DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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0245835-63/2007
M C I DA D ES
PM ALAGOINHAS/BA
Altera vigência: 05/05/2024
T Aditivo:31/08/2023
.
0350913-30/2011
M C I DA D ES
PM ALAGOINHAS/BA
Altera vigência: 05/09/2024
T Aditivo:05/09/2023
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895604/19
M ES P
PM APORÁ/BA
Altera vigência: 05/09/2024
T Aditivo:05/09/2023
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870621/18
MTUR
PM CONDE/BA
Altera vigência: 05/05/2024
T Aditivo:29/08/2023
.
891135/19
M C I DA D ES
PM CONDE/BA
Altera vigência: 05/09/2024
T Aditivo:31/08/2023
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900562/20
MIDR
PM JANDAÍRA/BA
Altera vigência: 05/11/2023
T Aditivo:05/09/2023
.
0292718-24/09
M C I DA D ES
PM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
Altera vigência: 05/11/2023
T Aditivo:04/09/2023
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885636/19
M C I DA D ES
PM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
Altera vigência: 05/09/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
891390/19
M C I DA D ES
PM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
Altera vigência: 05/09/2024
T Aditivo:29/08/2023
.
885861/19
M C I DA D ES
PM SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA
Altera vigência: 05/09/2024
T Aditivo:30/08/2023
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846374/17
M C I DA D ES
PM TAMANDARÉ/PE
Altera contrap: R$ 52.916,29
T Aditivo:11/08/2023
.
908773/20
M C I DA D ES
PM Ceará-Mirim/RN
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:30/08/2023
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920320/21
M ES P
PM Montes Claros/MG
Altera contrap: R$ 478,47
T Aditivo:05/09/2023
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899937/20
M C I DA D ES
PM Ceará-Mirim/RN
Altera vigência: 31/10/2023
30/08/2023
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884788/19
M C I DA D ES
PM Cachoeira do Sul/RS
Altera vigência: 01/09/2024
T Aditivo:05/09/2023
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884898/19
M C I DA D ES
PM Cachoeira do Sul/RS
Altera vigência: 01/09/2024
T Aditivo:05/09/2023
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850380/17
M ES P
PM BAIXA GRANDE/BA
Altera vigência: 05/11/2023
T Aditivo:05/09/2023
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806001/14
M C I DA D ES
PM CARUARU/PE
Altera contrap: R$ 224.984,01
T Aditivo:05/09/2023
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782523/13
M C I DA D ES
PM Santa Rita/MA
Altera vigência: 29/09/2023
T Aditivo:30/08/2023
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882242/18
MIDR
PM Alcântara/MA
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:31/07/2023
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902746/20
M ES P
PM São Bernardo/MA
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:11/08/2023
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902761/20
MIDR
PM São Bernardo/MA
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:26/08/2023
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863805/2017 - 1047972-12
C A I X A / M C I DA D ES
PM Santa Tereza do Tocantins/TO
Altera contrap: R$ 189.611,99
T Aditivo: 01/09/2023
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1064753-99/2019
M C I DA D ES
PM de Itaú/RN
Alt. Vig.: 31/10/2023
TAditivo: 30/08/2023
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894436/19
MIDR
PM Rorainópolis/RR
Altera vigência: 24/03/2024
T Aditivo:05/09/2023
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899175/20
MTUR
PM Tangará/SC
Altera vigência: 10/11/2023
Ex-Officio:30/08/2023
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903513/2020
M C I DA D ES
PM Orlândia/SP
Altera contrap: R$ 112.853,78
T Aditivo: 05/09/2023
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1071800-91 - 902438/20
M C I DA D ES
PM São Gonçalo do Amarante/RN
Altera vigência: 26/04/2024
T Aditivo:30/08/2023
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0309335-71/09
MTUR
PM RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:05/09/2023
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887767/19 (1063987-48)
MTUR
PM Olho D`Água do Casado/AL
Altera vigência: 29/03/2024
T Aditivo:05/09/2023
.
903615/20
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera vigência: 24/07/2024
T Aditivo:31/08/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica a ex-
empregada ELAINE BALTAZAR DE ALCÂNTARA da sua condição de arrolada no Processo
Disciplinar e Civil da CAIXA n DF.1297.2023.C.500373, e convoca, a qual se encontra em
local incerto e não sabido, para comparecer às 11hs do dia 21/09/2023, por meio de
videoconferência, para prestar depoimento na condição de arrolada. A empregada deverá
requerer acesso à sala virtual de videoconferência, com antecedência mínima de 24 horas,
por intermédio do e-mail reapdbr@caixa.gov.br, pelo qual também lhe é permitido obter
cópia digital do processo, juntar documentos, requerer a produção de provas (em até 7
dias úteis a partir desta comunicação), bem como solicitar quaisquer outras informações,
no interesse do contraditório e da ampla defesa. Fica a senhora, desde já, ciente que o
processo terá continuidade independentemente de seu comparecimento.
LENY VIEIRA VALADÃO
Assessora Executiva CORED
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0954.0/2023. Contrato: 6280/2023. Data de assinatura: 08/08/2023.
Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: A. F.
COMERCIO DE LIVROS E CURSOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 06.336.797/0001-89.
Objeto: contratação de 1 (uma) vaga no curso Programa Especial de Formação Executiva
em Banco de Atacado (Wholesale Banking), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Valor Global R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais). Fundamentação
Legal: artigo 30, II, f , da Lei 13.303/16.
