DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800139
139
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
reajustar os valores do contrato em razão da supressão de custos referentes ao
adicional de insalubridade para o posto de assistente técnico em geral e relativos aos
equipamentos de proteção individual para serviços no depósito usina.. Vigência:
08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.077,41. Data de
Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 194022
Número do Contrato: 183/2019.
Nº Processo: 08786.000116/2019-89.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 183/2019, por 12 (doze) meses, reajustar os valores contratuais
,incluir as seguintes cláusulas no item nº 8 do termo de contrato: 8.2. Toda atualização
tecnológica de hardware, software e solução, desde que atenda aos requisitos deste
documento, poderão ser ofertadas sem custos adicionais à contratante. Exceção feita
apenas às atualizações aplicadas diretamente às centrais privadas de comutação telefônica
(cpct's), de propriedade da contratante e 8.3. Poderão ser utilizados como meios de acesso
pela contratada para prestação de serviço stfc qualquer tecnologia disponível no mercado,
que atenda aos requisitos deste documento.. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.707,70. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em
revisão de autotutela
administrativa e (2)
comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado
a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar
defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O
acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos.
Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jovelino Machado Costa
(NB: 5355188547, CPF: 01774935694); Maria Jurema Flores (NB: 1351972631, CPF:
83989757091, Protocolo: 1329256420, Representante Legal: Joao Jesus Flores, CPF
98212451020); Joao Pontes Maciel (NB: 2092071186, CPF: 16740502838, Protocolo:
211979482); Valdinei Jose Evaldt Pereira (NB: 1342221807, CPF: 71494030004, Protocolo:
283952215, Representante Legal: Terezinha Evaldt Pereira, CPF 39859339015); Ivan Filipe de
Souza Gehlen (NB: 1341505488, CPF: 01252633092, Protocolo: 1452452390, Representante
Legal: Carla Viviane de Souza Gehlen, CPF 66229278049); Eloa da Conceicao Pereira da Silva
(NB: 1340558049, CPF: 44306814068, Protocolo: 1339446530); Amanda Cardoso dos Santos
(NB: 1318477252, CPF: 83948481091, Protocolo: 1688053249, Representante Legal: Marcia
Cardoso dos Santos, CPF 63928205072); Regina Maria Marcondes Ferreira (NB: 1127886999,
CPF: 05251641974, Protocolo: 793920891, Representante Legal: Carmelia Ribeiro de Lima
Ferreira, CPF 04653608903); Regina Maria Marcondes Ferreira (NB: 1127886999, CPF:
05251641974, Protocolo: 793920891, Representante Legal: Carmelia Ribeiro de Lima Ferreira,
CPF 04653608903); Andre Torres Machado (NB: 1315761812, CPF: 83100830091, Protocolo:
1092224957, Representante Legal: Tania Maria Torres Machado, CPF 66165172091); Regina
Maria Marcondes Ferreira (NB: 1127886999, CPF: 05251641974, Protocolo: 793920891,
Representante Legal: Carmelia Ribeiro de Lima Ferreira, CPF 04653608903); Regina Maria
Marcondes
Ferreira (NB:
1127886999,
CPF:
05251641974, Protocolo:
793920891,
Representante Legal: Carmelia Ribeiro de Lima Ferreira, CPF 04653608903); Edith Gravon (NB:
1103264351, CPF: 07402192946, Protocolo: 1855855848); Jhonatan de Oliveira Teixeira (NB:
1606416054, CPF: 00000000000, Protocolo: 817328411); Alicio Jose da Cunha (NB:
5433078252, CPF: 45991375887, Protocolo: 1255270929); Fabio da Silva Flores (NB:
5082057878, CPF: 01532077017, Protocolo: 1944394934, Representante Legal: Andrea Belio
da Silva, CPF 65068904015); Lainara Alves de Souza (NB: 7032586709, CPF: 86614674544,
Protocolo: 1563793668); Joilson Barbian Rohers (NB: 1586280705, CPF: 02391296010,
Protocolo: 2112367566, Representante Legal: Ilsi Barbian, CPF 74485440044); Maria Zulene
Oliveira da Silva (NB: 1748002233, CPF: 80502229349, Protocolo: 866816767); Daniela da
Cunha Daitx (NB: 1407578739, CPF: 02877849082, Protocolo: 282835291, Representante
Legal: Maria de Fatima Oliveira da Cunha, CPF 02269576080); Joao Adalberto da Silva dos
Anjos (NB: 1370509283, CPF: 62853872068, Protocolo: 1581573048, Representante Legal:
Madalena da Silva dos Anjos, CPF 43261671068); Bruno Giovanny de Freitas Rodrigues (NB:
1851045500, CPF: 00000000000, Protocolo: 823997715); Jorge Lopes (NB: 1312219260, CPF:
83877959091, Protocolo:
1083981404, Representante
Legal: Vladimir
Lopes, CPF
01511561076); Endryo Amorin da Silva (NB: 1849633050, CPF: 05647857094, Protocolo:
376912071, Representante Legal: Marlene Peixoto Amorin, CPF 00572237006); Roberson
Farias Andrade (NB: 2032931200, CPF: 34937560204, Protocolo: 1423053577); Gustavo
Santos Neis (NB: 7017668449, CPF: 85517321020, Protocolo: 1049814116, Representante
Legal: Paloma Silveira dos Santos, CPF 03263423037); Ronaldo do Nascimento (NB:
1776978916, CPF: 01585856070, Protocolo: 1401979702, Representante Legal: Fatima Regina
Nascimento da Costa, CPF 46900608000); Paulo Roberto Silva da Silva (NB: 5068749067, CPF:
84136677049, Protocolo: 1668549588, Representante Legal: Rosa Maria Pereira da Silva, CPF
59076810044); Isabel Cristina Reis dos Santos (NB: 1227399763, CPF: 00098316575); Alice
Bianca Borba Camargo (NB: 1991817190, CPF: 84369256020, Protocolo: 412662473,
Representante Legal: Debora Borba Camargo, CPF 02454571005); Alcides Augusto da Silva
(NB: 5058484354, CPF: 81372043853, Protocolo: 458553840); Marcelo Henrique de Souza
(NB: 1922692279, CPF: 03016963060, Protocolo: 876822580, Representante Legal: Marcia
Cristina Dresch, CPF 54393329015); Ronaldo Oliveira Araujo (NB: 1075087144, CPF:
00000000000, Representante Legal: Lourdes Damascena Oliveira, CPF 00000000000); Daiana
da Conceicao (NB: 6082654122, CPF: 05666124960); Joselina Jesus Santana (NB: 1393485488,
CPF: 00000000000); Dilce Maria Soares da Silva (NB: 1269742571, CPF: 01520665008,
Protocolo: 704118367, Representante Legal: Yolanda Sousa da Silva, CPF 00000000000);
Camila Lorena Pacheco (NB: 1195193847, CPF: 06959375967, Protocolo: 1300834921,
Representante Legal: Tania Mara Pacheco, CPF 00000000000); Jose Alceu Webber Leffa (NB:
1656175395, CPF: 20471580015, Protocolo: 177721213);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Aparecida Adilza de Jesus (NB: 2017984013, CPF:
80220797153,
Protocolo: 16513583);
Euza
Rocha
Nunes (NB:
2017984404,
CPF:
53234049149, Protocolo: 678061637); Sueide de Sousa Reis Barros (NB: 2017982258, CPF:
50010395172, Protocolo: 2029409210); Sueli do Nascimento (NB: 2017981464, CPF:
43565794100,
Protocolo: 2079242836);
Linete
Lopes
Paim (NB:
2017980727,
CPF:
49238868115, Protocolo: 62225432); Ione de Matos Costa (NB: 2017563093, CPF:
46407570182, Protocolo: 1568168938); Luis Gomes de Sousa (NB: 2017563069, CPF:
65603087315, Protocolo: 1572290715); Rosangela Rosa Awada (NB: 1991876944, CPF:
