DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital 89/2023 referente ao resultado de processo seletivo para Professor
Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 076/202 3 - P R O G ES P ,
publicado no DOU nº 157, de 17/08/2023, Seção 3, p. 63, retifica-se o resultado em
decorrência de incorreção.
ONDE SE LÊ:
. Unidade: Departamento de Geografia
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Geografia Física - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. MAYRA ALVES PINHEIRO
7,56
Aprovado(a)
1º lugar
. GABRIEL DE PAIVA CAVALCANTE
7,50
Aprovado(a)
2º lugar
. ITALLA CRISTINA NEVES
6,71
Aprovado(a)
3º lugar
LEIA-SE:
. Unidade: Departamento de Geografia - CERES
Campus de Atuação: Caicó/RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Geografia Física - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. MAYRA ALVES PINHEIRO
7,56
Aprovado(a)
1º lugar
. GABRIEL DE PAIVA CAVALCANTE
7,50
Aprovado(a)
2º lugar
. ITALLA CRISTINA NEVES
6,71
Aprovado(a)
3º lugar
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 105/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3,
p. 83, EXCLUIR do quadro de vagas: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Geografia
- Campus do CERES (Caicó/RN). DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO: Geografia Física".
INCLUIR do quadro de vagas: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Medicina
Integrada - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO: Doenças do Sistema
Nervoso (Neurologia). VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Medicina e
Residência Médica ou Especialização em Neurologia. Regime de Trabalho: 20h". INCLUIR do
quadro de vagas: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Medicina Clínica - Campus de
Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO: Saúde do Idoso na Atenção Primária. VAGAS:
CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Medicina e Residência Médica em
Geriatria ou Residência Médica em Medicina de Família. Regime de Trabalho: 20h".
ONDE SE LÊ no quadro de vagas: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de
Medicina Integrada - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO: Medicina de
Urgência - Trauma Clínico e Cirúrgico. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação
em Medicina e Residência Médica credenciada pela CNRM em Cirurgia Geral ou em
Medicina de Urgência ou em Medicina Intensiva. Regime de Trabalho: 20h",
LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Medicina Integrada -
Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO: Medicina de Urgência - Trauma
Clínico e Cirúrgico. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Medicina e
Residência Médica credenciada pela CNRM em Cirurgia Geral ou em Medicina de Urgência
ou em Medicina Intensiva ou em Neurocirurgia. Regime de Trabalho: 20h".
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23527001866202307. , publicada no D.O.U de 10/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material da lavanderia hospitalar para atender a demanda do HUAB. Novo
Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha
Farias, 13 - Centro SANTA CRUZ - RNEntrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
JAIRO ETAILSON DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 06/09/2023) 155014-26443-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 108, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p.
85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Engenharia de Produção
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Gestão de Operações e Processo de
Produção / Engenharia de Métodos - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. ERIC LUCAS DOS SANTOS CABRAL
8,74
Aprovado(a)
1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078527319202384. Objeto: Aquisição de sacos de lixo para
serem fornecidos pelo almoxarifado central a toda universidade. . Total de Itens Licitados:
11. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo
Gama,
110
- 
3º
Andar,
Depcomp,
Farroupilha
- 
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Depcomp
(SIASGnet - 06/09/2023) 153114-15235-2023NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.027201/2019-64.
Instrumento 
Jurídico:
ADITIVO 
Nº
4 
AO 
TERMO
DE 
COOPERAÇÃO
ICJ 
Nº
5900.0111942.19.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 06/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.005386/2020-90
Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico 21/2020.
Título: Atividades Integradas do Curso de Direção Teatral da Escola de Comunicação da
UFRJ - 2020
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 21/2020 de 31 de dezembro
de 2023 para 31 de dezembro de 2024, mantidas as mesmas condições pactuadas, com
fulcro na sua Cláusula Nona; bem como o aumento do valor global do referido Convênio
de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para R$ 212.008,19 (duzentos e doze mil oito reais
e dezenove centavos), através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação
financeira.
Data de assinatura: 05 de setembro de 2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cassia
Curan Turci.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO
EDITAL Nº 1.093, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 23079.236871/2023-56
O Diretor da Faculdade Nacional de Direito de Direito da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, nomeado pela
portaria nº 6954, de 31º de agosto de 2021, publicada no DOU nº 166 de 01 de setembro
de 2021 no uso de suas atribuições legais, resolve: homologar, nos termos do Edital nº 894
de 27 de julho de 2023, o resultado final do processo seletivo para contratação temporária
de pessoal.
DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO
Setor Direito Constitucional, Administrativo e Ambiental, 20 horas:
AMPLA CONCORRÊNCIA
1º Colocado(a) - VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUZA
2º Colocado(a) - ISABELA ALMEIDA DO AMARAL
CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE MATEMÁTICA
EDITAL 1.048, DE DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Processo Seletivo Simplificado
A Coordenação do Programa de Pós-Graduac–ão em Ensino de Matemática do
Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluc–ões 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 10 DE SETEMBRO A 08 DE OUTUBRO DE
2023 , as inscric–ões para a selec–ão ao curso de Mestrado em Ensino de Matemática, turma
de 2024_1, que será conduzida pela Comissão de Selec–ão conforme as normas descritas
neste edital.
O edital está disponiveĺ na integrá no Boletim da UFRJ e no enderec–o
eletrõnico: www.pemat.im.ufrj.br
AGNALDO DA CONCEIÇÃO ESQUINCALHA
Coordenador
EDITAL Nº 1.049, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduac–ão em Ensino de Matemática do
Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluc–ões 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 10 DE SETEMBRO A 08 DE OUTUBRO DE
2023 , as inscric–ões para a selec–ão ao curso de Doutorado em Ensino e História da
Matemática e da Física, turma de 2024_1, que será conduzida pela Comissão de Selec–ão
conforme as normas descritas neste edital.
O edital está disponiveĺ na integrá no Boletim da UFRJ e no enderec–o
eletrõnico: www.pemat.im.ufrj.br
AGNALDO DA CONCEIÇÃO ESQUINCALHA
Coordenador
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 30/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de alimentação coletiva e nutrição
com mão de obra com dedicação exclusiva, por meio da operacionalização e
desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no planejamento, produção
e distribuição de
refeições para o Instituto de
Puericultura e Pediatria
Martagão Gesteira
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 06/09/2023) 153150-15236-2023NE800157