DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23819.001135/2022-97.
Pregão. Nº 1055/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: 2º termo
aditivo ao contrato nº 27/2022. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.054.867,04. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 155019
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23108.057317/2019-33.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.984.242/0001-55 -
ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o acréscimo das áreas do centro de simulação em saúde ao
contrato 016/2020 com os valores apurados no período de agosto de 2023 a
dezembro/2023.. Vigência: 06/09/2020 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.095.926,64. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155023
Nº Processo: 23539018180202316. Objeto: Aquisição DE MATERIAIS PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS (COLETA E PROCEDIMENTOS NA BANCADA DE
MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA, SANGUE DE CARNEIRO E CONSUMÍVEIS EM GERAL)..
Total de Itens Licitados: 50. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO PAULO TISSIANI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 155023-26443-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155907
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23066.009974/2019-16.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por
mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato original ,referente ao período de 13
de setembro de 2023 a 12 de setembro de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços
coleta e análise microbiológica e físico-química da água, com fornecimento de laudo
técnico, para atender às necessidades do complexo hospitalar universitário prof. Edgard
santos (complexo hupes)
reajustar o valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, no percentual de de
3,16%, sob o índice ipca .. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.693,36. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23080.084191/2018-44.
Pregão. Nº 556/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/02/2023
e encerramento em 01/02/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 626.640,20. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23820.006289/2020-74.
Pregão. Nº 305/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
85.314.086/0001-80 - WV HIDROANALISE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2023 e encerramento
em 01/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput
e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.642,58. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155913
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23080.084191/2018-44.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência do
disposto na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 15/02/2019 a 01/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 626.640,20. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820006763202319. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais OPME PARA BUCOMAXILOFACIAL, COM COMODATO PARA OS ITENS
3 a 4 e 6 a 14, em regime de consignação, a fim de abastecer o Hospital Universitário Prof.
Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-
UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00167-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo DIVERGÊNCIA nas especificações com o Código CATMAT, PREVALECE O
DESCRITIVO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓRIO. A empresa fornecedora dos itens 3 A 4
e 6 a 14, deverá ceder em comodato, sem ônus adicional para o HU, os materiais
relacionados no item 10 do termo de referência. O julgamento dos itens será pelo MENOR
PREÇO POR ITEM, com agrupamento dos itens: a) 3 a 4 e b) 6 a 14 QUESTIONAMENTOS:
colocar o número do Pregão 167/2023 no assunto do email.
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 05/09/2023) 155913-26443-2023NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.010255/2023-71.
Pregão Nº 137/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 00.986.846/0001-42 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento
consignado de insumos para o serviço de eletrofisiologia, para atendimento da unidade do
sistema cardiovascular do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-
ufpi..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024.
Valor Total: R$ 435.422,30. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23524.021340/2022-84.
Pregão. Nº 158/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
24.380.578/0024-75 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 17/2023, com base na lei complementar
nº 269, de 08 de dezembro de 2022, que alterou a lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989,
majorando a alíquota do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e
sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de
comunicação - icms, de 18% para 21% sobre os itens contratados.. Vigência: 06/09/2023 a
28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.986.065,13. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1051746
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151938 SEI HCPA 23092.005511/2023-36
Pregão eletrônico nº: 0247/23
Nome do Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA
Nº CNPJ: 02.988.857/0001-97
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE CONSOLE/BOMBA CENTRIFUGA
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O
PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 04/09/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Luana Pereira Passos de Barros.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153125 SEI HCPA 23092.012521/2023-28 - KIT PADRÃO PROTEINA DETEC Ç ÃO
DE QUIMIOLUMINISCIÊNCIA PESQUISA
Contratado: BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA CNPJ: 03.188.198/0005-09 R$ 2.604,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 04/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 05/09/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
Processo nº 153195 SEI HCPA 23092.012979/2023-87 - VENETOCLAX 100 MG
Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSP. ONCOL. LTDA CNPJ:
04.307.650/0003-05 R$ 71.716,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508534 05/09/2023
Autorização: 05/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 06/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153157 SEI HCPA 23092.012766/2023-55 - ISOPRENALINA 0,2 MG/ML
Contratado: CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ:
16.402.628/0001-83 R$ 4.195,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508474 01/09/2023
Autorização: 01/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 04/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153173 SEI HCPA 23092.012230/2023-30 - ATUALIZAÇÃO DE FIRMWARE DE
CENTRAL DE TELEMETRIA
Contratado: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 02.535.707/0001-28 R$ 13.090,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 01/09/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 04/09/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 153188 SEI HCPA 23092.012253/2023-44 - CONCERTO DE EQUIPAM CISABRAILE
Contratado: SUL SERVICES COM E ASSIST TÉCNICA DE EQUIPTOS À SAÚDE LTDA CNPJ:
04.648.801/0001-19 R$ 7.918,5500
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999