DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004171518
Objeto: Sistemas mecânicos de armazenamento de energia para demandas auxiliares de
sondas de perfuração
Abertura das propostas: 09/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004172836
Objeto: Aquisição de Caixa calibração
Abertura das propostas: 18/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004172460
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004172460 que objetiva
comprar/contratar Aquisição de reator de 10m3 para a Usina de Biodiesel de Candeias
UBC, da Petrobras Biocombustível S.A. possui previsão de início para em 08/09/2023 às
08:00 horas., previsão para abertura de propostas em 15/09/2023 às 20:00 horas. e
previsão de data de início da disputa em 18/09/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004172068
Objeto: Serviços de suporte administrativo às atividades no âmbito dos terminais de São
Sebastião, Santos e Cubatão
Abertura das propostas: 29/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004171319
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004171319 que objetiva
comprar/contratar Serviços técnicos de atuação emergencial em áreas contaminadas em
ocorrências ambientais na UO-SPPCO possui previsão de início para em 08/09/2023 às
12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 29/09/2023 às 12:00 horas. e
previsão de data de início da disputa em 29/09/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004168063
Objeto: Serviços de Manutenção para Parada das Unidades da REPAR
Abertura das propostas: 02/10/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 56/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
localizado no reservatório da UHE de Capivara, município de Alvorada do Sul, estado do
Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA P ES C A
E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, JOÃO MARCOS DO SANTOS CLAUDINO, CPF Nº
XXX.729.769-XX. Processo de Cessão Nº 21000.058489/2020-31. Área Aquícola nº 3844.
Vigência 18/08/2023 a 18/08/2043. Data da Assinatura: 18/08/2023. ANDRÉ CARLOS ALVES
DE PAULA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 64/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
localizado no reservatório da UHE de Manso, município de Chapada dos Guimarães, estado
de Mato Grosso, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO
DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALV ES
DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ENIR PEREIRA DA SILVA SANTANA ,
CPF Nº XXX.395.111-XX. Processo de Cessão Nº 00363.001827/2012-63. Área Aquícola nº
2370. Vigência 21/08/2023 a 21/08/2043. Data da Assinatura: 21/08/2023.ANDRÉ CARLOS
ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 114626
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 03651.000377/2017-49.
Dispensa. Nº 21/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO
GROSSO. Contratado: 621.317.531-87 - SISANE VANZELLA. Objeto: O presente aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 meses, com
início em 19/09/2023 e término em 18/09/2024.. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.700,48. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000042/2023-15.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 
07.714.104/0024-01 
- 
SUMICITY 
TELECOMUNICACOES 
S.A.. 
Objeto:
Contratação de serviço de acesso a internet para atender a agência do ibge em além
paraíba/mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/07/2023 a
19/07/2024. Valor Total: R$ 1.751,88. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000042/2023-15.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 08.922.141/0001-73 - JONHWELTON GONCALVES FROTA. Objeto: Contratação
de serviço de acesso a internet para atender a agência do ibge em januária/mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/07/2023 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000042/2023-15.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 23.680.835/0001-35 - DIONISIO FERREIRA DO AMARAL EIRELI. Objeto:
Contratação de serviço de acesso a internet para atender as agências do ibge em
almenara/mg e araçuaí/mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/08/2023 a
04/08/2024. Valor Total: R$ 2.877,60. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000042/2023-15.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 04.572.190/0001-72 - BORGES PEREIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de acesso a internet para atender a agência do ibge em cambuí/mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/07/2023 a
19/07/2024. Valor Total: R$ 2.028,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000042/2023-15.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 12.997.155/0001-23 - MAP TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de acesso a internet para atender a agência do ibge em formiga/mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 20/07/2023 a
20/07/2024. Valor Total: R$ 958,80. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000042/2023-15.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 31.748.174/0006-75 - VERO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de acesso a
internet para
atender as
agências do
ibge em
campo belo/mg,
divinópolis/mg,
leopoldina/mg, manhuaçu/mg e teófilo otoni/mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 6.084,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000042/2023-15.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 11.251.678/0001-63 - TCF - TELECOMUNICACOES CAMPO FLORIDO EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço de acesso a internet para atender a agência do ibge em
uberaba/mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 1.588,20. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000042/2023-15.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 28.216.742/0001-78 - ACME CORPORATION LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de acesso a internet para atender a agência do ibge em ubá/mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total: R$ 1.198,56. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114625
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 20883.001357/2022-44.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Reajuste salarial da
categoria de vigilante, em atendimento à cláusula 6ª do contrato, ajustando o preço
mensal do contrato em 5,5085%, referindo o valor mensal vigente ao tempo da
contratação, de R$ 32.250,00 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), em
comparativo ao valor mensal repactuado em razão do CCT/2023, de R$ 34.026,51
(trinta e quatro mil, vinte e seis reais e cinquenta e um centavos). As atualizações que
impactaram no valor contratual referem-se à convenção coletiva de trabalho - CCT2023
(RS001024/2023), mantendo-se inalterada a tarifa do transporte coletivo municipal..
Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.318,12.
Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).