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DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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52
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ato passará a atender o contrato em epígrafe através de sua filial brs sp suprimentos
corporativos s/a
- cnpj nº
03.746.938/0013-87, inscrição
estadual 124/0336230,
previamente aberta para esse propósito e já devidamente qualificada no preâmbulo,
passando esta a suceder aquela na execução dos serviços inerentes ao contrato que ora
se adita. 2) reajustar o valor do contrato em 7,1686%, com base na aplicação do índice
de preços ao consumidor amplo - ipca (acumulado no período de outubro de 2021 a
setembro de 2022), conforme previsão contida na cláusula sexta, passando o valor global
de r$ 75.622,50 (setenta e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta
centavos) para r$ 81.043,57 (oitenta e um mil e quarenta e três reais e cinquenta e sete
centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/10/2022.. Vigência: 05/09/2023 a
14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.043,57. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23175.000517/2023-05.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 06.845.747/0001-27 - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou
esgotamento sanitário, de acordo com os padrões estabelecidos na lei. Ifpi - campus são
raimundo nonato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2023 a . Valor
Total: R$ 38.104,20. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158354
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23173.000596/2019-80.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 26/09/2023 a 26/09/2024, nas mesmas condições anteriores, ressalvado o(a)
reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos
termos do inciso ii, do art. 57, da lei n° 8666/93, na cláusula segunda do contrato nº
16/2019, bem como a alteração da cláusula terceira. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.595,32. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EDITAL Nº 1/CCL/DAP/DG-PIRIPIR/CAPIR/IFPI, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
CHAMADA PÚBLICA
O Instituto Federal do Piauí, Campus Piripiri, através da comissão local
organizadora, designada pela PORTARIA 29/2023 - GDG/DG-PIRIPIR/CAPIR/IFPI, de 5 de
junho de 2023, torna público aos interessados que às 10h do dia 04 de Outubro de 2023,
realizará a Chamada Pública n°01/2023, processo nº 23176.000246/2023-70, para aquisição
de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar
pelo PNAE, visando
atender às
necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nesta Instituição de Ensino,
em atendimento à Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº6/2020, Resolução FNDE nº
20/2021 e demais normas aplicáveis, esta será subsidiado pela Lei nº 14.133/2021. Os
interessados que atenderem às exigências do Edital deverão enviar os documentos de
habilitação e projeto de venda até o dia 03 de Outubro de 2023, através do endereço de
e-mail: ccl.capir@ifpi.edu.br ou de forma presencial no Instituto Federal do Piauí - Campus
Piripiri - Departamento de Administração e Planejamento. O EDITAL está disponível no site:
www.ifpi.edu.br, podendo ser solicitado pelo e-mail: ccl.capir@ifpi.edu.br.
WILL JADSON DE JESUS CAVALCANTE
Presidente da Comissão
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158359
Nº Processo: 23178.000984/2023-05.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA.
Contratado: 41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado,
bebedouros, freezers e outros, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 33.476,56. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158353
Nº Processo: 23189.000202/2023-09.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.
Contratado: 41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: Contratação para prestação
de serviço continuado de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar
condicionado, bebedouros, freezers e outros que serão prestados no campus avançado de
josé de freitas/ifpi nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência - campus josé de freitas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2023 a
06/09/2024. Valor Total: R$ 6.070,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158353
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23055.002130/2021-80.
Contratante:
INST.
FED. 
PIAUI/CAMPUS
TERESINA
CENTRAL.
Contratado:
19.152.814/0001-70 
-
NACIONAL 
SERVICOS 
INTEGRADOS
LTDA. 
Objeto:
Repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53
a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato
n. 03/2022 e na convenção coletiva de trabalho 2023, pi000066/2023, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da
cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.234.071,96. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
CAMPUS CAMPO MAIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155207
Nº Processo: 23188.000485/2023-91.
Pregão Nº 65/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR.
Contratado: 07.417.938/0001-50 - JP COMERCIO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviço continuado de manutenção de ar
condicionados..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total: R$ 12.474,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convenio de Estágio Sistêmico nº 10/2023-RE/IFRN/PROEX/ASREMT, firmado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte -
Reitoria, CNPJ 10.877.412/0001-68, representado pelo Sr. José Arnóbio de Araújo Filho -
Reitor do IFRN, e a Vicunha Têxtil S.A., CNPJ 07.332.190/0007-89, representada pelo Sr.
Marcos Reis Torquato - Analista de Recursos Humanos da Vicunha. Vigência: Data de Início
25/08/2023, Data de Vencimento 24/08/2028.
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 211/2023 - UASG 158371
Número do Contrato: 125/2019.
Nº Processo: 23136.001469/2019-44.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado:
40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo do contrato de prestação de serviços nº125/2019-proad/ifrn, em
observância ao parecer n. 00235/2023/pf-ifrn/pfifriogrande do norte/pgf/agu, tem por
finalidade de acrescer de valores em 21,50% de forma isolada, correspondendo ao
acumulado de 24,90%, ao valor inicial atualizado de r$ 34.992,00 a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 42.265,73, nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", §1º, da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 04/09/2023 a 23/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.265,73. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 39/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 12/2022-
CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN 
-
Contratante: 
O
CAMPUS 
NATAL/CENTRAL
DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: PABLO RAMON ALVES RODRIGUES. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato
de 31/08/2023 a 30/12/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23057.006141.2023-81. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
05/09/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e PABLO
RAMON ALVES RODRIGUES - Contratado.
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 4/2023-SEAC/DIAC/DG/CAL/RE/IFRN
IFRN CAMPUS NATAL CIDADE ALTA
CNPJ: 10.877.412/0013-00
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois)
diplomas no período de 07/08/2023 a 07/09/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registros
12023 e 12024
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em 6 de Setembro de 2023.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Diretor Geral
CAMPUS PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23424000457202333. Objeto: Prestação do serviço de porteiro
desarmado, incluindo materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos
serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e
atendendo necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte - campus Parnamirim. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova
Esperança, - Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152756-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
Para 
obtenção
do 
edital,
acesse: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2023/pregoes-polo-
lesteagreste/ .
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 06/09/2023) 152756-26435-2023NE800001
CAMPUS PAU DOS FERROS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
EXTRATO Nº 02/2023-SEAC/DG/PF/RE/IFRN
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 10 [dez] diplomas
no período de 08/08/2023 a 04/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros 12171, 12165,
12145,0 12126, 12125, 12094, 12093,12059, 12018,12017.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Pau dos Ferros, 6 de setembro de 2023
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
Diretor Geral

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