DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800051
51
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 126/2023, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às
necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784,
de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº
9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a seguir:
I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação
Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital.
II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou ainda,
presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB.
III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de
Heteroidentificação que será realizada de forma presencial.
1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS
1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação
Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhado no Quadro de Vagas a
seguir:
.
Cód.
Unidades Curriculares
Perfil / Habilitação Exigida
Vagas
Campus
. Código
1
-
Meio
Ambiente
Gestão de Recursos Naturais, Gerenciamento de resíduos sólidos, Gestão de
Tratamento de Águas e Efluentes, Microbiologia, Microbiologia Ambiental, Qualidade
Ambiental, Legislação e Política Ambiental, Licenciamento Ambiental, Metodologia da
Pesquisa Científica e outras.
Curso superior de tecnologia - Gestão Ambiental (+) OU Bacharelado - Engenharia Ambiental OU
Bacharelado - Engenharia Sanitária Ambiental OU Bacharéis e Licenciados em Ciências Biológicas ou
Biologia.
01
Princesa Isabel
1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº
9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 6 a 10 de setembro de 2023, até 23h59min (horário local)
2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá:
2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;
2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha ou
possua acesso uma conta de e-mail válida e ativa;
2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco
do Brasil.
2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 10 de setembro de 2023, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para
pagamento.
2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 11 de setembro de 2023.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei
nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFPB, constará de duas provas:
3.1.1 Prova de Desempenho Didático (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório;
3.1.2 Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1
O
extrato
do
presente
Edital
será
publicado
no
Diário
Oficial
da
União
e
a
versão
completa
está
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EDITAL Nº 127/2023, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022,
resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 107/2023, de
07/08/2023, publicado no DOU nº 152, seção 03, página 54, de 10/08/2023, conforme
disposto a seguir:
CÓDIGO: 01 - LÍNGUA INGLESA - ESPERANÇA
AMPLA CONCORRÊNCIA: 02 (DUAS)
. CLAS.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
. 1º
2023.107.001.00003
ISABELLY DE OLIVEIRA
50,76
. 2º
2023.107.001.00002
WESLEY NÓBREGA RODRIGUES DO Ó
44,09
CÓDIGO: 02 - CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS - JOÃO PESSOA
AMPLA CONCORRÊNCIA: 01 (UMA)
. CLAS.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
. 1º
2023.107.002.00001
JOSUÉ DA SILVA SOUZA
43,92
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158281
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23325.002624/2022-18.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Aditamento ao contrato original nº 34/2022, alterando a sua vigência. Vigência:
03/10/2023 a 03/10/2024. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158281
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23325.003691/2019-54.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Aditamento ao contrato original nº 06/2019, alterando a sua vigência.. Vigência:
03/10/2023 a 03/10/2024. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158281
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23325.004028/2019-77.
Dispensa. Nº 17/2019. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado:
09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Aditamento
ao contrato original nº 04/2019, alterando a sua vigência. Vigência: 03/09/2023 a
03/09/2024. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158281
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23325.004728/2019-61.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Aditamento ao contrato original nº 05/2019, alterando a sua vigência. Vigência:
30/09/2023 a 30/09/2024.Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2020).
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 155895
Nº Processo: 23800.001071/2022-23.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de promoção de eventos institucionais - envolvendo as etapas de planejamento,
organização, coordenação e acompanhamento,
contemplando todos os serviços
indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico,
montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para fins de
atendimento as necessidades institucionais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 64.812,17. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS LONDRINA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar a empresa TIME SQUARE COMUNICACAO LTDA CNPJ 37.564.869/0001-
79, de acordo com o Processo administrativo 23411.010099/2023-16, a penalidade de
suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a
Administracao pelo prazo de 1 (um) ano, em decorrencia da inobservancia do item 16 do
Termo de Referencia do PE n 13/2022, pela inexecucao total do objeto contratado,
conforme Decisao Administrativa n 02/2023 e art. 87, III da Lei n° 8666/93, sendo tal
procedimento informado no SICAF.
MARCELO LUPION POLETI
Diretor Geral
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2023
UASG 158009 - Nº Processo: 23411.011520/2023-14. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da
agricultura familiar e do
Empreendedor Familiar Rural,
para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado aos
alunos matriculados no Instituto Federal do Paraná - Campus Paranaguá, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.
Justificativa: Dispensa de licitação fundamentada no Art. 14, § 1o da Lei nº 11.947 de
16/06/2009. Declaração de Dispensa em 05/09/2023. Comissão Especial de Compras da
Agricultura Familiar do IFPR - Campus Paranaguá. Ratificação em 06/09/2023. MATEUS
DAS NEVES GOMES. Diretor Geral e Ordenador de Despesas do IFPR - Campus
Paranaguá. Valor
Global: R$
41.404,52. CNPJ
CONTRATADA: 78.588.852/0001-39
APRUMPAR- ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PARANAGUÁ.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155217
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23737.013032/2021-15.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 03.746.938/0013-
87 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1) formalizar a alteração
subjetiva do contrato nº 09/2021, em razão da incorporação da contratada brs
suprimentos corporativos s/a - cnpj nº 09.216.620/0001-37 - pela empresa brs sp
suprimentos corporativos s/a - cnpj nº 03.746.938/0001-43 - e como consequência desse
Fechar