DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Autorização: 05/09/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 06/09/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 153179 SEI HCPA 23092.012134/2023-91 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS GE
Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ:
04.078.043/0001-40 R$ 6.200,0000
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 04/09/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 05/09/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 153177 SEI HCPA 23092.012129/2023-89 - AQUISIÇAO DE INSUMOS AIR LIQUIDE
Contratado: AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA. CNPJ: 11.657.773/0001-61 R$
16.833,0000
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
04/09/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 05/09/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo
nº 153176
SEI
HCPA
23092.012132/2023-01 -
AQUISIÇÃO
DENTADURA
MANEQUIN LAERDAL
Contratado: LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PROD MÉDICOS LTDA CNPJ:
08.014.804/0001-51 R$ 1.358,0000
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
04/09/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 05/09/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 153159 SEI HCPA 23092.012137/2023-25 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS ZEISS
Contratado: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA CNPJ: 33.131.079/0001-49 R$ 4.649,0000
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
04/09/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 05/09/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 153158 SEI HCPA 23092.012140/2023-49 - AQUISIÇÃO INSUMOS MEDICAL
P AC K AG I N G
Contratado: GRIFOLS BRASIL LTDA CNPJ: 02.513.899/0001-71 R$ 4.700,6300
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 05/09/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 05/09/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1048566 AO CONTRATO Nº 0539333
Contratada: EQS ENGENHARIA S.A
CNPJ: 80.464.753/0001-97
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500506 03/01/2023
Data da Assinatura: 04/09/2023
Nº do Processo: 144963 SEI HCPA 23092.206110/2020-59
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0539333, que tem
como objeto prestação de serviços de manutenção em resfriadores de líquido (Chillers),
por mais 06 meses, a partir de 04 de outubro de 2023; Reajustar os valores no percentual
de 3,99 %, conforme: ITEM 1 - Manutenção em Resfriadores de Líquido (Chillers),
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO TERMO
DE
REFERÊNCIA. UN
Mês.
Quantidade Estimada Anual 12. Valor Unitário (Atual) R$ 27.033,18. Valor Unitário
Corrigido R$ 28.111,80. Valor Total 6 meses (Estimado) R$ 168.670,82. Estabelecer que a
garantia contratual passará a ser de R$ 11.793,37. Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Elói José de Figueiredo Neto CPF: 656.810.539-20.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1041954 AO CONTRATO Nº 0881752
Contratada: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.
CNPJ: 03.229.363/0003-53
Rec. Orç.: Fonte n° 8100000000; Grupo de Despesa n° 349037; Programa de Trabalho n°
12.302.2080.4086.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela
Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE503887 03/01/2023 2023NE504085 05/01/2023
Data da Assinatura: 04/09/2023
Nº do Processo: 151197 SEI HCPA 23092.014694/2022-08
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0881752, que tem
como objeto a prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada nas
dependências do HCPA e prédios externos, por mais 12 meses, a partir de 25 de setembro de
2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luiz Alfonso Fregulia CPF: 652.384.279-72.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1041991 AO CONTRATO Nº 0881760
Contratada: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.
CNPJ: 03.229.363/0003-53
Rec. Orç.: Fonte n° 8100000000; Grupo de Despesa n° 349037; Programa de Trabalho n°
12.302.2080.4086.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela
Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE503887 03/01/2023 2023NE504085 05/01/2023
Data da Assinatura: 04/09/2023
Nº do Processo: 151197 SEI HCPA 23092.014694/2022-08
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0881760, que tem
como objeto a prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada nas
dependências do HCPA e prédios externos, por mais 12 meses, a partir de 01 de outubro de
2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luiz Alfonso Fregulia CPF: 652.384.279-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1053430 AO CONTRATO Nº 0818766
Contratada: LUX FÁBRICA DE CONTEÚDO CORPORATIVO LTDA.
CNPJ: 28.055.485/0001-30
Rec. Orç.: Verba de Gestão: n° 402 Grupo de Despesa n° 349039.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE502750 03/01/2023
Data da Assinatura: 05/09/2023
Nº do Processo: 150043 SEI HCPA 23092.007986/2022-86
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar, excepcionalmente, por motivo
superveniente, conforme justificativa da gestora doc 1050976, a vigência de 01 de
setembro de 2023 para 31 de dezembro 2023, nos termos da solicitação e justificativa da
gestora do contrato. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos
que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcus Carmo dos Santos CPF: 910.013.820-72.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0071/23 - Registro de Preços de Instrumentais Cirúrgicos.Data e Horário
de Abertura da Proposta: dia 22/09/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa:
dia 22/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 
0480/23 
- 
Registro 
de
Preços 
de 
Materiais 
de 
Laboratório-
Anticorpos.Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/09/2023, às 09:00
horas.Data e Horário de Disputa: dia 27/09/2023, às 10:00 horas.
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N° 0527/23 - Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Incluindo
Motorista.Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/10/2023, às 09:00 horas.Data e
Horário de Disputa: dia 03/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0555/23 - Registro de Preços de Medicamentos.Data e Horário de
Abertura da Proposta: dia 27/09/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia
27/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0591/23 - Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de
Abertura da Proposta: dia 26/09/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia
26/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0594/23 - Registro de Preços de Cartão Usuário para controle RFID e Etiqueta
RFID.Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/09/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de
Disputa: dia 27/09/2023, às 14:00 horas.
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N° 0626/23 - Registro de Preços de Kits para Cadeias Leves Livres KAPPA e
LAMBDA.Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/09/2023, às 09:00 horas.Data e Horário
de Disputa: dia 22/09/2023, às 11:00 horas.
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N° 0638/23 - Registro de Preços de Prancha de transferência.Data e Horário de
Abertura da Proposta: dia 22/09/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 22/09/2023,
às 10:00 horas.
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N° 0639/23 - Registro de Preços de Incubadora Neonatal de Transporte.Data e
Horário de Abertura da Proposta: dia 22/09/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia
22/09/2023, às 10:00 horas.
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N° 0640/23 - Aquisição de Materiais Médico Hospitalar- Instrumentais.Data e Horário
de Abertura da Proposta: dia 22/09/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia
22/09/2023, às 14:00 horas.
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N° 0644/23 - Registro de Preços de Tesoura Capsulotomia Gancho PhacoData e
Horário de Abertura da Proposta: dia 22/09/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia
22/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0646/23 - Registro de Preços de Compressor de Ar Medicinal.Data e Horário de
Abertura da Proposta: dia 22/09/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 22/09/2023,
às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0648/23 - Registro de Preços de Guilhotina Hidráulica, Prensa Hidráulica,
Curvadora Tubos e Tupia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/09/2023, às 09:00
horas.Data e Horário de Disputa: dia 27/09/2023, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0649/23 - Registro de Preços de Equipamento para Teste de TCA.Data e Horário de
Abertura da Proposta: dia 25/09/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2023,
às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0651/23 - Registro de Preços de Televisores e Suportes de ParedeData e Horário de Abertura
da Proposta: dia 26/09/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 26/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0652/23 - Aquisição de Luva de Correr, Disjuntor WEG e Cabo Coaxial.Data e Horário de Abertura
da Proposta: dia 25/09/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2023, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0653/23 - Registro de Preços de Cabinho Flexível 2,5 mm - Preto.Data e Horário de Abertura
da Proposta: dia 28/09/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 28/09/2023, às 10:00 horas.