DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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185
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 398/2023 - UASG 393028
Nº Processo: 50609000959/23-79. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização
na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, constantes no PPA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, subdivididos em
02 Lotes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/393028-99-00398-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
28/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Edital
também disponível em www.gov.br/dnit.
HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR
Superintendente Regional
(SIASGnet - 05/09/2023) 393028-39252-2023NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/23-04
A Superintendência Regional DNIT/PE, torna público aos interessados, o
Resultado de Julgamento de que trata o Edital em epígrafe, após a Decisão de Recurso
Administrativo pela Autoridade Competente, o qual manteve a Decisão do Pregoeiro,
conforme Decreto 10.024/19 art. 13, incisos: IV; V e VI. Critério de Julgamento: Menor
Preço
Global.
Consórcio
Vencedor:
FUTURE
MOTION
BRASIL
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIACONSULTIVA LTDA; CNPJ: 35.467.604/0001-27/ SEPLANE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E PLANEJAMENTODO NORDESTE LTDA; CNPJ n° 01.631.413/0001- 37. Item 01
- Valor Total de R$ 6.768.975,00. Processo Administrativo SEI nº 50604.000697/2023-92.
Cópia
da
Ata
Eletrônica,
poderá
ser
obtida,
junto
ao
sitio:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Recife, 05/09/2023.
BRUNO LEZAN BITTENCOURT
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Responsabilização por Danos ao Patrimônio Público.
"A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica as pessoas
abaixo listadas para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente
à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme documentação constante
dos autos do processo administrativo correspondente, após frustradas tentativas de
notificação postal. O processo prosseguirá independentemente de manifestação e/ou
comparecimento, conforme Lei 9784/99:
Nome: Jose Edson da Silva, CPF/CNPJ ***.970.348-**, Proc. Administrativo nº.:
50604.000382/2022-64; Nome: Diego Batista Duarte, CPF/CNPJ ***.574.848-**, Proc.
Administrativo nº.: 50604.000382/2022-64;"
BRUNO LEZAN BITTENCOURT
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Resultado de Julgamento de Recurso
Nos termos do caput do art. 56 e seguintes da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de
1999, fica V.Sa. notificado do resultado da apreciação do recurso apresentado, de acordo
com decisão e fundamentos constantes do Processo Administrativo nº 50604.000433/2022-
58. Caso seu recurso não tenha sido acolhido, V.Sa. deverá ser realizado o recolhimento do
valor devido, podendo optar pelo pagamento parcelado, com parcela mínima de R$1.000,00
(um mil reais) em até 30 meses. Neste caso, V.Sa. deverá comparecer à sede da
Superintendência Regional do DNIT/PE a fim de formalizar o ajuste. Fica V.Sa. informado
que o pagamento integral do débito poderá ser efetuado através de Guia de Recolhimento
da União (GRU). Para maiores esclarecimentos, acesso integral ao processo e emissão de
Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento pedimos entrar em contato por
meio
do telefone
(81)
3463-5114 ou
comparecer
pessoalmente,
na Sede
desta
Superintendência, situada na Av. Antônio de Góes, 820, Pina, Recife/PE, CEP: 51.010-000.
BRUNO LEZAN BITTENCOURT
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 485/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.000377/2023-53.
Pregão Nº 204/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e copeiragem, com dedicação
exclusiva de mão de obra e fornecimento de material e equipamentos, para atender às
demandas do prédio sede porto alegre, unidades locais de pelotas/rs, santa maria/rs, cruz
alta/rs,
passo
fundo/rs,
vacaria/rs,
são
leopoldo/rs,
santana
do
livramento/rs,
uruguaiana/rs, da superintendência regional no estado do rio grande do sul / dnit..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2028. Valor Total: R$ 5.410.087,31. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR:
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA
DE
TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.,
inscrita no CNPJ/MF nº. 02.041.460/0001-93. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de
Uso da Faixa de Domínio n° 10-097/2023. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste
na faixa de domínio da rodovia federal BR-285/RS, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA)
ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR RS-168(B) (P/ROQUE
GONZALES) ao ENTR RS-176 (P/SÃO JOSÉ), SNV 285BRS0370, no segmento do km 578+169m ao
km 578+569m, lado direito, numa extensão total de 400,00 metros por 0,50 metros de largura;
segmento do km 624+960m ao km 625+360m, lado direito, numa extensão total de 400,00
metros por 0,50 metros de largura; segmento do km 627+242m ao km 627+642m, lado direito,
numa extensão total de 400,00 metros por 0,50 metros de largura; e no subtrecho (ENTR RS-
176 (P/SÃO JOSÉ) ao ENTR BR287(A)/472, SNV 285BRS0390, no segmento do km 669+382m ao
km 669+782m, lado direito, numa extensão total de 400,00 metros por 0,50 metros de largura;
e no segmento km 671+375m ao km 671+775m, lado direito, numa extensão total de 400,00
metros por 0,50 metros de largura; perfazendo uma área total de 1000,00 m² (mil metros
quadrados), no município de São Luiz Gonzaga/RS, para fins de implantação de linha de
telecomunicações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei
nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente
Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 01/09/2023 através do documento SEI nº
15564348. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por
infraestrutura de telecomunicações. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será
considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua
publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50610.003060/2023-79. DATA
DA ASSINATURA: 05/09/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: TIM S.A., inscrita no CNPJ/MF nº. 02.421.421/0001-
11. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-
098/2023. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da
rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULIS S ES
GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR RS-512 (P/PEJUÇARA) - ENTR RS-155 (IJUI), SNV
285BRS0315, segmento do km 456+168 ao km 456+303m, lado esquerdo, numa extensão
total de 135,00 metros por 0,50 metros de largura; e travessia no 456+168m, com
extensão de 80,00 metros (sendo 73m sobre faixa de rolamento e 7metros em área
lateral), por 0,50 metros de largura; e subtrecho ENTR RS155 (IJUI) - ENTR RS-342(A)
(P/CRUZ ALTA), SNV 285BRS0320, segmento do km 457+902m ao km 458+732m, lado
direito, numa extensão total de 830,00 metros por 0,50 metros de largura; e travessia no
km 458+702m com extensão de 80,00 metros (sendo 48m sobre faixa de rolamento e 32m
em área lateral), por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 562,50 m²
(quinhentos e sessenta e dois metros quadrados e cinquenta centímetros quadrados) no
município de Ijuí/RS, para fins de
implantação de linha de telecomunicações.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de
2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no
Estado do Rio Grande do Sul, datado de 01/09/2023 através do documento SEI nº
15555585. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação
por infraestrutura de telecomunicações. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será
considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua
publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50610.002835/2023-99.
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: PROCERGS - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ/MF nº. 87.124.582/0001-04.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-099/2023.
OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia BR
285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO
BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-165/168(A)
(P/SÃO LUIZ GONZAGA), SNV 285BRS0365, no km 570+000m, com extensão de 80 metros
(sendo 11m sobre faixa de rolamento e 69m em área lateral), por 0,50 metros de largura,
perfazendo uma área total de 40 m2 (quarenta metros quadrados), no município de São
Luiz Gonzaga/RS, para fins de implantação de linha de telecomunicações. FUN DA M E N T O
LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura
devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio
Grande do Sul, datado de 01/09/2023 através do documento SEI nº 15555664. PREÇO: A
permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por infraestrutura de
telecomunicações. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como
data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em
extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50610.002092/2023-57. DATA DA
ASSINATURA: 05/09/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO E GERAÇÃO DE
ENERGIA DAS MISSÕES - CERMISSÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 97.081.434/0001-03.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-100/2023.
OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia
federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES
GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR
RS-165/168(A) (P/SÃO LUIZ GONZAGA), SNV 285BRS0365, travessia no km 570+100m, com
extensão de 80 metros (sendo 10m sobre a faixa de rolamento e 70m em área lateral), por
20metros de largura, perfazendo uma área total de 1.600m2 (mil e seiscentos metros
quadrados), no município de São Luiz Gonzaga/RS, para fins de implantação de rede de
distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e
no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do
Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 01/09/2023,
através do documento SEI nº 15555482. PREÇO: A permissão será sem ônus por
enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia
elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de
16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data
inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato
no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001331/2017-11. DATA DA ASSIN AT U R A :
05/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393012
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 50610.006807/2022-60.
Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 06.244.292/0001-94 - PORTALSUL SERVICOS LTDA - ME. Objeto: 1º termo
aditivo ao contrato 10.1.0.00.0070.2023 que entre si fazem o departamento nacional de
infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no estado do
rio grande do sul, e de outro lado a empresa portalsul serviços ltda, para a prestação de
serviços continuados de segurança patrimonial para a sede e unidades locais de pelotas
santa maria e uruguaiana da superintendência regional no estado do rio grande do
sul/dnit. o prazo contratual vigente passa a ser prorrogado por mais 20 (vinte) meses,
transferindo-se a data do término dos serviços de 04/10/2023 para 04/06/2025, para a
superintendência do dnit no estado do rio grande do sul.. Vigência: 04/10/2023 a
04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.437.529,20. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 373/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610001748202314. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de supervisão, apoio técnico e administrativo e recebimento do
empreendimento das Obras de Melhoramentos Físicos e de Segurança de Tráfego na
Travessia Urbana de Ijuí, na Rodovia BR-285/RS, no Estado do Rio Grande do Sul.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Siqueira
Campos,
664,
Centro
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393012-99-00373-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
02/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio
Grande do Sul
(SIASGnet - 05/09/2023) 393012-39252-2023NE800000
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