DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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179
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4.065/2023
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4.065/2023/WEB/EXCESSO DE PES O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
13.321.991/0001-56, RRM0G47, FRMEP00162162023, 683-12; 938.418.929-49,
GHY8H57,
FRMEP00162622023,
683-13;
11.386.483/0001-20,
PPP7J03,
FRMEP00162822023, 683-13; 32.677.116/0001-56, MKB5265, FRMEP00162912023, 683-13;
32.438.772/0001-04, RBI7J06, FRMEP00162942023, 683-12; 24.372.457/0001-95, RYK8I88,
FRMEP00163462023, 683-12; 01.930.496/0001-65, IXY0301, FRMEP00163712023, 683-13;
17.286.335/0001-10,
MMI9D22,
FRMEP00165232023,
683-11;
12.251.904/0001-79,
FQQ8D25,
FRMEP00166272023,
683-12;
25.126.268/0001-03,
BEX5G29,
FRMEP00166332023, 683-13; 03.052.564/0014-80, RLD8E56, FRMEP00146182023, 683-11;
01.658.816/0001-70, QJO5809, FRMEP00164332023, 683-11.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4.066/2023
Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4.066/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40
(quarenta). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
028.180.488-50, EOE3A65, FRMEV00560982023, 606-82; 026.048.296-06,
QOV1215, FRMEV00561182023, 606-82; 704.522.295-53, PKU3B36, FRMEV00562402023,
606-82;
142.017.209-34,
PQK3F08,
FRMEV00566112023,
606-82;
PRM3887,
FRMEV00566792023, 606-82; 11.323.863/0001-16, JZY8911, FRMEV00570402023, 606-82;
02.229.427/0001-91,
NCG3726,
FRMEV00565682023,
606-82;
52.744.828/0001-58,
FNW2B28,
FRMEV00565522023,
606-82;
30.404.089/0001-12,
AVV2113,
FRMEV00564152023, 606-82; 40.384.908/0001-60, RKX9E93, FRMEV00563392023, 606-82;
06.232.499/0006-53,
OUS1812,
FRMEV00566562023,
606-82;
06.789.311/0001-68,
GEN0339,
FRMEV00562592023,
606-82;
82.724.618/0006-73,
BDV6D53,
FRMEV00570802023, 606-82; 21.276.739/0001-09, AUL9J70, FRMEV00564462023, 606-82;
15.656.994/0001-76, RDE3G93, FRMEV00563682023, 606-82; 112.860.286-55, AEE5462,
FRMEV00572192023, 606-82; 999.196.309-00, MHS9C27, FRMEV00571272023, 606-82;
10.511.532/0001-47, QXR6J06, FRMEV00566772023, 606-82; 180.331.867-80, ONT2D67,
FRMEV00564422023, 606-82; 21.776.838/0001-41, PHZ3H73, FRMEV00565452023, 606-82;
460.518.489-91, MJR3A37, FRMEV00569302023, 606-82; 04.510.551/0001-56, GJH0A74,
FRMEV00565662023, 606-82; 31.447.429/0001-55, MIS7628, FRMEV00572422023, 606-82;
31.249.609/0001-22,
EZU2H18,
FRMEV00572862023,
606-82;
SFQ8F86,
FRMEV00531642023, 606-82; 09.028.364/0001-54, DPE5C08, FRMEV00573562023, 606-82;
95.800.025/0001-86,
MIG1488,
FRMEV00574412023,
606-82;
11.503.219/0001-20,
BTR9242,
FRMEV00489912023,
606-82;
20.584.786/0002-20,
QIR1B08,
FRMEV00492412023, 606-82; 21.112.552/0001-61, RFD4C49, FRMEV00509662023, 606-82;
080.132.706-70, NJB1G30, FRMEV00531232023, 606-82; 37.795.643/0001-89, QTD4F06,
FRMEV00549372023, 606-82; 27.455.937/0001-08, RNW4H78, FRMEV00561292023, 606-
82;
CUD7C28,
FRMEV00564522023,
606-82;
36.636.057/0001-29,
PBJ6B03,
FRMEV00561992023, 606-82; 81.632.093/0016-55, RXK7G37, FRMEV00567242023, 606-82;
01.502.510/0023-35, RXZ0C04, FRMEV00565022023, 606-82; 566.222.606-72, PUB2H91,
FRMEV00568722023, 606-82; 36.237.597/0001-30, ATD4B58, FRMEV00563182023, 606-82;
341.619.969-34, LWU7485, FRMEV00574552023, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4.079/2023
NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 4.079/2023/WEB/EXCESSO
DE
P ES O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40
(quarenta). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
94.012.481/0001-07, BBM1F79, EPSMA00546572023, 683-12; 17.469.701/0082-
32,
QRE0J53,
EPSMA00546612023,
683-13;
03.992.516/0001-58,
EFV4F93,
EPSMA00546832023, 683-13; 73.410.326/0004-03, PCS7038, EPSMA00547242023, 683-11;
PGY8073, EPSMA00551872023, 683-13; PCS2988, EPSMA00552942023, 683-13; PDU1307,
EPSMA00553182023, 683-12; PCS6988, EPSMA00553192023, 683-13; 179.299.887-24,
PPX9E43, EPSMA00548322023, 683-11; 12.892.631/0001-41, RIS0J49, EPSMA00548552023,
683-13;
956.881.610-00, ISG7400,
EPSMA00548772023, 683-12;
76.212.349/0001-59,
RJG9B30,
EPSMA00549552023,
683-12;
76.518.836/0020-07,
FHE8F72,
EPSMA00549772023, 683-12; 20.599.564/0001-08, NVE4F09, EPSMA00550122023, 683-13;
87.589.974/0001-30,
IFN6945,
EPSMA00491212023,
683-13;
33.695.738/0001-70,
MJA4A87,
EPSMA00514732023,
683-11;
84.046.101/0247-00,
OAZ5398,
EPSMA00524102023, 683-12; JAU2H15, EPSMA00524692023, 683-11; 03.669.906/0001-91,
FZQ9C28, EPSMA00526252023, 683-12; QXX7F55, EPSMA00527042023, 683-12; GJO8A66,
EPSMA00532292023, 683-12; HIM1F02, EPSMA00490662023, 683-12; 06.880.996/0001-53,
OYV5G55,
EPSMA00532572023,
683-12;
RBU7I13,
EPSMA00535972023,
683-12;
33.810.293/0001-21,
QJV1410,
EPSMA00533372023,
683-12;
QIS6D19,
EPSMA00538532023, 683-12; 85.348.407/0001-67, QJS4I99, EPSMA00534112023, 683-12;
32.284.181/0001-11,
QUB3354,
EPSMA00536892023,
683-12;
84.046.101/0184-83,
BBQ1231,
EPSMA00546552023,
683-12;
07.526.557/0027-49,
RAF4246,
EPSMA00547912023,
683-12;
GGR4G34,
EPSMA00550532023,
683-12;
GGA5A83,
EPSMA00551842023, 683-12; 12.837.090/0001-59, RYC5A73, EPSMA00548992023, 683-12;
01.759.112/0014-08,
HMV3613,
EPSMA00549422023,
683-13;
17.469.701/0016-53,
RBI8A96,
EPSMA00550432023,
683-12;
RQM0E46,
EPSMA00552212023,
683-12;
85.142.446/0001-03,
RYD8D40,
EPSMA00551682023,
683-12;
07.526.557/0050-98,
GJQ1E75,
EPSMA00551912023,
683-12;
19.281.807/0001-78,
RJE6H27,
EPSMA00552742023, 683-12; 87.548.020/0017-47, JAL6F97, EPSMA00553822023, 683-12.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4.091/2023
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4.091/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40
(quarenta). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
048.133.967-12,
,
FREVP00183352023,
773-0;
801.045.097-91,
,
FREVP00277042023, 773-0; 774.373.147-20, , FREVP00509732023, 773-0; 827.956.730-53, ,
FREVP00563822023, 773-0; 432.912.877-20, , FREVP00142902023, 773-0; 030.315.897-26, ,
FREVP00177362023,
773-0;
059.228.187-67,
,
FREVP00182352023,
773-0;
,
FREVP00203652023, 773-0; 056.800.927-43, , FREVP00217792023, 773-0; 484.329.467-53, ,
FREVP00231862023,
773-0;
,
FREVP00243112023,
773-0;
227.909.668-42,
,
FREVP00263062023, 773-0; 100.652.607-24, , FREVP00319852023, 773-0; 25.257.563/0001-
90, ,
FREVP00325922023, 773-0;
29.890.721/0001-04, ,
FREVP00327112023, 773-0;
646.890.857-49, , FREVP00377022023, 773-0; 713.526.517-34, , FREVP00377332023, 773-0;
328.795.716-34, , FREVP00440772023, 773-0; 091.727.807-03, , FREVP00433082023, 773-0;
039.734.507-06, , FREVP00431582023, 773-0; 086.532.457-31, , FREVP00452402023, 773-0;
246.433.918-04, , FREVP00472962023, 773-0; 585.706.597-68, , FREVP00497922023, 773-0;
,
FREVP00534792023,
773-0;
,
FREVP00534822023,
773-0;
056.572.087-22,
,
FREVP00549942023, 773-0; 033.789.810-32, , FREVP00550952023, 773-0; 23.373.000/0003-
02, , FREVP00570962023, 773-0; , FREVP00570972023, 773-0; , FREVP00571002023, 773-0;
23.373.000/0013-76,
,
FREVP00571402023,
773-0;
,
FREVP00571522023,
773-0;
489.753.977-34,
,
FREVP00467322023,
773-0;
,
FREVP00470052023,
773-0;
23.373.000/0011-04, , FREVP00571432023, 773-0; 120.387.107-40, , FREVP00365792023,
773-0; 607.392.829-72, , FREVP00573172023, 773-0; 004.335.077-13, , FREVP00573262023,
773-0; , FREVP00573382023, 773-0; 01.036.755/0001-09, , FREVP00573462023, 773-0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4.089/2023
NOTIFICAÇÃO
DE
AUTUAÇÃO
GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº
4.089/2023/WEB/EVASÃO
P E DÁG I O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
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