Contrato: 6986/2023; Processo: 5688.01.402.1/2023; Compra Direta: 148-5688/2023;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução dos serviços de reparos
em unidades habitacionais integrantes do empreendimento RESIDENCIAL ESPERANÇA ,
localizado na RUA FIRMINO JOSÉ MOREIRA, Nº 94, no bairro MARBRASA, na cidade de
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-
EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de
Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente
Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei
11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$ 523.772,65 (quinhentos e vinte e três mil,
setecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); Prazo de vigência: terá
a vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 08/09/2023; Data de
assinatura: 05/09/2023.
Processo: 5688.01.0905.01/2023; Contrato nº 7110/2023, assinado em 01/09/2023;
Objeto: Locação de imóvel para a Ag. São Francisco de Paula/RS; Locador: Status
Administração e Incorporação Ltda / CNPJ 15.798.527/0001-80; Valor mensal: R$
21.500,00; Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029; Enquadramento legal: Dispensa de
Licitação,
Inciso V,
do
Art. 29,
da Lei
13.303/16;
Autorização: Resolução
nº
9848/2023.
Processo: 5688.01.1393.03/2022; Pregão Eletrônico 260/5688-2022; Contrato de Adesão
nº 06569/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime
de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loteria - USL, conforme descrito em
Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 3 do
edital, no município de Lagoa do Piauí/PI; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ:
00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: L.I. LOTERIAS LTDA (LOTERIA SÃO JOSÉ);
CNPJ: 19.162.248/0001-87, tarifa de permissão no valor de R$ 101.000,00 (cento e um
mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 04/09/2023.
Processo: 5688.01.1790.07/2021; Pregão Eletrônico 262/5688-2021; Contrato de Adesão
nº 06564/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime
de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loteria - USL, conforme descrito em
Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 7 do
edital, no município de Periquito/MG; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ:
00.360.305/0001-04;
Permissionária
Lotérica:
LOTERIAS
PERIQUITO
LTDA;
CNPJ:
47.359.095/0001-06, tarifa de permissão no valor de R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e
duzentos reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 04/09/2023.
Contrato: 07279/2023. Processo: 5688.01.0070.1/2023. Objeto: prestação de serviços de
conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades
de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza;
manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio,
cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de
transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais
necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de
forma integrada e conjunta, modelo facilities, visando atender Edificações de uso
administrativo da CAIXA no Edifício Sede Recife/PE. Contratada: Eletrodata Engenharia
LTDA - CNPJ(MF) sob o nº 16.099.194/0001-64. Contratante: Caixa Econômica Fe d e r a l ,
CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$7.693.606,76. Pregão Eletrônico: PE
0140/2023. Vigência: 24 meses, a contar de 01/10/2023. Data de assinatura:
04/09/2023.
Processo: 5688.01.0829.0/2023; Contrato nº 7226/2023; o presente contrato tem por
objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia
para modernização do sistema de climatização da Agência Paiçandu/PR, no município de
Paiçandu/PR.; Contratada: ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 10.484.227/0001-
03 (SAP 900298522); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ(MF) nº
11.319.557/0003-78; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 289.551,05 (duzentos e
oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinco centavos); Pregão
Eletrônico nº 0377/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 12/09/2023,
podendo ser prorrogado por sucessivos períodos
nos limites definidos na Lei
13.303/2016; Data de assinatura 31/08/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.736/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do CRECI . Contratado: JOVANNA GABRIELLA MARQUES SOUZA; 120.955.286-89, contrato
07356/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
Proc. Adm 5688.01.1376.735/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do CRECI . Contratado: JOSIANE
TEIXEIRA ALMEIDA; 281.329.368-76, contrato
07302/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
439/2023
Processo
Administrativo:
5688.01.1039.0/2023 - A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital do PGE nº
439/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de
administração de imóveis CAIXA, atuando no atendimento, levantamento, ateste e
pagamento de despesas propter rem (vinculadas à propriedade do imóvel) dos imóveis
contabilizados em BNDU/AMV (ativos não financeiros mantidos para venda) em âmbito
Nacional, publicado na página 103 da Seção 03 do DOU nº 163 do dia 25/08/2023, sofreu
alteração. Novas datas do certame: Credenciamento: até as 23:59 horas do dia
29/09/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00h do
dia 02/10/2023. Recebimento dos lances: das 09h às 09:10h do dia 03/10/2023, todos no
horário
de
Brasília/DF.
Edital
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/.
Mais
informações
pelo
e-mail:
licitacoes.re@caixa.gov.br.
DANIELLA PEDROSA BARBOSA
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 90185/2019 de locação de imóvel para uso do PAE SNC Ouro
Preto/MG, localizado na Rua São José, nº 09 Centro Ouro Preto/MG, a partir de
31/07/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora MARIA AP A R EC I DA
DIAS AQUINO CPF: 294.557.666-04 e outras - Data da Assinatura: 17/08/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 5688.01.1044.0/2021 Contrato: 6284/2021; Objeto: prestação de serviços de
transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes
CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado da Bahia,
Item II Itabuna; 3º Termo Aditivo de Prorrogação e supressão de serviços; Fornecedor:
TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 09.262.608/0001-69; Valor:
773.876,98 ; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: artigo 78 e 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 25/08/2023.
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