DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato
nº 9726/2019, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a
unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e unidades lotéricas no âmbito do estado de Goiás,
região de Itumbiara; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e
Segurança; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 26/09/2023 até 31/08/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 1.059.997,46; Enquadramento
legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do
instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP
8000018334; Processo Administrativo: 7071.01.1527.0/2019.
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de
serviços do contrato nº 17097/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e
custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e unidades lotéricas no âmbito
do estado de Santa Catarina, região de Chapecó; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A
Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de
01/12/2023 até 30/11/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$
2.960.989,08; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na
Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-
02;
Pré-Comprometimento
SAP 
8000018113;
Processo
Administrativo:
5688.01.1222.2/2020.
1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 09066/2022. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Corretora de imóveis:
CRESIANE CRISTINA COSTA; CPF: 088.727.007-79; Novo Prazo: de 13/10/2023 a
12/04/2024; Modalidade: Credenciamento nº 0014/2021-5688; Enquadramento legal: Art.
71
da Lei
13.303/2016
e Cláusula
Sexta
do
instrumento contratual;
Processo
Administrativo: 5688.01.1376.409/2021; Data de Assinatura: 22/08/2023.
8º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90026/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência Arapongas/PR, o imóvel situado na Rua Uirapuru, nº 670, Centro, Arapongas/PR,
CEP 86.701-010, por 60 (sessenta) meses, de 15/01/2024 até 14/01/2029; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7068.01.3326/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos
reais) ; Locadores: SERGIO LUIZ SCOLARI - CPF nº 323.253.399-04, ILIZAMAR MARTINS
PRADO SCOLARI - CPF nº 024.201.979-09, CARLOS ALBERTO SCOLARI - CPF nº 451.555.856-
00; Assinatura: 31/08/2023. RUBRICA: 5704-01.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo a AG. VILA PRADO, localizada na Av. Dr. Teixeira de Barros, nº 1000, Vila Prado,
São Carlos/SP pelo período de 01/07/2022 a 30/06/2027, nas mesmas condições pactuadas
com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93, e com Alteração da Titularidade
em decorrência de Permuta, o imóvel objeto do contrato foi transferido da empresa M. R.
H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, CNPJ nº 19.221.867/0001-03, para os Atuais
Locadores:
NARA
SERON
BATAGLINI 
e
EDER
JOSE
CASTRO.
PROCESSO:
7063.01.5754.01/2011 VALOR MENSAL: R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023.
Processo 7073.01.2911.1/2017; Objeto: Contrato de prestação de serviços de operação de
logística dos materiais patrimoniais da CAIXA e serviços de armazenagem, coleta e entrega,
mudanças e serviços especiais, para atender todas as Unidades da CAIXA na Região
Nordeste; Termo de Quitação para revisão de preço; Contratada: SIMAS LOGÍSTICA LTDA -
EPP; CNPJ: 13.360.985/0001-08; Valor: R$83.543,84; Enquadramento legal: art. 88, II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Compromisso orçamentário SAP:
8000017632; Data de Assinatura: 23/08/2023
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Catedral Osasco/SP, na/o Avenida Dionysia Alves Barreto, 715, bairro Vila Osasco,
Osasco/SP, Cep 06086-055 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições
pactuadas, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
13.303/2016. 
PROCESSO:
7076.02.0033.1/2003. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 42.573,11 (quarenta e dois mil
quinhentos e setenta e três reais e onze centavos). LOCADOR: ITALO LOPES, CPF/ C N P J :
017.797.618-72. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. RUBRICA: 5704-01
AVISO DE RESCISÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos - CEFOR,
com fundamento no Artigo 69, Inciso VII da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, comunica a
RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, às 23:59h do dia 30/09/2023, firmado com a empresa
CONSÓRCIO I C S SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ: 47.296.812/0001-90, em referência ao
contrato nº. 05366/2021 e respectivo processo administrativo 5688.01.0191.0/2021.
Objeto: prestação de serviços de especializado em análise médica documental e avaliação
médica (presencial, por teleconferência e domiciliar) para atestar o direito à indenização do
Seguro DPVAT por motivo de existência de sequelas permanentes decorrentes de danos
pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não. Motivo da Rescisão: encerramento do processo licitatório 268/2023,
tendo em vista que novas demandas oriundas do processo licitatório iniciarão em
01/10/2023. Assinado em: 06/09/2023.
