DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14583/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de motoristas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora do
certame a empresa A M ABS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.548.612/0001-20, com
valores negociados para o grupo/lote 1 - item 1 (motorista 44 horas semanais) por R$
67.901,16, item 2 (motorista eventual) por R$ 46.296,00, item 3 (diária) por R$ 74.436,00
e item 4 (meia diária) por R$ 23.423,40, totalizando o grupo/lote por R$ 212.056,56. O
pregoeiro realizou a licitação e a Diretora Geral do campus adjudicou e homologou a
licitação.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIDEC - 06/09/2023) 158154-26439-2023NE800182
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16583/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial,
com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora do
certame a empresa PRECISA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
08.594.866/0001-80, com valor negociado para o item 1 por R$ 588.000,00. O pregoeiro
realizou a licitação e a diretora geral do campus adjudicou e homologou a licitação.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIDEC - 06/09/2023) 158154-26439-2023NE800182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13520/2023 - UASG 158154
Nº
Processo: 23432001281202338.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação de Firewal StoneGate, AcessPoint, roteadores sem fio e
impressora laser colorida.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às
11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pastor José Dutra de Moraes 239, Distrito
Industrial 
Antônio
Zácaro 
-
Catanduva/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-13520-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Documentos do
certame 
e 
publicação 
oficial:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 J j h w h p Z L X z V g 0 R f d B C F 8 z r BY zuujinM0.
VITOR HENRIQUE PILOTO SERPA
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 06/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158578
Número do Contrato: 7578/2022.
Nº Processo: 23439.001076/2022-21.
Pregão.
Nº 5578/2022.
Contratante:
IFSP
- CAMPUS
HORTOLANDIA.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Tem por objeto o aditamento de
prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, a
inclusão de cláusula de reajuste c/c artigo 55, inciso iii, da lei nº 8.666-93 e a aplicação do
reajuste.. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.163,51. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 039/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo.
Contratado(a): ALEX HENRIQUE ALVES HONORATO
Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Matemática, em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, Inciso II.
Data da Rescisão: 18 de setembro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060001067202357. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado para atender as necessidades da Reitoria e dos campi do IFS.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, Nº
150, Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00034-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 06/09/2023) 158134-26423-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23290.000920/2021-48.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 
28.008.410/0001-06
- 
BAMEX
CONSULTORIA 
EM
GESTAO
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
11/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 109.980,36. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 50, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 42/2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à
contratação de professor substituto, conforme edital 42/2023, publicado no DOU em 17 de
julho de 2023.
Edital nº 42/2023 - Campus São João del-Rei
Área SJ01 - Letras: Português/Espanhol - Ampla Concorrência
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202310820000584
Daniela Aparecida de Melo Costa
131.97
. 202310250000576
Caroline Cavalcante do Nascimento
131.33
. 202310520000587
Maíra da Fonseca Silva
121.33
. 202310930000531
Polyanna Riná Santos
106.67
. 202310550000560
Felipe Augusto Silva Adão
103.70
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23223.000825/2023-18.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA
TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 11.816.498/0001-81 - REDGAS INSTALACOES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: Realização de serviço de engenharia visando a instalação de infraestrutura de gases
especiais e rede de gás glp para os equipamentos dos laboratórios do prédio do ipca do
campus rio pomba.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 14/09/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 407.153,62. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23223.002508/2023-28.
Dispensa Nº 114/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 079.482.266-56 - ROSANA NAZARE AVELAR CARVALHO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
pnae, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 2.771,20. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23223.002500/2023-61.
Dispensa Nº 114/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 060.096.576-79 - ELISANGELA APARECIDA BATISTA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
pnae, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 7.112,40. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23223.002507/2023-83.
Dispensa Nº 114/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 007.567.626-50 - JOSE RICARDO MAZINI DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
pnae, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 2.640,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23223.002509/2023-72.
Dispensa Nº 114/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 572.438.676-34 - AGOSTINHO DOS SANTOS NOGUEIRA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
pnae, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023, seus
anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 1.593,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.000508/2023-01.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de apoio agropecuário com dedicação exclusiva de mão de obra a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/09/2023 a
07/09/2028. Valor Total: R$ 5.135.940,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 78/2022. Nº Processo: 23355.001441/2022-28. Dispensa. Nº
72/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado:
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 78/2022, cujo objeto é o serviço público de distribuição de energia elétrica