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DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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71
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Nacional de
Ciências Aplicadas de Toulouse (INSA Toulouse, França). OBJETO: Estabelecer a interlocução
e as tratativas entre ambas para o estabelecimento do Programa de Dupla Diplomação
entre as instituições, nas áreas de Engenharia Mecânica, Eletrônica, da Computação, de
Controle e Automação e de Biotecnologia e Bioprocessos. VIGÊNCIA: até 03/09/2028.
ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Bertrand Raquet
diretor geral do INSA Toulouse.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e o Grupo dos
Institutos Nacionais de Ciências Aplicadas (Groupe INSA, França). OBJETO: Estabelecer a
interlocução e as tratativas entre ambas para o estabelecimento de programas de
intercâmbio de estudantes e servidores, além de pesquisas conjuntas. VIGÊNCIA: até
03/09/2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e
Bertrand Raquet, presidente do Groupe INSA.
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
Declarar vencedores do pregão 21/2023 para os seguintes itens os respectivos
fornecedores: Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9, N. F. GRANDE & CIA LTDA CNPJ: 79.034.153/0001-00;
Itens23,24,25,26,27,28,29,30 BEATRIZ SULZBACH CORNELIUS LTDA CNPJ: 30.759.356/0001-
74; Itens 31,32,33,34,35,36,37 NEW HOME COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: º
15.272.796/0001-09; Itens 10,16,18,20,22,39 FARED COMERCIAL LTDA - ME CNPJ: º
07.259.386/0001-08; Itens 38,40,41 PONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ: º
32.282.397/0001-48; Itens 14,15 S.D.S IMPORTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ:
38.946.890/0001-00 item ; 11 NM Confecções Ltda CNPJ: 03.835.661/0001-25; Item 17 C.
I. CONFECCOES LTDA CNPJ: 27.116.740/0001-44, item 13 MEAC INDUSTRIA DE CONF EC CO ES
LTDA CNPJ: 01.873.927/0001-07; Item 21 MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECO R ACO ES
LTDA - EPP CNPJ: 21.347.527/0001-67.
A COMISSÃO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-08-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 18.448.853,40. Leia-se: Valor Total: R$ 36.897.706,80.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 83/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de
Material Médico Hospitalar Radiologia Intervencionista e Cardiologia Intervencionista IV
para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIDEC - 06/09/2023) 155022-15233-2023NE080008
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 85/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de
Escovas de Limpeza para Instrumentais e outros para atender demanda do Hospital das
Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIDEC - 06/09/2023) 155022-15233-2023NE080008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2020 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.007344/2019-84. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo
em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme art. 114, inciso i, e no art.
115, inciso i, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (1.1) e no item 11.1 do
contrato n.º 28/2020. O presente termo de rescisão tem efeito a partir de 06/09/2023,
sendo a vigência contratual efetiva até 05/09/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23759.009132/2020-91.
Não 
se 
Aplica. 
Nº 
0/.
Contratante: 
EBSERH 
CHC-UFPR. 
Contratado:
76.562.198/0001-69 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
acordo de cooperação por mais 12 meses, de com início em 04/09/2023 e
encerramento 03/09/2024. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 25/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.013731/2023-95.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA.
Objeto: Fornecimento de equipamento(s), em regime de comodato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 156654
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23860.000521/2020-04.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: A prorrogação do do
prazo de vigência do contrato por mais 210 (duzentos e dez) dias, compreendendo o
período de 20/09/2023 a 18/01/2024 e a alteração do cronograma de execução, de
conclusão e de entrega do objeto. Vigência: 20/09/2023 a 18/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.038,54. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Inscrição no CADIN - Ata nº 110/2021: UASG 156654
Nº Processo: 23860.008258/2022-43. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
110/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH.
Contratado: 33.608.937/0001-01. ONCOSETTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS E PSICOTRÓPICOS. A União, por
intermédio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, vem NOTIFICAR a
empresa para providenciar o pagamento da multa no valor de R$ 5.216,37 (cinco mil
duzentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos) aplicada no âmbito do processo
administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades de número
23860.008258/2022-43. A empresa em questão não foi encontrada por e-mail, contato
telefônico e via postal (OV 572 051 544 BR). A multa foi aplicada pela Decisão - SEI nº
60/2022/GAD/HC-UFU-EBSERH (23345078) proferida pela Gerência Administrativa, em
seguida, a decisão foi alvo de recurso administrativo. Em análise ao recurso, a
Superintendência do HC-UFU/EBSERH confirmou a imposição das sanções por meio da
Decisão - SEI nº 30/2022/SUP/HC-UFU-EBSERH (25033245). Nos termos do art. 2º, §2º, da
Lei nº 10.522/2002, se a dívida não for regularizada dentro de 75 dias, contados a partir
da data de comunicação, o nome do devedor será inscrito no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). O não-atendimento à presente
notificação ensejará a inscrição no CADIN (Cadastro Informativo de Débito Não Quitados do
Setor Público Federal), para posterior execução judicial, tudo em conformidade com o art.
2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002. O acesso ao processo 23860.008258/2022-43 pode ser
solicitado junto à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do HC-UFU/EBSERH,
de forma eletrônica pelo e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
p/Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos -
HC-UFU/EBSERH
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
inscrição no CADIN - Ata nº 223/2021: UASG 156654
Nº Processo: 23860.008255/2022-18. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2021.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado:
33.608.937/0001-01. ONCOSETTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS E PSICOTRÓPICOS.
A União, por intermédio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, vem NOTIFICAR a empresa para providenciar o pagamento da multa no valor de
R$ 1.644,30 (um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos) aplicada no
âmbito do processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de
penalidades de número 23860.008255/2022-18. A empresa em questão não foi encontrada
por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 051 544 BR). A multa foi aplicada pela
Decisão - SEI nº 47/2022/GAD/HC-UFU-EBSERH (22812543) proferida pela Gerência
Administrativa. Nos termos do art. 2º, §2º, da Lei nº 10.522/2002, se a dívida não for
regularizada dentro de 75 dias, contados a partir da data de comunicação, o nome do
devedor será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal (Cadin). O não-atendimento à presente notificação ensejará a inscrição no CADIN
(Cadastro Informativo de Débito Não Quitados do Setor Público Federal), para posterior
execução judicial, tudo em conformidade com o art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002. O
acesso ao processo 23860.008255/2022-18 pode ser solicitado junto à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do HC-UFU/EBSERH, de forma eletrônica pelo e-
mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
p/Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos -
HC-UFU/EBSERH
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-09-05, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 20/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
21/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 400.850,19. Leia-se: Valor Total: R$ 400.850,25.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 155009
Nº Processo: 23522004029202371. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Combate a Incêndios, para atender às demandas do Hospital Universitário de Brasília - HUB,
Referente ao Pregão 068/2023.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de
08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet..
MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2023) 155009-26443-2023NE800039

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