21509042172, Protocolo: 347287610); Marcia Tania Barbosa (NB: 2024988827, CPF:
28590112187, Protocolo: 973914895); Ildo Lino da Silva (NB: 2025287261, CPF: 43492290191,
Protocolo: 1281532512); Genesio Vieira Rosa (NB: 2027930234, CPF: 44926782120,
Protocolo: 40643271); Maria Aparecida Honorio Morais de Melo (NB: 2027930331, CPF:
53302290144, Protocolo: 1487536320); Idamirci Jose da Silva (NB: 2027578867, CPF:
77161203104, Protocolo: 250167885); Margareth Felix da Silva (NB: 2001055549, CPF:
16813081187, Protocolo: 1826463031); Jesus Dutra de Aquino (NB: 2027578255, CPF:
46402616168, Protocolo: 1218360278); Antonia Maria da Costa (NB: 2001996599, CPF:
29058597172, Protocolo: 1228087211); Omerino Francisco (NB: 2002983776, CPF:
30401763668, Protocolo: 897313184); Maria Eduarda de Lima Cardoso (NB: 7005446560,
CPF: 11024786951, Protocolo: 7005446560, Representante Legal: Zerma Rosa de Lima, CPF
06807099916); Delvanir Tomaz Bispo (NB: 2027576490, CPF: 46764127115, Protocolo:
831083321); Pedro Ferreira de Brito (NB: 2027930137, CPF: 83752366168, Protocolo:
1520882840); Neilta Vieira de Araujo (NB: 2027576481, CPF: 70735948100, Protocolo:
1651349084); Edilson Coghi (NB: 2025288012, CPF: 22253850845, Protocolo: 565055777);
Joao Batista de Oliveira (NB: 2031336392, CPF: 27770605172, Protocolo: 231643354); Maria
do Socorro Barros Caio (NB: 2024187816, CPF: 38400332253, Protocolo: 957427789); Gislaine
de
Oliveira Inacio
(NB:
1032001736,
CPF: 09620580680,
Protocolo:
572115492,
Representante Legal: Nilza Rocha de Oliveira Inacio, CPF 11283238691); Paulo Everton da
Silva Lima (NB: 7032880348, CPF: 11732188408, Protocolo: 1146100626, Representante
Legal: Vicencia Maria da Silva, CPF 05187743414); Luiz Sergio de Macedo (NB: 1011856244,
CPF: 90378776487, Protocolo: 1009161027, Representante Legal: Jaqueline Aquino de
Macedo Costa Cabral, CPF 01315554488); Cicero Batista de Paula (NB: 1276472495, CPF:
32259719449, Protocolo: 244712206); Eliete Pereira da Silva (NB: 5354584805, CPF:
09238290407, Protocolo: 385160435); Nilo Cezar Pacheco Fortes (NB: 5482095920, CPF:
17717191091, Protocolo: 1500325807); Sonia Maria do Amaral (NB: 1812043071, CPF:
63363178387, Protocolo: 1024979202); Maria Helena Freires da Silva (NB: 1768424575, CPF:
46139702372, Protocolo: 804898135); Luana Torres de Souza (NB: 7002312473, CPF:
11253264414, Protocolo: 1237162749); Maria Ideusa Rabelo (NB: 1812042954, CPF:
46861424315, Protocolo: 1612171210); Maria Madalena Duarte Salazar (NB: 1399626431,
CPF: 75417936391); Ana Francisca de Oliveira (NB: 5487891318, CPF: 05583665629,
Protocolo: 1487770619); Noemia Nunes Cavalcante (NB: 2019359248, CPF: 51658631234,
Protocolo: 45738326); Marcos da Silva Santos (NB: 1422718406, CPF: 36199055845,
Protocolo: 1271766900, Representante Legal: Edite Efigenia da Silva, CPF 11893693899);
Mauricio Santos de Jesus (NB: 7028582214, CPF: 25393669534, Protocolo: 603831404);
Marinete Goncalves de Oliveira (NB: 2024187867, CPF: 24098639220, Protocolo: 239376805);
Maria Flor de Maio Araujo (NB: 6341501033, CPF: 54657466615, Protocolo: 2045545112);
Lucivan Farias da Silva (NB: 1050239625, CPF: 03752047500, Protocolo: 227802109,
Representante Legal: Vitalmiro Manoel da Silva, CPF 00000000000); Joao Victor dos Santos
Monteiro (NB: 7017742240, CPF: 13663908658, Protocolo: 606108741, Representante Legal:
Gracy dos Santos Fernandes Monteiro, CPF 05959178605); Jheison Fagner Pereira Possiano
(NB: 5348033053, CPF: 05045211528, Protocolo: 1211860100, Representante Legal: Josiane
dos Santos Pereira, CPF 08854049638); Kelly Mangueira Lacerda (NB: 1081406507, CPF:
05946988476, Protocolo: 817078676, Representante Legal: Damiao Mangueira Lacerda, CPF
03307102494);
Tais
Alves
Santos (NB:
5327577011,
CPF:
05046834545,
Protocolo:
1924997766, Representante Legal: Tania Alves de Lima, CPF 32320798811); Claudemiro
Goncalves da Silva (NB: 7032856048, CPF: 03503162526, Protocolo: 698622686); Jose
Edmundo de Santana (NB: 1875645621, CPF: 51453975853, Protocolo: 258472772);
Raimundo Nonato Pereira (NB: 2016736229, CPF: 07772688253, Protocolo: 1270741431);
Gersi Gomes de Carvalho (NB: 5504045602, CPF: 86254928515, Protocolo: 324572931); Maria
Aparecida Oliveira de Souza (NB: 1317041507, CPF: 02468558510, Protocolo: 1161012121);
Umberlina Pereira de Jesus (NB: 5389687635, CPF: 92821871520, Protocolo: 385462267);
Angela Maria Souza Gomes (NB: 2017981510, CPF: 57834075268, Protocolo: 1048851488);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Eveliz do Nascimento, CPF 79418929368, referente
a
Maria
Ana do
Nascimento
(NB:
0567790720, CPF:
57547734391,
Protocolo:
36273001534201585);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46/2020
INSTRUMENTO: Processo nº 35000.000822/2018-11. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E BAN CO
ARBI S.A.. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10
de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de
fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios
elegíveis pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com
cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023.
SIGNATÁRIOS: pelo
INSS: ANDRE PAULO FELIX
FIDELIS, Diretor de
Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: VERÔNICA BEZ E R R A
TAVARES e SANDRO TAVEIRA FULCHI, Diretores. VIGÊNCIA: até 12/05/2025 a partir da
publicação.
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.181285/2023-09.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT
INSS/FRGPS.
Contratado: 44.315.919/0001-40 - FUNDACAO INSTITUTO DE ADMINISTRACAO. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização
do programa de capacitação em educação corporativa, destinado a 30 servidores do inss,
no curso ead de gestão da educação corporativa, com carga horária de 96h, sendo 72h
síncronas: 24 aulas via-web (com duração de 3h cada) e 24h assíncronas de material de
auto estudo, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/09/2023 a 05/02/2024. Valor
Total: R$ 180.600,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014438681202224. Objeto:
Contratação de serviços de
desinsetização,
desratização e
descupinização
para
atender às
necessidades nas
dependências dos imóveis da Gerência Executiva do INSS no município de Teresina/PI,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio, Centro - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador Geral de Orçamento, Finanças e Logística
(SIASGnet - 06/09/2023) 510677-57202-2023NE000001
GERÊNCIA EXECUTIVA TERESINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA:
Processo nº
35014.214539/2023-74. ESPÉCIE:
Acordo de
Cooperação
Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social e a Colônia de
Pescadores e Aquicultores Z-51 de Conceição do Canindé, CNPJ Nº 17.690.861/0001-41.
DO OBJETO:
Prestação de
serviços, orientações e
instrução e
preparação de
requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS,
mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise
Ministério da Previdência Social
Fechar