DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.003157/2023-33.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 31.981.170/0001-28 - M C DE SOUSA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E MATERIAIS
DE CONSTRUCAO. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de bens móveis, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 190.870,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23338.013751/2022-01.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 04.685.391/0001-86 - NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar por 3 meses a vigência do contrato nº 29/2022 celebrado com a
contratada o serviço comum de engenharia para reforma da cobertura dos blocos do
campus gurupi do ifto.. Vigência: 05/09/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 384.051,23. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23201004021202338. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para
a instalação das lavouras dos Campi Uberaba e Uberlândia do IFTM.. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rod.
Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 - S/n - Fazenda Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/09/2023) 158099-26413-2023NE000015
CAMPUS UBERABA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 38, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado do
processo seletivo com vista à contratação de Professores Substitutos para atuar nas áreas
de Português e Física, no Campus Uberaba, a que se refere o Edital nº 32/2023, publicado
no DOU nº 145, de 01 de agosto de 2023, e de acordo com o que consta no processo nº
23200.002473/2023-95, conforme os quadros abaixo:
ÁREA: Português
.
C A N D I DAT O
PROVA DIDÁTICA
TÍTULOS 
E
EXPERIÊNCIA
T OT A L
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. LARISSA MOTA DE CAMARGOS LIMA
97,00
00,00
97,00
1º
. NICOLLE
KATHELIN 
CANDIDO
ARABE
B E R N A R D ES
88,00
08,00
96,00
2º
. JOSIANE AMARAL DE AMORIM
72,00
15,00
87,00
3º
ÁREA: Física
.
C A N D I DAT O
PROVA DIDÁTICA
TÍTULOS 
E
EXPERIÊNCIA
T OT A L
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. GILMAR REGIS DE SOUSA
93,00
17,00
110,00
1º
. GABRIELLA TERESINHA LIMA
TEIXEIRA
84,33
10,00
94,33
2º
. ADRIANO RIBEIRO SOUSA
----
----
----
Desclassi-
ficado
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2023 DO IFTM - REITORIA
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -
Reitoria, UASG 158099, torna público aos interessados o resultado da Sessão
de Julgamento de Propostas e de Habilitação da Dispensa Eletrônica nº
52/2023. Foi analisada a proposta recebida da Fundação Universidade Empresa
de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC, CNPJ: 87.878.476/0001-08, no valor total
de R$ 348.925,00 (Trezentos e Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Vinte e
Cinco Reais). Após análise dos documentos de habilitação, constatou-se que a
empresa atendeu ao edital e foi devidamente habilitada para o certame. Na
análise de proposta, verificou-se que a empresa apresentou proposta conforme
todos os itens do edital. A Empresa FUNDATEC atendeu aos requisitos de
julgamento de proposta conforme o edital. A ata da Sessão Pública está
disponível no endereço eletrônico http://www.iftm.edu.br/licitacoes/.  A Ata
também pode ser acessada no processo 23199.006107/2023-91 através do link
https://pncp.gov.br/app/editais/10695891000100/2023/14.
TIAGO ALVES DE SOUSA
Agente de Contratação
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941141/2023, Nº Processo: 23036005012202313, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CNPJ nº 27142025000186, Objeto: Apoiar,
através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a
garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa
dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as
suas etapas, incluindo seus pré-testes., Valor Total: R$ 993.467,76, Valor de Contrapartida:
R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
325.000,00; 2024 - R$ 324.233,88; 2025 - R$ 324.233,88, Crédito Orçamentário: Num
Empenho:
2023NE000398, Valor:
R$ 28.900,00,
PTRES:
170040, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000399, Valor: R$ 296.100,00, P T R ES :
170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 05/09/2023 a 01/07/2026,
Data de Assinatura: 05/09/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS
DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: FABIO GOMES DE AGUIAR CPF nº
***.955.417-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23065.029049/2021-51.
Dispensa. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
12.449.880/0001-67 - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E
PESQUISA - FUNDEPES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato em tela por mais 90(noventa) dias.Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 06/09/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE CANCELAMENTO
EXTRATO Nº 70/2023, 04 de setembro de 2023
O Diretor-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais contidas na delegação de
competência constante da Portaria no 645/2020-GR, resolve:
1. Cancelar o Extrato de Contrato nº 64/2023, publicado no DOU de
21.08.2023, seção 3, página 49;
2. Restabelecer os efeitos do Extrato de Contrato nº 63/2023, publicado no
DOU de 04.08.2023, seção 03, página 48;
3. Fundamento no processo administrativo nº 23065.025697/2023-77 e no
processo judicial nº 0810187-11.2023.4.05.8000.
BRUNO MORAIS SILVA
Diretor Geral do DAP/UFAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.045388/2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
ORTODONTIA CORRETIVA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida
regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional. Declaração de Dispensa em 04/09/2023. EMANUEL BRAGA REGO.
Coordenador. Ratificação em 05/09/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor.
Valor Global: R$ 146.880,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAO D E
APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 06/09/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066039660/23-16 . Objeto: Apoio da FAPEX na execução do projeto
""Modernização da Infraestrutura e adequação dos espaços físicos dos laboratórios da
Faculdade de Odontologia" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração
de Dispensa em 04/09/2023. SONIA CRISTINA LIMA CHAVES. Coordenadora. Ratificação em
05/09/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 1.600.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A
E X T E N S AO.
(SIDEC - 06/09/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 83/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23066.025073/2019-63.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor
consignado no contrato nº 03/2020, a qual visa a adequação à convenção
coletiva de trabalho de 2023/2023 - seac/ba x sindlimp/interior e seac/ba x
sintral/salvador, com vigência do período de 01º de janeiro de 2023 a 31 de
dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.. Vigência:
10/01/2020 
a 
10/01/2024. 
Valor 
Total
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$
12.986.183,96. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).