DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato nº
37/2023.
CONTRATANTE:
COMPANHIA DOCAS
DO
CEARÁ.
CONTRATADA: Domo Construções Ltda. CNPJ Nº 09.347.462/0001-54.RESUMO DO OBJETO:
Contratação de empresa para construção de novo gate para entrada de caminhões, no
Porto de Fortaleza, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2023.FUN DA M E N T O :
Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº
8.945/2016, e no RILC da CDC, e anexos, na proposta da Contratada, no Processo
Administrativo SEI de nº 50900.000396/2023-14 . PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e
oitenta) dias. VALOR: R$ 513.978,97. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo nº SUPER: 50903.002229/2022-05. Espécie: CT 035/2023.
CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA:
CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.323.910/0001-54. AUTORIZAÇÃO: 373ª Reunião
Ordinária da Direx. OBJETO: Manutenção preditiva, preventiva e corretiva nas instalações
prediais no Porto Organizado de Salvador. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2023.
SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMÓTEO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores
da CODEBA); FIDEL GARRIDO CAMBESES NETO (Diretor Administrativo).
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
A Codeba torna público a intenção de anulação do PREGÃO ELETRÔNICO
024/2023 (Contratar empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializado
para elaboração e implementação de Plano de Cargos e Salários da Companhia das Docas
do Estado da Bahia - CODEBA), em atenção ao princípio da autotutela e diante do vício de
legalidade desde a divulgação do edital, qual seja, a exigência de requisitos de habilitação
técnica restritivos e em desacordo com o RLCC.
As licitantes participantes ficam notificadas para querendo, manifestarem-se no
prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, nos termos do §3° do art.
62 da Lei nº13.303/16. Processo Administrativo SEI nº 50903.002778/2022-71. Ficam os
autos franqueados para vistas, devendo ser encaminhado o recurso e demais documentos
que entender necessários para o Compras.gov e para o e-mail: pregao@codeba.gov.br.
BRUNO ROCHA DA SILVA
Presidente da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo nº
SUPER: 50903.000991/2023-20.
Espécie: CT
040/2023.
CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA:
BRUNO DA SILVEIRA GUIMARÃES, CNPJ 33.608.740/0001-64. AUTORIZAÇÃO: 377ª Reunião
Ordinária da Direx. OBJETO: Prestação de serviço de consultoria especializada para apoio
técnico dos portos da Codeba. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA
PEREIRA TEMÓTEO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); BRUNO DA
SILVEIRA GUIMARÃES (Sócio Administrativo).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo administrativo nº SUPER: 50903.001650/2021-18. Espécie: 4º TA ao CT N. º
033/2019. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA.
CONTRATADA: TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE BALANCAS LTDA., CNPJ nº 59.704.510/0001-
92. AUTORIZAÇÃO: Ata da 378ª Reunião Direx. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato
Administrativo nº 033/2019, por mais 11 (onze) meses, contados a partir de 04/09/2023. DATA
DE ASSINATURA: 01/09/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMOTEO e LUIZ HUMBERTO
LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); MARIO JORGE DASSIE SANTUS (Procurador).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2023 - SEI 7515319
Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 110/2023 - SEI 7515319. PROCESSO SEI:
50903.001567/2023-01. NOME DO CREDOR: EMERICK ASSESSORIA CONTABIL E EMPRES A R I A L
LTDA. CNPJ Nº: 15.204.934/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
realização de serviços de inventário para a contagem física, saneamento, unificação e
organização da listagem dos itens e seus quantitativos, para servir de base de cadastro no
novo sistema de ALMOXARIFADO da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação
com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da emissão
da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATOnº 063/2021; Partes: CompanhiaDocas
do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e SKYDOCS TECNOLOGIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.996.553/0001-25; Objeto do Aditivo:Constituiobjeto do
presenteajuste a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, mantendo-se todas as
demais
cláusulas
inalteradas.,
Data 
da
assinatura:
04/09/2023;
Signatários:
EstefersonUbarana
Gomes da
Silva,
DiretorPresidente;
Márcio Almeida
Machado,
DiretorAdministrativoFinanceiro;Paulo Henrique
de Macedo
Carlos, DiretorTécnico e
Comercial e pela Contratante;Pablo Erick Fernandes de Andrade, pela Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2023, cujo objeto é a "prestação dos
serviços de manutenção dos sistemas rodoviário e ferroviário do Porto do Rio de Janeiro",
tendo sido o recurso apresentado pela empresa CONSTRUTORA COEFER LTDA, CNPJ:
02.950.594/0001-24 julgado IMPROCEDENTE EM SUA TOTALIDADE, sendo, portanto, o
objeto adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Alvaro Luiz Savio, à empresa
ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.406.028/0001-06, no valor total de R$
4.528.594,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e noventa e
quatro reais).
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 399008
Nº 
Processo: 
50905002130202366. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço especializado no gerenciamento de fornecimento de
combustíveis, conforme especificações do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, 35,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-00009-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMAPOLA ANGEL DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2023) 399008-00001-2023NE000001
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194019
Nº Processo: 08759000735202387. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanentes, compondo-se de materiais de processamento de dados/informática,
equipamentos energéticos, elétrico e eletrônico, utensílios domésticos, material de copa e
cozinha, de limpeza, equipamentos agrícolas, ferramentas, mudas, sementes, gêneros de
alimentação 
e 
materiais 
necessários 
ao 
cumprimento 
dos 
projetos 
de 
etno
desenvolvimento, monitoramento e gerenciamento territorial da FUNAI no âmbito da CR-
MGES da FUNAI.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 08/09/2023 das 09h00 às 17h59.
Endereço: Rua Moreira Sales 1327 Vila Bretas Governador Valadares, Vila Bretas -
Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/194019-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MATEUS HENRIQUE ARAUJO SILVEIRA
Chefe do Sead
(SIASGnet - 06/09/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023 - UASG 194009
Nº Processo: 08749.000353/2023-72.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de abastecimento
para promover a aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, manutenção da frota e dos
equipamentos pertencentes, em parceria ou a serviço da Coordenação Regional Roraima,
coordenações técnicas locais e frente de proteção etnoambiental yanomami e ye'kuana a
ela vinculada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 2.519.975,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Coordenação Regional Nordeste II torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 
nº 
02/2023, 
declarando 
vencedoras 
as 
empresas: 
ATM 
SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 32.984.752/0001-20), para o item 1, no valor total de R$
45.500,00; JAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 22.632.313/0001-03), para o item 2,
no valor total de R$ 47.500,00; SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ
18.085.097/0001-48), para o item 3, no valor total de R$ 46.629,00.
AUGUSTO EVERTON DIAS CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194067
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 08789.000055/2017-68.
Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 214.870.568-77
- ANDRE LUIS LOPES NEVES. Objeto: Repactuação referente ao contrato 27/2018. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.697,00. Valor do apostilamento: R$ 1.326,97. Data de
Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
No Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 003/2023, publicado na
Seção 3 da Edição n¨ 170 do Diário Oficial da União - DOU, em 05/09/2023, onde lê-se: O
certame foi realizado no dia 28 de setembro de 2023. Leia-se: O certame foi realizado no
dia 28 de agosto de 2023.
MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2023) 194035-19208-2023NE000044
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023 - UASG 194035
Nº Processo: 08620.008414/2023-96.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF.
Contratado: 
00.352.294/0001-10
- 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO. Objeto: Gestão de procedimentos e ações visando a
realização das intervenções necessárias, com o intuito de reestabelecer, recuperar e
desenvolver as pistas de pouso e decolagem localizadas em terras indígenas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/09/2023 a
06/09/2025. Valor Total: R$ 68.764.993,17. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 194022
Número do Contrato: 197/2019.
Nº Processo: 08786.000100/2019-76.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
10.243.854/0001-52 -
CEMAX ADMINISTRACAO
E SERVICOS
- EM
RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 197/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2023 a 08/10/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2025 e no decreto rio
nº 51914 de 2 de janeiro de 2023.