DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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174
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FRMEV00555482023,
606-82;
RDU7I96,
FRMEV00555632023,
606-82;
RLF6G44,
FRMEV00555832023, 606-82; 11.135.370/0001-52, LKT7J30, FRMEV00551132023, 606-82;
11.447.996/0001-02,
REA3J33,
FRMEV00552032023,
606-82;
37.562.995/0001-94,
RPM4I19,
FRMEV00552952023,
606-82;
04.648.053/0001-74,
RDT5J99,
FRMEV00553732023, 606-82; RYJ1B70, FRMEV00557302023, 606-82; 19.476.596/0002-00,
SDQ9D23,
FRMEV00556342023,
606-82;
83.066.159/0001-36,
RXY3F29,
FRMEV00556512023, 606-82; 10.458.775/0002-40, RDZ1G08, FRMEV00557852023, 606-82;
453.425.559-49,
APF7F05,
FRMEV00557502023,
606-82;
028.215.649-61,
LIR3J26,
FRMEV00556952023, 606-82; 66.271.883/0002-63, GGF7G26, FRMEV00556852023, 606-
82; 37.111.549/0001-63, SGU2E59, FRMEV00558382023, 606-82; 55.882.195/0001-32,
FWC5297,
FRMEV00557822023,
606-82;
10.758.046/0001-28,
HBN4F30,
FRMEV00558912023, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4.038/2023
Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4.038/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo
o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação
deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente,
mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no
Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes
Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-
003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução
CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a
sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI,
disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e
assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de
30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo
com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes
do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF
DO
AUTUADO,
PLACA,
AUTO
DE
INFRAÇÃO,
CÓDIGO/DESDOBR.;38.201.663/0001-47,
RWD5E70,
FRMEV00462662023,
606-82;
37.550.198/0001-97, MFS2C17, FRMEV00496722023, 606-82; 750.899.719-00, MGI8G13,
FRMEV00559722023, 606-82; 28.393.054/0001-83, MDB0875, FRMEV00503982023, 606-82;
084.581.366-86, MLO5H69, FRMEV00482542023, 606-82; 23.373.000/0003-02, RTQ1J06,
FRMEV00475772023,
606-82;
SHO2G71,
FRMEV00494402023,
606-82;
SHO2G60,
FRMEV00495772023, 606-82; 23.373.000/0011-04, RKR6C65, FRMEV00511362023, 606-82;
RJL6J81, FRMEV00511742023, 606-82; 10.413.437/0001-00, EFF7H47, FRMEV00525422023,
606-82;
EFF7H47,
FRMEV00525442023,
606-82;
26.434.032/0001-99,
QWR7C46,
FRMEV00528022023, 606-82; 02.979.975/0001-39, ISE3997, FRMEV00530212023, 606-82;
042.184.136-22, RNH6F62, FRMEV00542812023, 606-82; 22.599.923/0001-44, GUM8G13,
FRMEV00555592023, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4.039/2023
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4.039/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40
(quarenta). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
10.382.106/0001-50, , FREVP00323942023, 773-0; , FREVP00337152023, 773-0;
249.337.247-68, , FREVP00412132023, 773-0; 051.269.858-92, , FREVP00452522023, 773-0;
37.862.640/0001-10, , FREVP00570262023, 773-0; 40.573.382/0001-67, , FREVP00570602023,
773-0; 02.431.719/0001-02, , FREVP00073322023, 773-0; , FREVP00083542023, 773-0; ,
FREVP00096192023,
773-0;
,
FREVP00115662023,
773-0;
075.960.417-79,
,
FREVP00145722023, 773-0; 07.063.698/0003-03, , FREVP00203022023, 773-0; 394.147.287-
91,
,
FREVP00326512023,
773-0;
075.486.017-51,
,
FREVP00345792023,
773-0;
39.776.860/0001-57, , FREVP00358212023, 773-0; 105.393.217-02, , FREVP00376082023, 773-
0;
297.488.367-20,
,
FREVP00394002023,
773-0;
,
FREVP00398052023,
773-0;
,
FREVP00398402023, 773-0; , FREVP00399172023, 773-0; , FREVP00401492023, 773-0; ,
FREVP00414072023,
773-0;
,
FREVP00419472023,
773-0;
124.149.987-09,
,
FREVP00405702023, 773-0; 999.742.747-53, , FREVP00408152023, 773-0; 580.325.177-15, ,
FREVP00436872023,
773-0;
,
FREVP00450062023,
773-0;
138.561.097-22,
,
FREVP00432992023, 773-0; 114.146.617-11, , FREVP00470262023, 773-0; 776.345.437-72, ,
FREVP00474472023, 773-0; 055.932.739-01, , FREVP00488342023, 773-0; 03.163.583/0001-
60,
,
FREVP00506272023,
773-0;
861.065.897-04,
,
FREVP00524792023,
773-0;
29.336.278/0001-16, , FREVP00524912023, 773-0;
, FREVP00542612023, 773-0; ,
FREVP00544662023, 773-0; , FREVP00545682023, 773-0; , FREVP00546532023, 773-0;
17.298.685/0001-05, , FREVP00538612023, 773-0; 034.940.849-12, , FREVP00569022023, 773-
0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4.040/2023
NOTIFICAÇÃO
DE
AUTUAÇÃO
GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº
4.040/2023/WEB/EVASÃO
P E DÁG I O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40
(quarenta). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
027.935.607-23,
,
FREVP00175482023,
773-0;
774.063.207-44,
,
FREVP00351372023,
773-0;
683.192.077-20,
,
FREVP00389002023,
773-0;
,
FREVP00409122023,
773-0;
,
FREVP00420572023,
773-0;
13.745.918/0001-01,
,
FREVP00557402023,
773-0;
20.796.294/0001-17,
,
FREVP00569492023,
773-0;
080.680.559-59, , FREVP00570282023, 773-0; 123.675.747-58, , FREVP00125572023,
773-0;
059.122.837-80,
,
FREVP00131522023,
773-0;
683.394.967-00,
,
FREVP00144322023, 773-0; 115.528.067-90, , FREVP00155572023, 773-0; 213.351.096-
68, , FREVP00170262023, 773-0; , FREVP00171052023, 773-0; 42.046.513/0001-83, ,
FREVP00223092023, 773-0; 752.977.017-91, , FREVP00260292023, 773-0; 016.557.357-
05, ,
FREVP00306122023, 773-0;
113.665.287-60, ,
FREVP00311932023, 773-0;
077.941.727-56, , FREVP00255692023, 773-0; 614.088.917-00, , FREVP00324922023,
773-0;
082.704.897-19,
,
FREVP00335602023,
773-0;
06.122.877/0001-31,
,
FREVP00382142023, 773-0; , FREVP00368782023, 773-0; , FREVP00408202023, 773-0; ,
FREVP00422602023, 773-0; 074.962.767-07, , FREVP00366702023, 773-0; 101.791.267-
09, , FREVP00397402023, 773-0; 125.414.507-96, , FREVP00399682023, 773-0; ,
FREVP00421632023,
773-0;
73.332.355/0001-51,
,
FREVP00429102023,
773-0;
,
FREVP00429392023, 773-0; 106.343.537-48, , FREVP00432812023, 773-0; 449.168.767-
68, ,
FREVP00451302023, 773-0;
069.765.097-98, ,
FREVP00478982023, 773-0;
21.862.371/0001-52,
,
FREVP00496012023,
773-0;
,
FREVP00506872023,
773-0;
350.975.407-78, , FREVP00500782023, 773-0; 058.597.147-18, , FREVP00520622023,
773-0;
512.538.107-10,
,
FREVP00544992023,
773-0;
065.567.176-57,
,
FREVP00556542023, 773-0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4.042/2023
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4.042/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40
(quarenta). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
002.080.031-26,
,
FREVP00182232023,
773-0;
107.271.677-15,
,
FREVP00336092023,
773-0;
,
FREVP00336182023,
773-0;
101.374.639-28,
,
FREVP00570202023,
773-0;
301.215.662-34,
,
FREVP00143032023,
773-0;
,
FREVP00173032023, 773-0; 941.431.027-49, , FREVP00150772023, 773-0; 18.828.620/0001-
89, , FREVP00201032023, 773-0; , FREVP00202872023, 773-0; , FREVP00202242023, 773-0; ,
FREVP00526822023, 773-0; 134.755.837-39, , FREVP00209332023, 773-0; 061.218.987-20, ,
FREVP00213042023, 773-0; 107.852.457-23, , FREVP00213652023, 773-0; 095.018.477-21, ,
FREVP00217462023, 773-0; 025.340.327-80, , FREVP00257352023, 773-0; 091.253.737-06, ,
FREVP00147762023, 773-0; 055.536.164-09, , FREVP00324132023, 773-0; 013.410.767-50, ,
FREVP00345142023, 773-0; 112.448.827-80, , FREVP00348312023, 773-0; 100.005.767-43, ,
FREVP00340072023, 773-0; 098.386.797-63, , FREVP00369522023, 773-0; 39.161.955/0001-
66,
, FREVP00384622023,
773-0; ,
FREVP00395202023,
773-0; 412.107.197-20, ,
FREVP00426782023, 773-0; 13.563.829/0001-44, , FREVP00440602023, 773-0; 643.612.687-
20,
, FREVP00432882023,
773-0; ,
FREVP00450422023,
773-0; 115.263.637-55, ,
FREVP00471252023, 773-0; 28.184.107/0001-56, , FREVP00490232023, 773-0; 078.037.919-
56, , FREVP00506652023, 773-0; 838.522.807-10, , FREVP00510202023, 773-0; 089.927.487-
01,
, FREVP00519292023,
773-0; 425.346.407-63,
,
FREVP00518762023, 773-0; ,
FREVP00542522023, 773-0; 779.346.107-00, , FREVP00547622023, 773-0; 761.197.187-53, ,
FREVP00549072023, 773-0; 016.658.829-64, , FREVP00562362023, 773-0; 35.789.359/0001-
74, , FREVP00563032023, 773-0; 522.684.037-34, , FREVP00564552023, 773-0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4.046/2023
NOTIFICAÇÃO
DE
AUTUAÇÃO
GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº
4.046/2023/WEB/EVASÃO
P E DÁG I O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
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