DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.106773/2022-10 Espécie: Convênio nº 001/FUFMT/2023 Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento
da
UFMT
-
Fundação
Uniselva.
Objeto: Apoio
ao
Projeto
de
ensino
intitulado
"Implementação, oferta e reoferta de cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do
Brasil - Curso de especialização em Bioenergia". PARÁGRAFO ÚNICO. Para atingir o objeto
pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir fielmente o Plano de Trabalho elaborado pelo
CONVENENTE e aprovado pelo CONCEDENTE, o qual passa a integrar este Convênio,
independentemente de sua transcrição. Assinatura: 05/09/2023 - Vigência: 01/11/2027.
Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da UFMT e Carlos Eduardo
Guerreiro da Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.106968/2022-60. Espécie: Convênio nº 002/FUFMT/2023 Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento
da
UFMT
-
Fundação
Uniselva.
Objeto: Apoio
ao
Projeto
de
ensino
intitulado
"Implementação, oferta e reoferta de cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do
Brasil - Curso de especialização em Gestão Pública". PARÁGRAFO ÚNICO. Para atingir o
objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir fielmente o Plano de Trabalho
elaborado pelo CONVENENTE e aprovado pelo CONCEDENTE, o qual passa a integrar este
Convênio, independentemente de sua transcrição. Assinatura: 05/09/2023 - Vigência:
01/11/2027. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da UFMT e Carlos
Eduardo Guerreiro da Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.106970/2022-39. Espécie: Convênio nº 003/FUFMT/2023 Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento
da
UFMT
-
Fundação
Uniselva.
Objeto: Apoio
ao
Projeto
de
ensino
intitulado
"Implementação, oferta e reoferta de cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do
Brasil - Curso de especialização em Educação no/do Campo: Oralidade, leitura, escrita e
literatura na infância". PARÁGRAFO ÚNICO. Para atingir o objeto pactuado, os partícipes
obrigam-se a cumprir fielmente o Plano de Trabalho elaborado pelo CONVENENTE e
aprovado pelo CONCEDENTE, o qual passa a integrar este Convênio, independentemente
de sua transcrição. Assinatura: 05/09/2023 - Vigência: 01/11/2027. Assinam: Rosaline
Rocha Lunardi, Reitora em exercício da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro da Silva,
Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.018262/2022-41. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°
019/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objetivo: Alterar as Cláusulas: Quinta - Do Valor do Projeto e Oitava
- Da Vigência, e inserir o Parágrafo Terceiro, Quarto e Quinto, na Cláusula Quinta e o
Parágrafo Único, na Cláusula Oitava, que passam, respectivamente, a ter a seguinte
redação: "O valor do Projeto, estimado em R$ 67.129,60 [sessenta e sete mil, cento e
vinte e nove reais e sessenta centavos] fica acrescido pela importância de R$
629.340,00 [seiscentos e vinte e nove mil e trezentos e quarenta reais ], ficando o novo
valor estimado em R$ 696.469,60 [seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e
sessenta e nove reais e sessenta centavos]". "O presente Termo vigerá até 30/08/2025,
podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante
acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93". "Parágrafo
Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados
em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação
de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados
FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EDITAL Nº 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Educação Física da Faculdade de Educação Física da UFMT, do Campus de Cuiabá, e nos
termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 26 de julho de 2023,
publicado no D.O.U. de 28/07/2023, seção 3, página 95, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Kamila Meireles dos Santos; Área de Conhecimento: Educação
Física; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Pâmela Carvalho da
Rosa; Área de Conhecimento: Educação Física; Resultado: Classificado. Classificação: 2º
lugar. Candidato (a): Sérgio Itacaramby Guasque Faria; Área de Conhecimento: Educação
Física; Resultado: Classificado.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA APARECIDA DE PAULA SCHULLER
Chefe do Departamento de Educação Física
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110029531202337. Objeto: Aquisição de Detectores de
Metal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a
partir
de 08/09/2023
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2023) 154047-15264-2023NE080000
na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo
Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor
principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto
do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através
de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos
recursos
incidirá
as
despesas
operacionais
aplicáveis
ao
projeto,
tais
como
ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva".
