DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 200372
Nº
Processo: 08435003050202264.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para elaboração de projetos executivos e execução da adaptação de espaços
internos da Delegacia de Polícia Federal em Santo Ângelo/RS. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga,
1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-00013-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/09/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES
Superintendente Regional
(SIASGnet - 06/09/2023) 200372-00001-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200360
Nº
Processo: 08500008546202031.
Objeto:
Contratação
de Empresa
de
Engenharia Civil/Elétrica para o fornecimento de Projeto Executivo, prestação serviços de
Reforma de instalações elétricas da Subestação, remanejamento de circuitos elétricos, com
capacidade técnica concomitante de instalação e ativação de nobreaks (usados), om
fornecimento de todo material necessário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de
Baixo,
São
Paulo/sp,
Lapa
de
Baixo
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BENEDITO VENTURA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/09/2023) 200360-00001-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200344
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 08520.004874/2021-10.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE.
Contratado: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE - CNPJ: 05.342.580/0001-19. Objeto:
Reajustar o valor do contrato, baseado no índice nacional de preços ao consumidor amplo
- IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, conforme o previsto no subitem 19.2 do
termo de referência. O IPCA acumulado, entre o período de agosto/2022 e julho/2023, foi
de 3,992440%.
Com a aplicação do reajuste de 3,992440% no valor contratual unitário passará a ser de R$
20,80 (vinte reais e oitenta centavos), o valor mensal estimativo será R$ 415,97
(quatrocentos e quinze reais e noventa e sete centavos) e no anual de R$ 4.991,64 (quatro
mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). Já o valor global, para
o período da nova vigência contratual de 04/10/2023 a 03/10/2025 de 24 (vinte e quatro)
meses, conforme Primeiro Termo Aditivo passará a ser de R$ 9.983,28 (nove mil reais,
novecentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 200122
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08663.002009/2019-81.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado:
07.870.094/0001-07 - MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/2020, por 18 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2023 a 10/02/2025, nos termos do
art. 57,ii , da lei n.º 8.666, de 1993.
suprimir o item 2 (uop 01.01 - unidade operacional de bayeux) conforme ofício 22
(48862382).
o objeto é prestação de serviços de telecomunicações, através de uma rede ip
multisserviços, utilizando tecnologia mpls (multi protocol label switching), com capacidade
para prover tráfego de dados, voz e imagem para atender às necessidades da sede da
superintendência da polícia rodoviária federal na paraíba e demais unidades a ela
vinculadas.. Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
302.586,64. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 200122
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 08663.002009/2019-81.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado:
07.870.094/0001-07 - MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato administrativo nº 11/2020, por 18 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2023 a 26/02/2025, nos termos do
art. 57,ii , da lei n.º 8.666, de 1993.
o objeto é prestação de serviços de telecomunicações, através de uma rede ip
multisserviços, utilizando tecnologia mpls (multi protocol label switching), com capacidade
para prover tráfego de dados, voz e imagem para atender às necessidades da sede da
superintendência da polícia rodoviária federal na paraíba e demais unidades a ela
vinculadas.. Vigência: 03/09/2023 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.271,76. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.038228/2023-44.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que
será
prestado nas
condições estabelecidas
no
termo de
referência e
demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Serviços de manutenção
predial preventiva, corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com
fornecimento
de
materiais, equipamentos,
ferramentas
e
mão
de
obra, sem
dedicação exclusiva, por execução indireta, a serem executados nos imóveis abaixo
identificados, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no
edital da licitação e na proposta apresentada pela contratada: del05 - delegacia em foz
do iguaçu/pr; uop01 - unidade operacional em santa terezinha do itaipu/pr; uop02 -
unidade operacional em
céu azul/pr; uop03 - unidade
operacional da ponte
internacional da amizade/pr; uop04 - unidade operacional da ponte tancredo
neves/pr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2023 a
24/10/2024. Valor Total: R$ 125.345,40. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.038230/2023-13.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital. Serviços de manutenção predial preventiva,
corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de
materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por
execução indireta, a serem executados nos imóveis abaixo identificados, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital da licitação e na
proposta apresentada pela contratada: del06 - delegacia em guaíra/pr; uap01 - unidade de
apoio operacional em guaíra/pr; uop01 - unidade operacional em guaíra/pr; uop02 -
unidade operacional em quatro pontes/pr; uop03 - unidade operacional em alto
paraíso/pr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 125.345,36. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2023 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.003070/2023-91.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.
Contratado: 75.687.681/0001-07 - MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO. Objeto: O presente
acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de
procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio
de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações
atinentes à segurança pública e viária no âmbito do município e contribuir para
desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como da política
nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de redução de
mortes e lesões no trânsito (pnatrans)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200232
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08676.000570/2023-63.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 08.538.011/0001-31 -
DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Visando a alteração do
valor ao item 3.1, onde se lê: "r$5.449,36 (cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais
e trinta e seis centavos), perfazendo o valor total de r$49.044,24 (quarenta e nove mil
quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)" leia-se: "r$5.751,44 (cinco mil
setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor total
de r$51.762,96 (cinquenta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis
centavos)". haja vista que o contrato supracitado dá-se no valor mensal da contratação é
de r$51.762,96 (cinquenta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis
centavos) perfazendo-se no valor total de r$621.155,52 (seiscentos e vinte e um mil cento
e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) anual.. Vigência: 02/05/2023 a
02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.155,52. Data de Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200117
Nº Processo: 08658028453202382. Objeto: Prestação do serviço de de
recepção, com fornecimento de mão de obra exclusiva, para atender a necessidade da
unidade sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo/SP. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Deputado Vicente Penido, 255, Vila Guilherme, Vila Guilherme - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/200117-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A quantidade do item
constante no sistema (12) se refere a multiplicação de 01 posto de trabalho por 12 meses
de vigência contratual. .
EDSON JOSE ALMEIDA JUNIOR
Superintendente
(SIASGnet - 06/09/2023) 200117-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Autuação - 08640000149202360
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das
respectivas infrações constatadas. O
interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste
edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da
Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site:
www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos:
cópia
de documento
de identificação
e
CPF/CNPJ; procuração
original ou
por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da
idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT:
40315352000150, G001615341, 07/07/2023, art. 43, ?3?, I - Res. 5998/22
ANTT, 03/11/2023;
40315352000150, G001626772, 07/07/2023, art. 43, ?2?, III - Res. 5998/22
ANTT, 03/11/2023;
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