JEFFERSON HALLES DOS SANTOS
Coordenador de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos - CEFOR,
com fundamento no Artigo 69, Inciso VII da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, comunica a
RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, às 23:59h do dia 30/09/2023, firmado com a empresa
CONSÓRCIO I C S SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ: 47.296.812/0001-90, em referência ao
contrato nº. 05366/2021 e respectivo processo administrativo 5688.01.0191.0/2021.
Objeto: prestação de serviços de especializado em análise médica documental e avaliação
médica (presencial, por teleconferência e domiciliar) para atestar o direito à indenização do
Seguro DPVAT por motivo de existência de sequelas permanentes decorrentes de danos
pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não - ITEM I REGIÃO CENTRO-OESTE. Motivo da Rescisão: encerramento
do processo licitatório 268/2023, tendo em vista que novas demandas oriundas do
processo licitatório iniciarão em 01/10/2023. Assinado em: 06/09/2023.
JEFFERSON HALLES DOS SANTOS
Coordenador de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SÃO
PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 05/09/2023. OBJETO: Fornecimento
sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACIMBAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$10.041,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/07/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 01/09/23. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.845,14 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA SAFE
CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 32.009.723/0001-48,. DATA: 01/09/23.
OBJETO fornecimento sistema S-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INST PREV
SERVIDORES DE ITAPIPOCA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 103.658,64. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
13/07/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0011/0223 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária,
de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 08/09/2023
até 04/10/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.fidalgoleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) CELSO RIBEIRO
MARTINS FERNANDES, no endereço Rua Tetis, nº 118, sala 04 Bairro Cidade Satélite Santa
Bárbara, São Paulo/SP, CEP 08.330-540, Telefones (11) 2653-8583 / (11) 2653-0553, no
horário de segunda a sexta-feira, das 08:15 às 12:00 e 13:00 às 18:00hs, e-mail
contato@fidalgoleiloes.com.br
O
Edital
estará 
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 05/10/2023, às 10h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 16/10/2023, às
10h 
(horário 
de 
Brasília), 
ambos 
exclusivamente 
no 
site 
do 
leiloeiro
www.fidalgoleiloes.com.br CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional
Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, torna público aos interessados que venderá, pela
maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, os bens móveis discriminados na
licitação, no estado de uso, conservação e local em que se encontram. A Licitação CAIXA,
sob a modalidade de Disputa ABERTA, do qual é parte integrante o presente Aviso de
Venda, estará à disposição dos interessados, no período de 08/09/2023 a 25/09/2023 em
horário bancário, na Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, Largo
da Concórdia, 200, Brás, São Paulo, SP, das 10 às 16 horas e no escritório do leiloeiro
público oficial, Wilkerson Machado dos Santos, situado na Av. Erasmo Braga, 227, Gr. 704,
Centro, Rio de Janeiro / RJ e na página do leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. O certame
realizar-se-á no dia 25/09/2023, às 11:00 horas, apenas na modalidade online na página do
leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do
email: cepat@caixa.gov.br
SIMONE POTAPOVAS CONTE
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:E & D SANTIAGO LTDA, CNPJ:
43.182.125/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SOCIEDADE MEDICO-HOSPITALAR DE UNAI
LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 20.773.073/0001-23 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos, com vigência a partir de 01/05/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 810
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento 
dos 
interessados 
que 
está 
realizando, 
por 
meio 
da 
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva 
-
credenciamento 
em
FONOAUDIOLOGIA, 
PSICOLOGIA,
TERAPIA
OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO para o município de XINGUARA/PA. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
A documentação
completa deve
ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro)
dia subsequente à publicação até 05/10/2023, mediante a abertura e envio por meio
de 
protocolo 
junto 
à 
Central 
Saúde 
Caixa, 
opção 
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 809
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento 
dos 
interessados 
que 
está 
realizando, 
por 
meio 
da 
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, NEUROLOGIA,
NEUROLOGIA PEDIÁTRICA para o município de RIACHAO DO JACUIPE/BA. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição por abertura e envio de
protocolo Fale Conosco no endereço eletrônico www.centralsaudecaixa.com.br/fale-
conosco . A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência
deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até
09/10/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA

                            

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