DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 501/2023 - UASG 393026
Nº Processo: 50620.000587/2023-22.
Dispensa Nº 163/2023. Lote único. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes através da Superintendência Regional no Estado de Alagoas.
CNPJ: 04.892.707/0018-59. Contratada: L PEREIRA E CIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº
12.316.402/0001-89. Objeto: Serviços emergenciais para a recuperação do corpo estradal
do km 34,90 da rodovia BR-101/AL, pista direita - sentido crescente, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de contrato e demais documentos técnicos que se
encontram no processo 50620.000587/2023-22, que trata da dispensa de licitação. Prazo
de execução: 120 dias. Fundamento legal: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14133/21. Valor: R$
2.680.053,69 (dois milhões, seiscentos e oitenta mil, cinquenta e três reais e sessenta e
nove centavos). Programa de Trabalho: 26.782.3006.219Z.0020. Nota de Empenho:
2023NE2565. Vigência: 04/09/2023 a 01/04/2024. Data da assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2023
Processo n.° 50601.000342/2023-23.
O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público
para conhecimento dos interessados a Homologação do Pregão Eletrônico 257/2023.
Vencedor: LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ 08.775.721/0001-85, que
ofertou o valor de R$ 865.310,52 (oitocentos e sessena e cinco mil, trezentos e dez reais
e cinquenta e dois centavos), valor este 10% abaixo do orçado, resultando numa economia
de R$ 91.527,36 (noventa e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta e seis
centavos), para os cofres públicos.
ORLANDO FANAIA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393027
Número do Contrato: 650/2019.
Nº Processo: 50605.002421/2019-52.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado:
00.604.122/0001-97 -
TRIVALE INSTITUICAO
DE PAGAMENTO
LTDA.
Objeto:Prorrogação de prazo para um período de 12 (doze) meses consecutivos do
contrato SR/05-00650/2019 de prestação de serviços de gestão de abastecimento de
combustível, com a utilização de cartões magnéticos, para a frota de veículos oficiais da
Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia. Vigência: 23/09/2023 a
23/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 351.750,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.500.177,01. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393024
Número do Contrato: 473/2021.
Nº Processo: 50603.000805/2021-75.
Pregão. Nº 211/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 06.267.018/0001-30 - HOLLUS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Acrescenta-se o item 2.1.2, da
cláusula segunda do contrato sobre os prazos de vigência e execução que passam a ser
prorrogados por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento
do prazo final do contrato de 31/08/2023 para o dia 28/12/2023.. Vigência: 31/08/2023 a
28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.649.999,94. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 27/2023
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pela
sua Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, ISABELA ARANTES DE
MELO VELOSO BUCKER.
PERMISSIONÁRIA: - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES, representada por seus
representantes legais, CRISTIANE ESTEVES SIMÕES MACHADO e RAPHAEL SILVA MAIA .
INSTRUMENTO: TPEU SR-GO/DF N° 027/2023.
RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso para ocupação das Faixas de Domínio, na
rodovia federal BR-060/GO; Trecho: ENTR CONTORNO SUL GOIÂNIA - ENTR GO-219
(GUAPÓ) Subtrecho: 060BGO0161, com travessia no km 172,60, perfazendo uma área total
de 40,01 m² (QUARENTA VÍRGULA UM METROS QUADRADOS) dos quais 13,23 m² (TREZE
VÍRGULA VINTE E TRÊS METROS QUADRADOS) estão inseridos na faixa de rolamento, 13,63
m² (TREZE VÍRGULA SESSENTA E TRÊS METROS QUADRADOS) estão inseridos na área
lateral direita e 13,15 m² (TREZE VÍRGULA QUINZE METROS QUADRADOS) estão inseridos
na
área
lateral esquerda,
com
a
exclusiva
finalidade
da sua
utilização,
pela
PERMISSIONÁRIA para implantação de travessia de rede de telecomunicações.
FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil
Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto n.º
8.376/2014, Resolução DG/DNIT nº 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021,
e lavratura devidamente autorizada em despacho da Sra Superintendente Regional no
Estado de Goiás e Distrito Federal, conforme consta do Processo Administrativo nº.
50612.004450/2012-93.
VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 4.408,40
(QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) correspondente ao
valor total do preço público calculado para o período constante no art. 7º, § 7º da Lei nº.
13.116/2015, de 20/04/2015, publicada no DOU de 22/04/2015 c/c Art. 6º da Resolução n.º
07/2021/DG/DNIT. Esta permissão especial de uso será sem ônus à PERMISSIONÁRIA, por
enquadrar-se na condição prevista na SubCláusula 4.2.1 - art. 12 da Lei nº 13.116, de 2015.
PRAZO: A permissão de uso terá prazo de 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 7º, §
7º da Lei nº. 13.116/2015, de 20/04/2015, publicada no DOU de 22/04/2015 c/c Art. 6º da
Resolução n.º 07/2021/DG/DNIT. Em caso de alteração ou revogação dessa Lei, as partes
devem atualizar o presente termo com a nova norma.
PROCESSO Nº: 50612.004450/2012-93
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393011
Número do Contrato: 218/2022.
Nº Processo: 50612.000258/2018-13.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.
Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Adequação de
quantitativos e aumento de valor a preços iniciais, com reflexo financeiro positivo, devido
à 1ª revisão de projeto em fase de obras ao contrato 218/22-00.. Vigência: 31/08/2023 a
29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.425.145,78. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2023 - UASG 393030
Nº Processo: 50615.000687/2023-28.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado:
06.064.175/0001-49
-
AIRES TURISMO
LTDA.
Objeto:
Contratação de
agenciamento de viagens para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação,
remarcação, cancelamento de passagens aérea nacional, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência 1/2023 (14939202), anexo do Edital.
Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 85.896,72. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 393020
Número do Contrato: 174/2017.
Nº Processo: 50600.028721/2014-05.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 152/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPER V I S AO
E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Aditivo de rerratificação ao contrato que tem como objeto
a execução dos serviços de consultoria especializada em gestão ambiental, abrangendo a
supervisão e gerenciamento ambiental, bem como execução de programas ambientais e
elaboração de projetos e planos ambientais, para as obras de duplicação da br-163/364-mt,
incluindo obras de arte especiais, trecho divisa ms/mt - divisa mt/pa, subtrechos:
rondonópolis - rosário oeste/ rosário oeste - posto gil. Onde se lê: o valor contratual a
preços iniciais vigentes de r$ 25.305.945,89 passa a ser fixado em r$ 26.221.841,30. Leia-
se: o valor contratual a preços iniciais vigentes de r$ 22.247.522,15 passa a ser fixado em
r$ 23.163.417,56.. Vigência: 06/09/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 23.163.417,56. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2023 - UASG 393010
Nº Processo: 50619001549202326. Objeto: Contratação de serviços de guarda,
armazenamento, transporte
e gerenciamento
de documentos,
para atender
a
Superintendência Regional e suas Unidades Locais, para fins de organização do arquivo da
Sede da Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio
Maria Coelho,
3099 - Bairro Jardim
Dos Estados, - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-00372-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
HOME
PAGE:
https://www.gov.br/dnit/pt-br
EDITAL:https://www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-delicitacoes/
ESC L A R EC I M E N T O S :
scl.ms@dnit.gov.br .
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
Superintendente Regional
(SIASGnet - 05/09/2023) 393010-39252-2023NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Declaro, com base no inteiro teor do Processo em tela (50606.002857/2023-
18), a LICITAÇÃO DISPENSADA fundamentada no artigo 17, inciso II, alínea "a", da Lei
8.666/93, e do Decreto n. º 9.373/18, em razão da Doação em favor do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - CNPJ/MF
10.648.539/0003-77, de um veículo, tipo caminhonete, classificados pela Comissão Especial
para Desfazimento de Bens da SREMG, designada pela PORTARIA Nº 2789, DE 25 DE MAIO
DE 2023, como INSERVÍVEL e RECUPERÁVEL, permitida exclusivamente para fins e uso de
interesse público e assim, por se tratar de bens que se encontram em estado de
inoperância para esta SRE-MG/DNIT, entende-se que a doação contribuirá para o melhor
aproveitamento dos bens públicos, após avaliação de sua oportunidade e conveniência
socioeconômica, relativamente à escolha de outra forma de alienação. Data 28/08/2023.
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/23-06
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através
de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05,
torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº0256/23-06, Processo
Eletrônico SEI nº 50606.004871/2022-75, tendo como objeto a contratação empresa para
execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na
rodovia BR-364/MG, segmento km 136,2 ao km 278,7 conforme condições, quantidades e
exigências
estabelecidas
neste
edital
e seus
anexos,
sob
a
coordenação
da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
O referido certame teve como
licitante vencedor a empresa BRA
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.100.177/0001-34, classificada em primeiro lugar, com valor
negociado de R$ 22.398.405,80 (vinte e dois milhões, trezentos e noventa e oito mil,
quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em
www.dnit.gov.br.
FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
SERVIÇO 2-SRE-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-264/2021,
publicado no
D.O.U. de 01/12/2021,
Seção 3,
página 159, formalizado
com a
permissionária DMA DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 01.928.075/0001-08,
cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-116/MG, km 704, para
fins de implantação de acesso, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021,
publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a concessão do trecho pela ANTT à
EcoRioMinas
Concessionária
de
Rodovias
S/A.
Processo
administrativo
nº
50606.001399/2021-38.
Belo Horizonte-MG, 5 de setembro de 2023.
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente
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