DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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134
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Material
Município
Termo de Apreensão
Processo
. Uma garrucha e quatro munições; um par de botas; uma lima; dois
facões; duas bainhas; um enxadão, uma mochilão, um boné, uma calça
e uma gandola.
Casimiro de Abreu -RJ
J1CCNLS6
02126.002441/2023-50
. Duas redes de espera: 100 metros de comprimento por 6 de largura. Peruíbe -SP
E D DW 8 H E Y
02126.003012/2022-19
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 12/2023
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica não oneroso nº 36/2023
Nº PROCESSO: 02072.000156/2023-77
PARTES: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Autarquia Federal
vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, inscrita no CNPJ sob o n° 08.829.974/0001-
94, com sede na ESQW 103/104 Bloco "C" - Setor Sudoeste, Brasília-DF e a UNINTER
EDUCACIONAL S/A - Mantenedora do Centro Universitário Internacional Uninter, inscrita
no CNPJ sob o no 02.261.854/0001-57, com sede à Rua Clara Vendramin, nº 58, Bairro:
Mossunguê, CEP 81200-170, Curitiba - PR.
OBJETO: Estabelecer as condições para a
oferta de oportunidades de estágio
obrigatório aos
estudantes regularmente
matriculados em
cursos de
graduação
ministrados
pelo
Centro
Universitário
Internacional
Uninter
nas
unidades
de
conservação geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na
abrangência da Gerência Regional 4, segundo a Lei de estágio Nº 11.788 de 25 de
setembro de 2008.
RECURSOS: O acordo não implica transferência de recursos entre os partícipes.
VIGÊNCIA: O acordo terá vigência de 60 (sessenta) meses.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023
SIGNATÁRIOS: A Gerente da Regional Sudeste/GR-4 do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, substituta - Fernanda Garcia de Sá, o Coordenador
Administrativo de Estágios da Uninter, Crístofer Adônis da Cruz e a Assistente de
Operações Acadêmicas da Uninter, Luciana de Souza
DIRETORIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA
B I O D I V E R S I DA D E
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443040
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 02121.000330/2023-59.
Contratante: ICMBIO DIAC. Contratado: 02.193.620/0001-10 - ESCOCIA SEGURANCA
PRIVADA LTDA. Objeto: Contrato supracitado foram atualizados em razão de registro de
nova convenção coletiva de trabalho ano de 2023.. Vigência: 01/03/2023 a 01/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.396,72. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 48500.001683/2022-21.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado:
21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 12 meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.485,00. Data
de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 48500.001302/2020-42.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado:
11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais um periodo de 12 (doze) meses e o registro do requerimento
formal da contratada para futura repactuação.. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.252.162,66. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 51/2018.
Nº Processo: 48500.000481/2018-86.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência
contratual por um período de 90 (noventa) dias com inclusão de cláusula rescisória.
Vigência: 12/09/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.036.151,42. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de agenciamento de
hospedagem em hotéis localizados no Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2023 e seus anexos, por um período
de 30 (trinta) meses, prorrogável por até 10 anos
ANDERSON VIERA MARTINS
Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
(SIDEC - 06/09/2023) 323028-32210-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificada: Senhora Aiche Leite Mohd Saleh. Qualificação: Ex-Servidora.
O Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações - SGA/ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece
a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital vem notificar a Ex-Servidora a seguir elencada, tendo em vista que se encontra em lugar incerto e não
sabido, nos termos do Ofício que lhe foi encaminhado, cujo teor é a reposição ao erário, conforme o exposto:
.
Notificada
Processo
Ofício
Débito
.
nº
Data de emissão
Data de vencimento
Valor (R$)
.
