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DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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46
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e CLÉIA SANTOS CABRAL, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
03/2023, pelo período de 13 de setembro de 2023 até 12 de março de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; CLÉIA SANTOS CABRAL, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 13/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e NATÁLIA ADRIELE PEREIRA DE SOUSA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 13/2023, pelo período de 09 de setembro de 2023 até 09 de março de
2024.DATA
DE
ASSINATURA: 06
de
setembro
de
2023. SIGNATÁRIOS:
Pelo
IFB,
CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; NATÁLIA ADRIELE PEREIRA DE
SOUSA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 16/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e RAQUEL SILVEIRA CHAVES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
16/2023, do período de 20/09/2023 a 20/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora;
RAQUEL SILVEIRA CHAVES, CONTRATADA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O Instituto Federal Catarinense, Campus Blumenau torna público o resultado da
licitação em epígrafe. Sendo declarada vencedora a empresa: COMERCIO E INST A L ACO ES
ELETRICAS SAO JOSE LTDA, item 3. Itens cancelados: 1, 2 e 4.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
Diretor-geral
(SIDEC - 06/09/2023) 158125-26422-2023NE000030
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.002347/2022-36. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 180/2022, em razão dos reajustes salarial
da categoria, devido à alteração na convenção coletiva de trabalho de 2023 - SEAC/SC, nos
termos previstos na cláusula sexta do contrato firmado entre as partes em 09 de setembro
de 2022, e no art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da lei nº 8.666/1993,
com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente.
Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Mensal do Contrato passa de R$ 33.026,28 para
R$ 36.987,93: Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 089/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Sergio 
Filipe
Chaerki; 
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 11/09/2023 a 31/12/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63, acrescido de Retribuição por Titulação no
valor de R$ 2.943,39, totalizando R$ 6.356,00 DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023; Jamile
Delagnelo
Fagundes da
Silva, pelo
Contratante
e Sergio
Filipe Chaerki
pelo(a)
Contratado(a).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do EDITAL N° 066/CAMSDP/IFC/2023, de 05 de setembro de
2023
EXTRATO DE EDITAL N° 066/CAMSDP/IFC/2023, DE 05/09/2023, publicado no
Diário Oficial da União em 06/09/2023,
Onde se lê: […] para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense -
Campus Videira;
Leia-se: …] para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense -
Campus Rio do Sul;
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EDITAL Nº 6/2023 GAB-ACA/DG-ACA/ACARAU-IFCE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas
atribuições
e
considerando
a delegação
de
competência
conferida
pela
PORTARIA NORMATIVA Nº 81/GABR/REITORIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023,
resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do IFCE, campus de ACARAÚ, em consonância com o Edital nº
06/CAMPUS ACARAÚ-IFCE/2023, e com o contrato de prestação de serviço n°
09/2023/campus Acaraú (DOU de 06/09/2023: Seção 3, pág 62), conforme
abaixo:
.
INÍCIO
FIM
.
05/09/2023
05/09/2024
Acaraú, 6 de setembro de 2023.
JOÃO VICENTE MENDES SANTANA
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158958
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23483.002203/2021-93.
Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41
- FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDU. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar os prazos de vigência do contrato nº 11/2021, nos termos do art. 57, § 1o
, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.1.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro)
meses, período compreendido entre 10/09/2023 e 10/01/2024.. Vigência: 10/09/2023 a
10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
CAMPUS CAMOCIM
EDITAL Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE CAMOCIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando
a 
delegação
de
competência
conferida 
pela
Portaria
nº
190/GABR/REITORIA/IFCE, de 25 de fevereiro de 2021, resolve homologar a validade do
Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de CAMOCIM, em
consonância com o Edital n°12/DG/IFCE/2023, de 20/06/2023, e com o contrato de
prestação de serviço n° 08/2023 campus CAMOCIM (DOU de 05/09/2023: Seção 3, pág 39),
conforme abaixo:
.
INÍCIO
FIM
.
01/09/2023
31/08/2024
GILSON SOARES CORDEIRO
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 158324
Nº Processo: 23263.001753/2023 . Objeto: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios
industrializados para o IFCE campus Canindé. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição
emergencial de gêneros alimentícios Declaração de Dispensa em 06/09/2023. ISRAEL
CAVALCANTE. Coordenador de Aquisições e Contratos. Ratificação em 06/09/2023. JOSE
AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR. Diretor Geral do Campus. Valor Global: R$
150.342,00. CNPJ CONTRATADA : 11.914.096/0001-10 PH&B COMERIO & SERVICOS
LTDA ,.
(SIDEC - 06/09/2023) 158324-26405-2023NE000029
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: Victor Cardoso Oliveira. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência de 14/09/2023 a 31/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art.4º, Parágrafo
Único, Inciso I, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. ASSINAM:
José Eduardo Souza Bastos, Diretor Geral do campus Fortaleza, pelo contratante e Victor
Cardoso Oliveira, pelo(a) contratado(a)." José Eduardo Souza Bastos - Diretor-geral IFCE
campus Fortaleza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
IFCE-CAMPUS
FORTALEZA. CONTRATADO:
José Raniery
Rodrigues Cirne.
OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência de 14/09/2023 a 31/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL:
Art.4º, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA ASSIN AT U R A :
05/09/2023. ASSINAM: José Eduardo Souza Bastos, Diretor Geral do campus Fortaleza, pelo
contratante e José Raniery Rodrigues Cirne, pelo contratado." José Eduardo Souza Bastos -
Diretor-geral IFCE campus Fortaleza
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.002796/2023-14.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado: 13.343.833/0007-92 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviço terceirizado e continuado de vigilância e segurança com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais) - posto de serviços:
vigilante 12x36 noturno cbo: 5173-30, que serão prestados de forma contínua no instituto
federal do ceará - campus iguatu..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2026. Valor
Total: R$ 372.399,60. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 6/2023 - ESPÉCIE:
Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA
DO
CEARÁ 
-
Campus
Tianguá.
CONTRATADO: RAQUELE LIMA MOREIRA, REGIME DE TRABALHO: 20 horas
semanais, PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/09/2023 a 05/09/2024. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, Item I, da Lei nº
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 8100000000. DATA
DA ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINAM: JACKSON NUNES E VASCONCELOS,
Diretor-Geral, pelo contratante, e RAQUELE LIMA MOREIRA, pelo contratado.
Jackson Nunes e Vasconcelos - Diretor-Geral

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