DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155635
Nº Processo: 23782.000012/2023-84.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I.
Contratado: 26.823.471/0001-93
- 26.823.471 DANILO RIBEIRO
ACHILES. Objeto:
Contratação do serviço e organização e promoção de eventos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2023 a
31/10/2023. Valor Total: R$ 9.660,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.023738/2023-58.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 38.418.220/0001-02 - MERCADO AUTENTICO LTDA. Objeto: A contratação de
empresa especializada para serviço de coffee break para os eventos de encontro de líderes
e fnde 55 anos: revisitando o passado e planejando o futuro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/08/2023 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 23.300,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.016699/2023-32.
Inexigibilidade Nº 362/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, no âmbito do programa
nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2 e pnld 2022
educação infantil, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 77.654.230,18. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.016553/2023-97.
Inexigibilidade Nº 363/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: Aquisição de obras didáticas
por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, no âmbito do programa nacional
do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2 e pnld 2022 educação
infantil, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 79.311.160,83. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.016701/2023-73.
Inexigibilidade Nº 361/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Aquisição de obras
didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, no âmbito do programa
nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2 e pnld 2022
educação infantil, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 17.936.151,84. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025705/2023-42.
Inexigibilidade Nº 377/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, no âmbito do programa
nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2 e pnld 2022
educação infantil, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal e
das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e
conveniadas com o poder público.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 20.132.266,27. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.016702/2023-18.
Inexigibilidade Nº 360/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Aquisição de obras
didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, no âmbito do
programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2
e pnld 2022 educação infantil, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes,
professores e gestores da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais, do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 17.547.168,43. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.016699/2023-32.
Inexigibilidade Nº 368/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.699.378/0001-49 - EDICOES SM LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas
por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, no âmbito do programa nacional
do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2, 2ª reposição, destinadas
aos estudantes, professores e gestores da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais, do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 15.348.819,50. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço nacional para futura e eventual
aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE
3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos
Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das
redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 23034.013725/2018-11.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
03.624.962/0001-00 - GESTEMAQ COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS L.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificação do preâmbulo do
termo de apostilamento ao contrato n.º 52/2019 da seguinte forma:
onde se lê:
3º termo de apostilamento ao contrato n.º 52/2019 de prestação de serviços,
celebrado entre o fundo nacional de desenvolvimento da educação e a empresa gestemaq
- comércio e assistência técnica ltda.
leia-se:
4º termo de apostilamento ao contrato n.º 52/2019 de prestação de serviços,
celebrado entre o fundo nacional de desenvolvimento da educação e a empresa gestemaq
- comércio e assistência técnica ltda.. Vigência: 08/03/2019 a 08/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.392,31. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 171/IFAL, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
CONVOÇÃO DE CANDIDATO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
25/2023, publicado no DOU de 09/02/2023, e Edital de Homologação nº 55/2023 de
29/03/2023, publicado no DOU de 30/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO
.
: CANDIDATO
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
LARISSA CAVALCANTE DOS
SANTOS GILÓ
QUÍMICA
M AC E I Ó
06 MESES
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 152815
Nº Processo: 23041.031369/2023-88.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI.
Contratado: 33.185.946/0001-29 - B MARIA PIMENTEL AGRA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos eletrodomésticos de refrigeração do instituto federal de
alagoas - ifal/ campus maragogi, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência e seus anexos, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor
Total: R$ 14.635,20. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 152815
Nº Processo: 23041.032470/2023-56.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças por meio
de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às
necessidades dos veículos pertencentes ao campus maragogi do instituto federal de
alagoas - ifal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e
seus anexos, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor
Total: R$ 90.074,97. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.038089/2022-10
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MARAGOGI
CNPJ: 10.825.373/0012-08
Pregão Eletrônico SRP - 02/2023