"Parágrafo Único:
O Plano
de Trabalho readequado
é parte
integrante deste
instrumento.". Assinatura: 06/09/2023. Vigência: 30/08/2025. Assinam: Rosaline Rocha
Lunardi,
Reitora
em
exercício/FUFMT
e
Carlos
Eduardo
Guerreiro
Silva,
Superintendente/Fundação Uniselva.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO Nº 16/2023
Processo nº 23110.030125/2023-17
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal - CAP, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO Nº 16/2023, conforme indicado
a seguir:
A) Onde se lê:
3. DA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1.3.1. Para este edital, fica reservada 01 (uma) vaga para Pessoas com Deficiência (PCD) para contratação dentre as 12 (doze) vagas ofertadas e assegurada a homologação dos candidatos aprovados
conforme item 9.1, Tabela III deste edital. O quantitativo de convocações de PCD poderá variar em decorrência de áreas sem candidatos aprovados, sendo observado o quantitativo total de convocações para atendimento
dos percentuais.
5. DA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS
5.1.2.1. Para este edital, ficam reservadas 02 (duas) vagas para cota racial, para contratação dentre as 12 (doze) vagas ofertadas, e assegurada a homologação dos candidatos aprovados conforme item 9.1,
Tabela III deste edital. O quantitativo de convocações de CR poderá variar em decorrência de áreas sem candidatos aprovados, sendo observado o quantitativo total de convocações.
8. DA REMUNERAÇÃO E DAS VAGAS
Tabela I: Do total de vagas e remunerações.
.
Função
Classe
Nível
Regime
Vagas*
Vencimento Básico
. Prof. Substituto
A
1
40 h
11
R$ 3.412,63
. Prof. Substituto
A
1
20 h
01
R$ 2.437,59
*Do total de vagas ficam reservadas 02 (duas) vagas para candidatos autodeclarados negros e 01 (uma) vagas para pessoas com deficiência, podendo ocorrer alteração nesses números se o quantitativo de
convocações for diferente do previsto no Edital.
A) Leia-se:
3. DA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1.3.1. Para este edital, fica reservada 01 (uma) vaga para Pessoas com Deficiência (PCD) para contratação dentre as 11 (onze) vagas ofertadas e assegurada a homologação dos candidatos aprovados
conforme item 9.1, Tabela III deste edital. O quantitativo de convocações de PCD poderá variar em decorrência de áreas sem candidatos aprovados, sendo observado o quantitativo total de convocações para atendimento
dos percentuais.
5. DA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS
5.1.2.1. Para este edital, ficam reservadas 02 (duas) vagas para cota racial, para contratação dentre as 11 (onze) vagas ofertadas, e assegurada a homologação dos candidatos aprovados conforme item 9.1,
Tabela III deste edital. O quantitativo de convocações de CR poderá variar em decorrência de áreas sem candidatos aprovados, sendo observado o quantitativo total de convocações.
8. DA REMUNERAÇÃO E DAS VAGAS
Tabela I: Do total de vagas e remunerações.
.
Função
Classe
Nível
Regime
Vagas*
Vencimento Básico
. Prof. Substituto
A
1
40 h
10
R$ 3.412,63
. Prof. Substituto
A
1
20 h
01
R$ 2.437,59
B) EXCLUIR a área "Desenho da Figura Humana" do Centro de Artes do quadro de vagas, áreas e titulação exigida.
.
P R O C ES S O S
ORIGEM
VAGA / CH
Á R EA
TITULAÇÃO EXIGIDA
TEMPO
PREVISTO
DO
CO N T R AT O *
. 01 23110.002483/2023-30
Curso de Artes Visuais - Bacharelado
- CA
01 vaga
40h
Desenho da Figura Humana
Graduação em Artes Visuais Bacharelado OU Artes Visuais Licenciatura OU Design OU Cinema de Animação CO M
MESTRADO em qualquer área
Até 6 meses
C)
REEMBOLSAR
os
candidatos
inscritos
desta
área,
que
realizaram
o
pagamento
da
taxa
de
inscrição,
observada
listagem
publicizada
na
página
do
certame
http://ces.ufpel.edu.br/conctecadmed0016_2023/download/2023/inscritos%20pagos%200162023.pdf poderão solicitar o reembolso de sua inscrição através do formulário https://forms.gle/xdfA1gN2JXsYkPAS8,
disponível até 29/09/2023.
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR
Coordenador de Administração de Pessoal
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora