DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164235/2023 - UASG 803030
Processo Nº SERPRO-PMC-2023/00009. PREGÃO Nº: 00470/2023. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.811.654/0012-
22 - ACUMULADORES MOURA S/A. Objeto: Fornecimento de baterias chumbo-ácidas
estacionárias para nobreaks/UPS. Vigência: 05/09/2023 a 04/01/2024. Data da Assinatura:
05/09/2023. Valor total: R$ 105.408,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164240/2023 - UASG 803030
Processo Nº SERPRO-PMC-2023/00009. PREGÃO Nº: 00470/2023. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.282.480/0006-
11 - POWERSAFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Fornecimento de baterias
chumbo-ácidas estacionárias para nobreaks/UPS. Vigência: 29/08/2023 a 28/12/2023. Data
da Assinatura: 29/08/2023. Valor total: R$ 102.400,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Aditivo; Credenciamento; Contrato: 2019/233; Contratada: REDENTOR
ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF: 14.759.333/0001-03; Objeto: Prorrogação contratual;
Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão:
Comitê
de
Administração
da
GEPAC
em
28/08/2023;
Data
da
assinatura:
31/08/2023;
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 2023/001; Contrato: 2023/167; Contratada: King Leilões Ltda; CNPJ/MF:
39.924.424/0001-88; Objeto: Prestação de Serviços de intermediação e realização de leilões
para a realização de serviços atinentes ao acompanhamento a Oficial de Justiça e/ou
empregado do Banco, localização,
sugestão de avaliação, recebimento/controle,
montagem/desmontagem,
remoção/transporte,
guarda/armazenamento,
depósito,
conservação, fiel depositário, compreendendo desembaraço da documentação e
AV I S O
ENCERRAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/002
O Banco da Amazônia S. A. através do Presidente da Comissão de Licitações, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento Interno de Licitações do
Banco da Amazônia, resolve: Encerrar o Chamamento Público 2023/002, conforme prevê a
Carta de Orientações, pelo fato de o mesmo já ter atingido seu objetivo, qual seja, captar
do mercado contribuições e propostas sobre o objeto publicado. Caso ainda persistam
questionamentos e sugestões, poderão ser encaminhados para o endereço de e-mail:
licitacoes@basa.com.br até as 18h00 do dia 15/09/2023.
ÉLCIO DE SOUSA FARIAS
Presidente da Comissão de Licitações
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
transferência da propriedade de bens, organização de leilões oficiais e/ou venda direta com
vistas à alienação de bens móveis e imóveis do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade:
Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Valor: De acordo com o Parágrafo Primeiro da Cláusula
Terceira do Contrato original, a credenciada receberá, respectivamente, para a venda dos
móveis e imóveis o percentual de 5% a ser pago pelo arrematante no ato do leilão; Vigência:
12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, conforme o interesse das
Partes, por iguais e sucessivos períodos, até completar 60 meses; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco em 25/08/2023; Data da assinatura: 31/08/2023.
AVISO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2022/009
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa P S DE LIMA NOGUEIRA -
SOLUÇÃO RURAL, CNPJ: 20.023.212/0001-00, foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência.
ANTÔNIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A.,
COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do
Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA CACAU,
ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento
do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no
Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada,
foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas,
o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.
. Nome
C P F/ C N P J
Participação
Nº Operação
. ESPÓLIO DE ASHA RAM
049.722.795-91
MUTUÁRIO
490.301.301
. ESPOLIO DE SUBHASHINI
837.638.055-91
MUTUÁRIO
490.301.301
. ESPÓLIO DE JOAO LUIZ CASTRO DE MACEDO
047.042.315-34
MUTUÁRIO
490.300.888
. ESPÓLIO DE JOSE ANDRADE
022.927.505-20
MUTUARIO PRINCIPAL
490.301.266
. ESPÓLIO DE MARIA NUNES BORGES
218.819.875-15
MUTUÁRIO
490.300.916
. ESPOLIO DE JOSE ANDRADE
022.927.505-20
MUTUÁRIO PRINCIPAL
490.301.233
. ESPÓLIO DE CLODOMIR XAVIER DE OLIVEIRA
021.304.755-15
MUTUARIO
490.301.412
. ESPÓLIO DE CAROLINA QUEIROZ DE ALMEIDA
377.610.355-00
MUTUARIO
490.300.583
. ESPÓLIO DE SOLANGE PESSOA DA SILVEIRA DOREA
271.852.225-91
MUTUARIO
490.300.977
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por
meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO
INADIMPLIDA DE CACAU (Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana), ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa)
dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o
débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN,
nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta
e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável
pela condução da operação.
. Nome
C P F/ C N P J
Participação
Nº Operação
. ESPOLIO JOSE WALDEMIR OLIVEIRA BADARO
1021346500
MUTUARIO PRINCIPAL
1342512
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida
MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as
tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DO BANCO DA TERRA, que a não liquidação da
operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação.
. Nome
C P F/ C N P J
P A R T I C I P AÇ ÃO
Nº Operação
. ESPÓLIO DE ABELARDO BERNARDO DA
S I LV A
516.603.004-44
FIADOR
40/00009
. ESPOLIO DE DIVINO JOSE ROSA
336.486.541-87
FIADOR
40/00009
. ESPÓLIO DE JOSE PEREIRA DA COSTA
550.757.111-20
FIADOR
40/00009
. ESPÓLIO DE RUDEMIR LEITE DA SILVA
522.998.561-53
FIADOR
40/00009
. ESPÓLIO DE VALDECI LUIZ APARECIDO
352.552.421-87
FIADOR
40/00009
. ESPÓLIO DE ALICE FRANK
208.503.521-34
FIADOR
40/00010
. ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS
409.307.852-15
FIADOR
40/00010
. ESPÓLIO
DE PETRONILIA
DE
PAULA
LO P ES
513.882.861-49
FIADOR
40/00010
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral