃO, conforme alegações constantes nos autos.
Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: ccp.far@fiocruz.br,
encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000285/2023-17, desde já franqueado
a qualquer interessado.
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
Coordenador da Comissão de Padronização
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001434/2023-75.
Inexigibilidade 
Nº 
196/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 66.886.144/0006-00 - LADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de itens da marca allen bradley.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
22/03/2024. Valor Total: R$ 2.470.152,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001864/2023-97.
Dispensa Nº 209/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado:
43.005.530/0001-35 -
POTENCIA MATERIAIS
ELETRICOS LTDA.
Objeto:
Contator;tripolar;40a;220v;cwm40-11-30v26,weg..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2023 a 09/11/2023.
Valor Total: R$ 6.045,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).