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DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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50
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco)
anos.
Unidade de Lotação: Ouro Preto
E-mail: gestaodepessoas.ouropreto@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 3.412,63(três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três
centavos)
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito
reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 06/09/2023 a 20/09/2023.
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo
Decreto nº 7.485,
de 18/05/2011.
O Edital 55/2023 na íntegra foi disponibilizado no portal do IFMG.
Em 6 de setembro de 2023.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 003/2022. Processo SEI: 23714.001639/2022-85.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 024/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Márcio Francisco Dutra
Campos, CPF: ***.485.096-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2022 até 11 de
dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 12/09/2023 a
11/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura Daniel Neves Rocha - Diretor Geral - Contratante; Márcio Francisco Dutra
Campos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/09/2023.
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07/2023. Processo SEI 23716.001325/2023-43. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ:
10.626.896/0015-78. Contratado(a): Cícero Wildemberg Matias Gomes, CPF: ***.489.563-
**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Santa Luzia.
Remuneração Mensal: R$ 4.187,67–(quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e
sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 30/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Cícero
Wildemberg Matias Gomes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
04/09/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23716.000524/2023-34.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
01/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Vilmar Pereira de Jesus,
CPF: ***.509.116-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 31 de dezembro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2023 a 31/12/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Vilmar Pereira de Jesus -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/09/2023.
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23715.000282/2023-99.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
02/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Vanesas Honória
de Souza, CPF: ***.290.636-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 24 de
dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 25/09/2023 a
24/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) Geral - Contratante; Vanessa Honória de
Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23715.000258/2023-50.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
AVANÇADO PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Matheus Martins Silva, CPF:
***.730.016-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 31 de dezembro de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2023 a 31/12/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Coelho
de Melo - Diretor(a) Geral - Contratante; Matheus Martins Silva - Professor(a) Visitante -
Contratado(a). Data da assinatura: 01/09/2023.
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 05/2023. Processo SEI 23808.000326/2023-41. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ 10.626.896/0016-59.
Contratado(a): Marcelo Carvalho Ramos, CPF nº ***.340.506-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 05/2023 por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir de
02/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Niltom Vieira Junior - Diretor Interino - Contratante. Marcelo Carvalho Ramos
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/09/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414002043202368. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
recepção, zeladoria e portaria/vigia para o Campus Avançado Porteirinha, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca
216 
- 
Montes 
Claros, 
Vila
Brasília 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de
08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JARDEL CALDEIRA BRANT
Assistente em Administração
(SIASGnet - 06/09/2023) 158121-26410-2023NE800003
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: DAYANNE SANT'ANA SILVA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 09/09/2023 A 02/12/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/09/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo
Contratante e Dayanne Sant'Ana Silva, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ANTONIO VIDAL JÚNIOR; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 10/09/2023 A 18/12/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/09/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo
Contratante e Antonio Vidal Júnior, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23393.001342/2022-90.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022,
por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a
02/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2023 a
02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158135
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23051.002304/2021-22.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração do
CNPJ e demais dados da contratada, da matriz para filial, na execução do contrato nº
07/2021. Vigência: 07/09/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.887.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158135
Nº 
Processo: 
23051016235202345. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados de confecção de materiais para os eventos científicos institucionais,
previstos anualmente no Calendário acadêmico, aprovados pelo CONSUP do IFPA.. Total de
Itens Licitados: 18. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Joao 
Paulo
Ii,514
-
Castanheira,
Castanheira 
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIANA NUNES FAGUNDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/09/2023) 158135-26416-2023NE000044
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
29/2023. Processo 23051.017616/2023-06. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 07/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado: HUDSON NASCIMENTO DE SOUSA F I L H O,
CPF n° XXX.XXX.462-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS TUCURUÍ. Início
da vigência: 06/09/2023. Fim da vigência: 06/09/2024. Data de assinatura: 06/09/2023.
Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, como contratante e HUDSON
NASCIMENTO DE SOUSA FILHO como contratado.
CAMPUS PARAUAPEBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152496
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23051.016239/2022-37.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado:
15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 001/2022,
que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do pará - campus parauapebas e a empresa água norte - tratamento de água e
soluções ambientais epp.. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.440,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na retificação do aviso de Chamada Pública publicada no D.O.U de 06/09/23,
Seção 3, pg. 66,
Onde se lê:
(...) Abertura das propostas: 26/10/2023 às 10:00 horas (...)
Leia-se:
(...) Abertura das propostas: 26/09/2023 às 10:00 horas (...)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23381.005272/2022-88.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPOR T ES
LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 28/2022 alterando o valor, o prazo de
execução e a vigência do contrato. Vigência: 05/09/2023 a 30/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.252.122,35. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

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