Aiche Leite Mohd Saleh
48500.005949/2022-13
324
02/08/2023
04/04/2022
1.602,74
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), por meio da Portaria nº 357, de 13/12/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/12/2021, exonerou a
Sra. Aiche Leite Mohd Saleh do Cargo Comissionado de Assessoria (CA III) desta Agência. Por sua vez, a Superintendência de Gestão de Pessoal - SGP, em consonância com a
Orientação Normativa n° 5/2013, do então Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, comunicou o acerto financeiro decorrente da citada exoneração, o que resultou em
um débito de R$ 1.602,74 (um mil, seiscentos e dois reais e setenta e quatro centavos) a ser ressarcido, conforme constou da Notificação nº 005/2023-SRH/ANEEL, da Notificação
n° 18/2023- SRH/ANEEL, e da Notificação nº 27/2023- SGP/ANEEL , encaminhadas para a ex-servidora. Desse modo, uma vez que até a presente data não verificamos o recolhimento
do valor, informamos que se encontra em andamento cobrança administrativa do débito, conforme documentos constantes do Processo nº 48500.005949/2022. Informamos ainda,
que a ausência do recolhimento do valor devidamente atualizado, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir da data de recebimento desta correspondência, implicará
na inclusão no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e, cumulativamente, na Dívida Ativa, conforme Lei nº 10.522, de 19 de julho de
2002. Nesse sentido, solicito que seja efetuado contato com esta Superintendência, por meio dos telefones (61) 2192-8099 ou (61) 2192-8464 ou pelo e-mail receita@aneel.gov.br,
para a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) com o valor débito atualizado, de acordo com a data em que se pretende efetivar o pagamento.
Em 6 de setembro de 2023
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 48053.400015/2019-11.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 17.101.290/0001-62 - JW NEVES LIMPEZA E PORTARIA LTDA.. Objeto: 1)
repactuar o valor do contrato, nos termos da cláusula sexta, em razão do reajuste dos
salários e dos benefícios, homologados no termo aditivo a convenção coletiva de
trabalho 2023/2023 celebrada entre a sind das empresas de a e conserv no est de sao
paulo, cnpj n. 62.812.524/0001-34, e o siemaco-sp - sindicato trabalhadores empresas
prestacao de servicos de asseio e conservacao e limpeza urbana de sp, cnpj n.
62.653.233/0001-40, registrada no ministério do trabalho e emprego em 02/02/2023,
sob o nº sp000969/2023.
2) revisar o valor do contrato a partir de fevereiro/2021 para do exclusão do custo
não renovável, em observância a nota técnica nº 652/2017 - mp (item 9 do anexo ix
da in seges nº 5/2017).
3) sub-rogar o contrato nº 01/2020, da agência nacional de mineração anm-sp,
inscrita
no
cnpj sob
o
nº.
29.406.625/0016-16,
para
a agência
nacional
de
mineração/anm-df, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0001-30.. Vigência: 21/08/2023 a
21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.123,83. Data de Assinatura:
21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 48065.000007/2021-36.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
86.960.598/0001-86 - NORTH SEGURANCA LTDA. Objeto: 1) revisar o valor do contrato
a partir de dezembro/2020 em virtude da exclusão do denominado custo fixo não
renovável, em observância a nota técnica nº 652/2017 - mp (item 9 do anexo ix da
in seges nº 5/2017).
2) repactuar o valor do contrato, nos termos da cláusula sexta, em razão do reajuste
dos
salários
e dos
benefícios,
homologados
na
convenção coletiva
de
trabalho
2023/2023 celebrada entre o sindesp-sindicato das empresas de seguranca privada do
estado do ceara, cnpj n. 23.498.033/0001-09, e o sind.dos prof.vig.e empreg.em emp.e
ser.de seg.,vig.transp.val.,c. De form. De vig.,seg.pessoal, cen.,s.e afins ce, cnpj n.
07.327.000/0001-40, registrada no ministério do trabalho e emprego em 05/04/2023,
sob o nº ce000378/2023 e do reajuste da tarifa de transporte publico de passageiros
na cidade de fortaleza/ce aprovada pelo decreto nº 15.576, de 07 de março de
2023.
3) sub-rogar o contrato nº 03/2019, da agência nacional de mineração anm-ce, inscrita
no cnpj sob o nº. 29.406.625/0025-07, para a agência nacional de mineração/anm-df,
inscrita no cnpj nº 29.406.625/0001-30.. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 253.904,88. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
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