DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª etapa - Processo de Inscrição: A inscrição será realizada via internet, na
página 
Processo 
Seletivo 
da 
Residência 
em 
Saúde 
UFSM 
2024,
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/residencia-em-saude/), no
período de 06 de setembro a 19 de outubro de 2023, até as 23h59.
O candidato deverá preencher corretamente todos os campos do formulário
eletrônico e gerar a GRU para o pagamento da taxa de inscrição.
2ª etapa - Pagamento da GRU: O pagamento da inscrição no valor de
R$160,00 (cento e sessenta reais) deve ser realizado, no Banco do Brasil, no período
de 06 de setembro a 20 de outubro de 2023. Deve-se evitar o agendamento do
pagamento, caso em que a homologação fica dependente da efetivação do débito em
conta, pois o agendamento não é equivalente ao comprovante de pagamento.
Pagamentos fora do prazo de 06 a 19 de outubro de 2023 não serão processados. O
valor pago como taxa de inscrição não será devolvido sob hipótese alguma.
No dia 06 de novembro de 2023, estará disponível a "Lista de pessoas
inscritas com local da prova objetiva" na página do Processo Seletivo da Residência em
Saúde UFSM 2024. A partir dessa listagem, de consulta obrigatória, a pessoa inscrita
deve verificar seus dados. No caso de não encontrar seu nome na lista, a pessoa
interessada deve enviar uma mensagem para e-mail falecom@nisa.ufsm.br, até às 17h
do dia 07 de novembro de 2023.
A realização da prova objetiva presencial será no dia 03 de dezembro de
2023, domingo, com início às 14h e término às 18h, nos prédios da Universidade
Federal de Santa Maria conforme a Lista de pessoas inscritas com local de prova. A
pessoa inscrita deve se apresentar no local de realização da prova das 13h até às
13h30min no dia da prova impreterivelmente. A prova objetiva será constituída por
questões de múltipla escolha distribuídas em blocos de questões e eixos temáticos
segundo o Programa e Área de Concentração ou Ênfase em que a pessoa está
inscrita.
O Edital na
íntegra é publicado na
página https://www.ufsm.br/pro-
reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/residencia-em-saude/. 
Nele, 
constam 
todas 
as
informações 
sobre 
inscrição, 
vagas 
ofertadas 
por 
programas 
de 
residência,
procedimentos para realização da prova, solicitação de atendimento especial, entre
outras informações.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH
Pró-Reitor de Graduação/UFSM
CRISTINA WAYNE NOGUEIRA
Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa
LAURA REGINA DA SILVA C.M.DA FONSECA
Coordenadora COREMU/UFSM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.022068/2023-17.
Dispensa Nº 67/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA.
Objeto: Publicação em jornal de grande circulação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2023 a
23/08/2024. Valor Total: R$ 15.394,50. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089037733202296 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio da Unifesp
para gerenciamento da Revista Acta Paulista de Enfermagem. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 05/09/2023. SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO. Diretora do Departamento de
Administração. Ratificação em 05/09/2023. RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO. Diretor do
Campus São Paulo. Valor Global: R$ 86.907,99. CNPJ CONTRATADA : 07.437.996/0001-46
FUNDACAODE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
(SIDEC - 06/09/2023) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089013165202238. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Botucatu 
Nº
740,
Vila
Clementino
- 
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão ser ofertado
de acordo com descritivo da planilha orçamentária constante no anexo termo de
Referencia .
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2023) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089025727202113. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada em curso e formação de brigada de incêndio. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 08/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua
São Nicolau, 210, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-
00025-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/09/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA KAZUMI KOKETU
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2023) 153031-15250-2023NE111111
CAMPUS GUARULHOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 80/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 80/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de editoração de e-books, incluindo diagramação, criação da arte da capa, registro
autoral, ISBN e ficha catalográfica para atender os livros (e-books), revistas e demais
publicações no formato digital da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e de outros
campi da Universidade Federal de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. EMPRESA: LUMEN PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA -
CNPJ nº: 08.103.899/0001-80 - VALOR TOTAL: R$ 24.920,00. EMPRESA: GG MARKETING,
PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA - CNPJ nº: 34.759.319/0001-17 - VALOR TOTAL: R$ 84.400,00.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores
registrados podem ser consultados no site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre.
ROGÉRIO YOSHIDA
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e
mobiliários para atendimento das demandas das unidades acadêmicas do Instituto de
Geociências e Engenharias - IGE da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
UNIFESSPA. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 08/09/2023 das 08h30 às 12h00 e
de14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial MARABA - PA. Entrega
das Propostas: a partir de 01/09/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 21/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIA TRIGUEIRO DE VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2023) 158718-26448-2023NE800247
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158565
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23282.013151/2018-41.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 14.694.736/0001-11 - ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE. Objeto: O
objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 6 meses, do prazo de vigência
do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n. 17/2020, conforme previsto na
Cláusula Segunda, nos termos do inciso II, do art. 57 da lei n. 8.666/93, com início em
10/09/2023 e término em 10/03/2024. Vigência: 10/09/2023 a 10/03/2024. Valor do
Termo Aditivo: R$ 156.524,16. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº. 002/2023 (Lei nº 8.745/93), que acordam a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e DENISE DA SILVA
DE OLIVEIRA. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na carreira de
Professor do Magistério Superior. VALOR: O contratante pagará ao contratado mensalmente
a importância equivalente à remuneração de Professor da carreira do Magistério Superior,
denominação Assistente-A, Classe A, Nível 1 - Mestrado. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Regime de Trabalho: Tempo Integral. Data da Assinatura: 01/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Medianeira e:
. Nº Contrato
Contratado
Classe/Nível/Titulação
Vigência
. 06/2023
Juliane de Freitas Battisti
A- Assistente "A"- Nível 1
01.09.2023 a 23.11.2023
. 07/2023
Nauana Del Castanhel Conzatti
A- Assistente "A"- Nível 1
01.09.2023 a 31.12.2023
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado mensalmente, a importância equivalente à remuneração de
Professor da carreira do Magistério Superior Substituto conforme Classe, Titulação e Nível especificados na tabela acima, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Data de
assinatura: 01.09.2023.