DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 48065.000007/2021-36.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
86.960.598/0001-86 - NORTH SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/09/2023 à 17/09/2024, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato e do art. 57,
inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 253.904,88. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 48051.003406/2022-99.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 22.468.832/0001-70 -
COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato
01/2023, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salários da categoria
envolvida na execução dos serviços homologado pela convenção coletiva de trabalho
2023/2023 (sei 7084734) celebrada entre o sindicato das empresas de asseio e conservacao de
ms, cnpj n. 33.089.590/0001-20 e o sind trabalhadores empresas asseio conservacao de ms,
cnpj n. 33.194.366/0001-06, registrado no ministério do trabalho e emprego em 23/02/2023,
sob o nº : ms000050/2023 e do reajuste da tarifa de transporte público de passageiros da
cidade de campo grande/ms aprovada pela portaria n. 14, de 27 de fevereiro de 2023 publicada
em 28/02/2023. Vigência: 24/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
44.467,20. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031
Número do Contrato: 1020/2022.
Nº Processo: 48610.212446/2020-85.
Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado:
72.060.999/0001-75 - FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS COPPETEC. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, compreendidos entre 01/09/2023 a 01/09/2024, com Fundamento no artigo 57,
inciso II, da lei nº 8666/93; e reajustar em, aproximadamente, 4,18% os valores unitários
dos serviços, em razão de variação do IPCA/IBGE acumulado entre os períodos de
maio/2022 a abril/2023, tendo seus efeitos financeiros retroagindo a 16/05/2023, com
fundamento no item 15 do projeto básico anexo ao instrumento convocatório. Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.451.838,61. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900921/2023-85. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.099/2023. Contrato n.
CT-EPE-049/2023. 
Contratado: 
KONVERGENTE 
TELECOMUNICACOES 
LTDA 
-
03.859.239/0001-00. Objeto: Subscrição de 1 (uma) licença de uso do software de
videoconferência denominado Zoom Plano Pro e de 1 (uma) licença do Zoom Vídeo
Webinar (módulo para 500 participantes). Base: Art. 67, inciso II, do RLC/EPE e Art. 29,
inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 5.000,00. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024.
Assinatura: 06/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900992/2023-88. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.102/2023. Contrato n.
CT-EPE-053/2023. Contratado: PLM - Auditoria e Consultoria LTDA - 32.681.701/0001-20.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados de Cálculos Judiciais, por demanda,
inerentes aos processos trabalhistas em que a EPE figura como parte. Base: Art. 67, inciso
II, do RLC/EPE e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 9.843,00. Vigência:
05/09/2023 a 04/09/2024. Assinatura: 05/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.900892/2023-51. Contrato n. CT-EPE-026/2021. - Aditivo n. 02. Contratado:
RMA ENGENHARIA LTDA - 34.977.883/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
e vigência. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 18.266,16. Vigência: 08/11/2023 a
07/11/2024. Assinatura: 04/09/2023.
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 926394
Nº Processo: PE.PPSA.010/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na disponibilização de espaço físico e serviços administrativos, tipo "escritório
virtual", para a instalação do escritório da PPSA em São Paulo/SP, pelo prazo de execução
de 60 (sessenta) meses, nas condições e especificações indicadas no Anexo I - Termo de
Referência e no Anexo III - Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida
Rio Branco,
1, 4º
Andar, Centro
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926394-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/09/2023) 926394-32369-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 - UASG 910847
Nº 
Processo: 
DAN.A/PE-195/2023. 
Objeto:
Fornecimento 
de 
ÓLEO
LUBRIFICANTE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 16h30.
Endereço:
Rua 
da
Candelária, 
Nº
65, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00195-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
site www.gov.br/compras..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 05/09/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-206/2023. Objeto: Fornecimento de Material Elétrico..
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Candelária,
Nº. 65, 2º. Andar,
Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00206-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 05/09/2023) 910847-91081-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170972
Objeto: Aquisição de Valvula Controle ON OFF MACHO
Abertura das propostas: 18/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004171561
Objeto: Aquisição de Inibidor de Incrustação Subsea e Locação de Tanques Offshore
Abertura das propostas: 29/09/2023 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004171990
Objeto: Serviços de Dosagem de Produto Químico para Inibição de Corrosão no Duto
Santiago - Candeias, com fornecimento de materiais.
Abertura das propostas: 02/10/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004171522
Objeto: Aquisição de Videoscópio 100-240Vca
Abertura das propostas: 19/09/2023 às 16:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004172131
Objeto: Aquisição de Válvula Gaveta
Abertura das propostas: 18/09/2023 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004170383
Objeto: Serviços de Suporte Técnico Especializados em Gestão e Projetos para a
Exploração
Abertura das propostas: 29/09/2023 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004172736
Objeto: Álcool metílico metanol líquido mín. 99,85por cento em volume. Fórmula
química.CAS Number CH3OH Esp. ASTM D304 Inibidor de
Hidratos a granel com FISPQ conforme NBR 14725
Abertura das propostas: 18/09/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004132456
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Espectroscopia e Espectrometria
Abertura das propostas: 18/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004171069
Objeto: Aquisição de Caixas elétricas especiais
Abertura das propostas: 20/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004171744
Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de misturadores industriais
Abertura das propostas: 18/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO