DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
para o fornecimento continuado de energia elétrica em corrente alternada, trifásica,
em média tensão (13,8 kv entre fases) e frequência de 60 hertz para as unidades
consumidoras do campus barbacena do instituto federal do sudeste de minas gerais.
Prorrogada pelo prazo de 12 meses, a partir de 06/09/2023. valor total do contrato:
645.235,97. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
645.235,97. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 50/2023; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745/93 e suas alterações;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADA: Daniela Aparecida de Melo Costa;
ÁREA: Letras - Português/Espanhol;
CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais;
VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 22/12/2023;
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 28/2020. Nº
Processo: 23503.001018/2020-15. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA
TECNOL SUDESTE
MG. Contratado: 03.746.938/0015-49
- BRS
SP SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A. Objeto: Transformação da empresa brs sp suprimentos corporativos
ltda na empresa brs sp suprimentos corporativos s/a. Vigência: 04/09/2023 a 18/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.322,27. Data de Assinatura: 04/09/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Passos. CONTRATADO: Washington Moreira Cavalcanti.
OBJETO: Serviços de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RET R I B U I Ç ÃO :
receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-IV, Nível 04, mais
a Gratificação de Retribuição por Titulação (Doutorado) de acordo com a Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério
Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA:
06.09.2023 a 03.03.2024. DATA E ASSINATURA: 06.09.2023. Juliano de Souza Caliari, pela
Contratante e Washington Moreira Cavalcanti, Contratado.
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADA: IVANA MORAIS GEREMIAS DE
ANDRADE. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04:
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I,
Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de
Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio
Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA:
11/09/2023 a 31/01/2024: DATA E ASSINATURA 05/09/2023: LUIZ FLAVIO REIS FER N A N D ES
Diretor-Geral , pela Contratante e IVANA MORAIS GEREMIAS DE ANDRADE, Contratada.
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001485/2023-58.
Inexigibilidade Nº 509/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 36.462.778/0001-60 - ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
manutenção, suporte técnico e treinamento, através do licenciamento de uso dos
softwares pack escrita fiscal e erp for me.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2023 a
17/08/2024. Valor Total: R$ 5.752,32. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23345.000451/2023-46.
Inexigibilidade.
Nº
502/2023.
Contratante: IFSULDEMINAS
-
CAMPUS
MACHADO.
Contratado: 065.188.903-04 - FRANCISCO CARLOS VIEIRA MOURA DE ARAUJO. Objeto: Fica
acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado até o dia
30 de novembro de 2023. Vigência: 05/09/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23345.000451/2023-46.
Inexigibilidade.
Nº
502/2023.
Contratante: IFSULDEMINAS
-
CAMPUS
MACHADO.
Contratado: 738.576.376-68 - SANDRO VIGATO. Objeto: Fica acordado entre as partes que
o período de vigência do contrato será prorrogado até o dia 30 de novembro de 2023.
Vigência: 05/09/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160,00. Data
de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23345.000451/2023-46.
Inexigibilidade.
Nº
502/2023.
Contratante: IFSULDEMINAS
-
CAMPUS
MACHADO.
Contratado: 842.342.299-20 - JOAO RICARDO FERRER. Objeto: Fica acordado entre as
partes que o período de vigência do contrato será prorrogado até o dia 30 de novembro
de 2023. Vigência: 05/09/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.160,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23345.000451/2023-46.
Inexigibilidade.
Nº
502/2023.
Contratante: IFSULDEMINAS
-
CAMPUS
MACHADO.
Contratado: 043.194.736-80 - RENATA SEBASTIANA DOS SANTOS. Objeto: Fica acordado
entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado até o dia 30 de
novembro de 2023. O valor total da contratação passará de r$ 2.160,00 (dois mil, cento e
sessenta reais) para r$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) tendo em vista o aditivo de
25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado. Vigência: 05/09/2023 a
30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.700,00. Data de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23345.000451/2023-46.
Inexigibilidade.
Nº
502/2023.
Contratante: IFSULDEMINAS
-
CAMPUS
MACHADO.
Contratado: 075.114.176-39 - KAMILLA TELLES CORREIA DE ARAUJO LIBERATO. Objeto: Fica
acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado até o dia
31 de dezembro de 2023. Vigência: 05/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23345.000451/2023-46.
Inexigibilidade.
Nº
502/2023.
Contratante: IFSULDEMINAS
-
CAMPUS
MACHADO.
Contratado: 041.805.875-05 - RAIMIRYS COSTA ROCHA SANTOS. Objeto: Fica acordado
entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado até o dia 31 de
dezembro de 2023. Vigência: 05/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus de Muzambinho;
CONTRATADO: Matheus Barbosa Ribeiro;
OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;
ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I",
Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de
Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei
n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.
VIGENCIA: de 06/09/2023 a 31/01/2024;
DATA E ASSINATURA: 06/09/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Matheus
Barbosa Ribeiro, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 03/2023
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADA: Fernanda Maria Ribeiro;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 05/09/2023 a 31/12/2023;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 04/09/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Fernanda
Maria Ribeiro, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 04/2023
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Paulo Sergio Goncalves;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 12/09/2023 a 31/12/2023;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 04/09/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Paulo
Sergio Goncalves, contratado.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECO
PREGAO 621/2023
Especie: Ata de Registro de Preco
Processo: 23346.001396.2023-00 - Validade 12 meses: 06/09/2023 a 06/09/2024; Objeto:
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de coleta, transporte,
tratamento utilizando metodos de autoclavagem, incineracao ou micro-ondas (conforme
RDC nº306/2004) e destinacao final de residuos em saude dos grupos A, B e E (Resolucao
CONAMA nº 358/2005), incluindo suas embalagens e outros materiais que tiveram contato
com os residuos, nas dependencias do IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho,
contemplando o fornecimento de recipientes, embalagens e equipamentos adequados para
movimentacao interna e externa dos residuos, ate o seu tratamento e destino final,
conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento
Empresa Vencedora: PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA-CNPJ: 06.030.279/0001-32-Total
do fornecedor: R$ 30.0000,00. RENATO APARECIDO DE SOUZA. Diretor - Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Resultado de Julgamento TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após realizar a
análise das propostas apresentadas pelas empresas habilitadas, e de acordo com o
parecer emitido pela área requerente, a Comissão Permanente de Licitações decide
julgar vencedora do certame, com atendimento às exigências constantes no Edital, a
empresa MH Construtora LTDA, CNPJ: 49.485.0800001-01.
ALINE CRISTINA FERREIRA
Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 06/09/2023) 158339-26436-2023NE000022