DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Processo licitatório para aquisição de
medicamentos.
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 05/09/2023) 257035-00001-2023NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 122/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 28/2023; Processo 25059.001446/2023-10; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
1
Dieta infantil, indicação a partir 6¨ mês, aspecto físico pó, uso enteral ou oral, fonte de proteína ptn isolada soja, fonte
de carboidrato maltodextrina e/ou xarope milho e/ou sacarose, fonte de lipídios óleos vegetais. Conforme Termo de
Referencia.
Grama
DSEI-PE
134.400 
gramas 
(336
latas de 400 gramas)
R$ 0,10
.
4
Dieta enteral, aspecto físico líquido, uso enteral ou oral, características normocalórica, normoproteica e normolipídica,
fonte de proteína ptn isolada de soja, fonte de carboidratos Maltodextrina, fonte de lipídeos óleos vegetais E/OU tcm
E/OU lec. Soja. Conforme Termo de Referencia.
Litro
DSEI-PE
528 litros
R$ 20,16
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ: 01.687.725/0001-62. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2024.Assinatura: 04/09/2023. Rosália Ramos Andrade Coordenadora do DSEI-PE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 123/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 28/2023; Processo 25059.001446/2023-10; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
2
Dieta infantil, indicação 0 a 6 meses, aspecto físico pó, uso enteral ou oral, fonte de proteína leite desnatado e/ou
concentrado de proteína do soro do leite, fonte de carboidrato lactose e/ou maltodex., fonte de lipídios óleos vegetais.
Conforme Termo de Referencia.
Grama
DSEI-PE
216.000 gramas
R$ 0,07
.
3
Dieta infantil, indicação a partir 6¨ mês, aspecto físico pó, uso enteral ou oral, fonte de proteína soro leite e caseína,
fonte de carboidrato lactose e/ou maltodex., fonte de lipídios óleos vegetais, componentes adicionais vitaminas e
minerais. Conforme Termo de Referencia.
Grama
DSEI-PE
216.000 gramas
R$ 0,08
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X GFS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.368.186/0001-50. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Assinatura: 04/09/2023. Rosália Ramos
Andrade, Coordenadora do DSEI-PE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 124/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 31/2023; Processo 25059.000511/2023-81; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
Item
Descrição
Und de medida
Uasg
Qtd
P. Unit.
.
1
CIMENTO PORTLAND, MATERIAL: CLINKER, TIPO: CP II
UN
DSEI-PE
2000
R$ 35,00
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X SB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 29.308.439/0001-68. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024.
Assinatura: 04/09/2023. Rosália Ramos Andrade,Coordenadora do DSEI-PE.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 257054
Nº Processo: 25066001527202312 . Objeto: Contratação direta, com fulcro no inciso IV
Art. 24 da Lei 8.666/1993, de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de locação de veículos, incluindo manutenção preventiva (com troca de
pneus e lavagem), seguro total do veículo, para suprir as necessidades do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Tocantins (DSEI/TO). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em
razão
do encerramento
do contrato
nº
52/2021. Declaração
de Dispensa
em
04/09/2023. ERNANI SOUSA GOMES. Chefe do Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos. Ratificação em 04/09/2023.
HARATUMA WARASI MAURERRI JAVAE.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 519.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.105.598/0001-71 D.E REBOUCAS LTDA.
(SIDEC - 05/09/2023) 257054-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 257054
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 25066.400412/2017-69.
Pregão. Nº 18/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 08.805.331/0001-00 - ARAGUAIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Prorrogação em caráter excepcional da vigência do contrato por mais 3 (três) meses,
estendendo-se
de 18/07/2023
a 17/10/2023,
possibilidade
prevista na
"cláusula
segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii e §
4º do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 18/07/2023 a 17/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 794.205,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 257026
Nº
Processo: 25041000152202271.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
Vigilância Armada e Desarmada para atender o DSEI Vale do Javari. Total de Itens
Licitados:
3. Edital:
06/09/2023 das
08h00
às 17h30.
Endereço: Rua
Raimundo
Guimaque 
Donascimento
S/n 
Centro, 
-
Atalaia 
do
Norte/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS
Chefe do Selog/dsei Vaj
(SIASGnet - 31/08/2023) 257026-00001-2023NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
CO M U N I C A D O
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das
atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se
segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída,
pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas
e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de
Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022,
e suas posteriores alterações.
.
Razão Social
Registro 
de
Operadora
Número do Processo
. PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LITORAL
LTDA .
42366-1
33910.021688/2023-52
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 675/23. Pregão Eletrônico nº 211/23. Data da Homologação: 24/08/2023.
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DO
PLANO
DE
INVESTIMENTOS 
(FORNO
DE
CALIBRAÇÃO,
LIQUIDIFICADOR, MIXER, ROTULADOR, SELADORA E SISTEMA DE SOM) POR PREGÃO
ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERIODO DE 12 MESES. Valor total: R$
16.331,00 (Dezesseis mil, trezentos e trinta e um reais). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 48.042.994/0001-35 - PDN COMERCIO E SERVICOS ELET R O N I CO S
LTDA; 28.753.137/0001-36 - TF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Processo nº 381/23. Pregão Eletrônico nº 121/23. Data da Homologação: 24/08/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS - LICENÇAS PABX Mitel MX-One 6.0.
PREGÃO ELETRÔNICO, ENTREGA ÚNICA. Valor total: R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil
reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.663.782/0006-07 - WECOM
COMÉRCIO EDISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.
Processo nº 580/23. Pregão Eletrônico nº 171/23. Data da Homologação: 18/08/2023.
Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, por pregão eletrônico, registro de preços, pelo
período de 12 meses, para o GHC. Valor total: R$ 3.028.901,42 (Três milhões, vinte e oito
mil, novecentos e um reais e quarenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 12.670.797/0001-13 - AH2A COMERCIO DE EPIS E UNIFO R M ES
LTDA;
93.113.793/0001-36 
-
COLLINE
COMERCIO
DE 
DESCARTAVEIS
LTDA;
40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TÊXTIL
LTDA; 00.088.664/0001-54 - DZL-
DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA; 08.706.183/0001-77 - LGR INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME; 87.174.991/0001-07 - PROQUILL PRODUTOS