DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: aquisição de equipamentos para o laboratório de hospedagem, conforme Termo
de Referência.
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e
7.892/2013
Data da Homologação: 18/07/2023
Fornecedor: DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
ELETRICOS LTDA
CNPJ: 31.170.338/0001-15
Item ganho: 39
Total do fornecedor: R$ 877,90
Fornecedor: EMPRESA BRASILEIRA
DE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
E SERVICOS
CORPORATIVOS LTDA
CNPJ: 37.352.395/0001-00
Item ganho: 37
Total do fornecedor: R$ 54.833,48
Fornecedor: JOSE BOMFIM DE OLIVEIRA
CNPJ: 08.785.181/0001-10
Item ganho: 17
Total do fornecedor: R$ 1.386,00
Fornecedor: MEDIAN COMERCIAL LTDA
CNPJ: 30.141.903/0001-53
Item ganho: 1
Total do fornecedor: R$ 52.205,00
Fornecedor: P H MENESES COMERCIO LTDA
CNPJ: 48.371.796/0001-15
Item ganho: 47
Total do fornecedor: R$ 2.800,00
Fornecedor: RTM EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS PARA LAVANDERIA LTDA
CNPJ: 33.133.187/0001-50
Itens ganhos: 42 e 44
Total do fornecedor: R$ 113.788,00
Fornecedor: TCK EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA
CNPJ: 44.522.089/0001-21
Item ganho: 43
Total do fornecedor: R$ 46.000,00
Fornecedor: WM COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 28.358.266/0001-20
Item ganho: 12
Total do fornecedor: R$ 5.360,00
Fornecedor: REVOLUTION CORPORATION LTDA
CNPJ: 39.252.780/0001-00
Itens ganhos: 16, 33, 34, 35 e 36
Total do fornecedor: R$ 11.217,00
Fornecedor: 46.656.337 CAIO CASTRO FRIZEIRO
CNPJ: 46.656.337/0001-52
Item ganho: 41
Total do fornecedor: R$ 25.932,90
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O IFAL - Campus Palmeira dos Índios torna público a todos que interessar que
o resultado deste Pregão Eletrônico encontra-se disponível no sítio eletrônico:
www.gov.br/compras.
RAFAEL FERREIRA DE SANTANA
Coordenador de Suprimentos
(SIDEC - 06/09/2023) 158147-26402-2023NE800150
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152802
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23041.038982/2022-45.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado:
15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto
registrar a prorrogação do
prazo de vigência do
contrato nº
05/2022/campus piranhas por 12 (doze) meses, compreendidos entre o período de
21/09/2023 a 21/09/2024, o reajuste em sentido estrito do valor do contrato e a alteração
contratual para modificação do endereço sede na contratada.. Vigência: 21/09/2023 a
21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.990,92. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
O Instituto Federal do Amapá, através de seu Departamento de Licitações e
Contratos, comunica aos interessados a conclusão do Pregão Eletrônico 22/2 0 2 3 - R E / I FA P ,
para contratação de serviçode seguro total de veículos (frotas), conforme demanda dos
Campi. 
Os 
atos 
de 
realização 
podem 
ser 
consultados 
no 
Link:
https://ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/4996-edital-pregao-eletronico-n-22-2023-
srp-contratacao-de-seguro-tottal-de-veiculos-frota.
LORENZO MONTERO ANAISSE
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2023) 158150-26426-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 158444
Nº Processo: 23857000645202118. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para adequação
da acessibilidade do Campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José
Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-2-00001-2023.
Entrega das Propostas: 26/09/2023 às 09h00. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro
São José Operarário, - Manaus/AM. Informações Gerais: E-mail: cpl.cmzl@ifam.edu.br;
celular (92) 98644-7774..
ADEMAR MORAIS BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2023) 158444-26403-2023NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº. 23278.007379/2023-29. ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 
e 
HUAWEI 
DO
BRASIL 
TELECOMUNICAÇÕES 
LTDA, 
CNPJ:
02.975.504/0001-52. OBJETO: Construção de uma aliança sustentável e robusta com vistas
a fomentar e desenvolver ICT (Centro de Treinamentos) no Instituto Federal da Bahia.
Vigência: 01 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.008510/2021-11.
Pregão Nº 59/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Serviço telefônico
fixo comutado (stfc) nas modalidades, fixo-fixo, fixo-móvel, nas abrangências: local, longa
distância nacional (intra regional e inter-regional) e internacional para o instituto federal da
bahia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor
Total: R$ 419.083,08. Data de Assinatura: 02/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23278.009153/2021-09.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
00.278.912/0001-20 -
FUNDACAO DE
APOIO A
EDUCACAO E
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Segundo termo aditivo-prorrogação.
Vigência: 04/09/2023 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.496.700,00.
Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158587
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23461.001165/2019-85.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 03.394.369/0001-14 -
JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 09/2020, com
base na convenção coletiva de trabalho registrada no MTE sob nº ba000228/2023, de
acordo com a cláusula sexta do contrato e a cláusula terceira do terceiro termo aditivo, e
em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18
- art. 12º.. Vigência: 08/12/2020 a 10/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
462.082,32. Valor mensal atualizado R$ 38.506,86. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23330252389202335 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço técnico (palestrante) para atender a demanda da Jornada Pedagógica
2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade
em 17/08/2023. DREISER SILVEIRA
GOMES. Diretor
Administrativo. Ratificação em 17/08/2023. CARLITO JOSE DE BARROS FILHO. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 7.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.090.490/0001-90 MG TREINAMENTOS E
PRODUCOES LTDA.
(SIDEC - 06/09/2023) 158442-26404-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: N° Processo 23330.252159.2022-95.
Parceiros: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano e a Universidade
Nacional da Colômbia. Objeto: Reunir esforços para criar ações conjuntas em assuntos de
interesses recíprocos, para cada uma das partes, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão,
assistência técnica, administrativa e acadêmica, e em todas as demais formas de ação
educacional. Vigência: junho/2023 a junho/2028, podendo ser prorrogado por igual
período.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23098.002208/2020-89.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 31.919.978/0001-85 - ELO
ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fulcro
no § 8º, artigo 65 da lei 8666/1993 e previsto cláusula sexta - reajuste de preços do
contrato decorrente do edital RDC nº 10/2021.. Vigência: 20/01/2022 a 27/10/2023. Valor
Total do Apostilamento: R$ 72.206,61. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 74/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E SANDRO NOBRE CHAVES. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Educação Física, em regime de trabalho de
40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT,
em nível de Doutorado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação,
sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem
vigência a partir da sua publicação no Diário Oficial da União e o encerramento em 06
(seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período. Data de Assinatura: 06 de
setembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACH A D O,
Reitora; SANDRO NOBRE CHAVES, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e ANA CAROLINA BARROS MARTINS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 18/2023, pelo período de 10/09/2023 a 29/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 06
de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO
MACHADO, Reitora; ANA CAROLINA BARROS MARTINS, CONTRATADA.