DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257021
Nº 
Processo: 
25032001820202296. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços de fornecimento de refeições (desjejum, Colação,
Almoço, lanche e Jantar e mamadeira), para os pacientes indígenas em tratamento e
acompanhantes na CASAI MÂNCIO LIMA, localizada na rua 21 de abril, S/N, Bairro Guarany,
CEP: 69.990-000, Município de Mâncio Lima.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, 225 - Cruzeiro do
Sul/ac, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO FERREIRA JUNIOR
Chefe Substituto do Selog/arj
(SIASGnet - 05/09/2023) 257021-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 257024
Nº Processo: 25035000122202243. Objeto: Contratação de serviços continuados
de motorista urbano e rodoviário categoria CNH "B" e "D", com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao
Gabriel 
da 
Cachoeira, 
Praia 
- 
São 
Gabriel 
da 
Cachoeira/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ BRAZAO DOS SANTOS
Coordenador Distrital da Saúde Indigena
(SIASGnet - 06/09/2023) 257024-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 257022
Nº Processo: 25033000718202344. Objeto: Aquisição de eletrodoméstico
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Rio 
de
Janeiro
Nº 
1214,
Abraão 
Alab
-
Rio 
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação
é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei-arp
(SIASGnet - 06/09/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - UASG 257033
Nº 
Processo: 
25044000944201910. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA da
aldeia Passagem Rasa, localizada no município de Itarema - CE.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira
N° 
932, 
Anexo
1, 
2° 
Andar, 
São
João 
do 
Tauape 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257033-2-00008-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
25/09/2023 às 09h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do
Tauape - Fortaleza/CE.
FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 06/09/2023) 257033-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - UASG 257033
Nº 
Processo: 
25044000270202097. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo III na aldeia
Praia de Almofala, em Itarema/CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2°
Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-
2-00010-2023. Entrega das Propostas: 26/09/2023 às 09h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N°
932, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE.
FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 06/09/2023) 257033-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 25055.004005/2018-34.
Dispensa. Nº 10/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato ora aditado - OI S/A (Em Recuperação Judicial).
Vigência: 03/09/2023 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.308,63. Data
de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000507/2022-31.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 32.703.871/0001-68 - V DOS SANTOS LEAL LTDA. Objeto: Serviços de
fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em marmitex, sem dedicação exclusiva
de mão de obra, destinadas a pacientes indígenas e seus acompanhantes alojados na casai
nhamundá/am.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2023 a
06/09/2028. Valor Total: R$ 462.600,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 18/2023, sagrando
vencedora a empresa T & D DISTRIBUIDORA LTDA, grupo 1 com o valor global de R$
34.225,98.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 06/09/2023) 257050-00001-2023NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257041
Nº Processo: 25051.001162/2021-23.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.
Contratado: 19.604.452/0001-00 - ROGERIO APARECIDO POLATO. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados sem dedicação de mão obra
exclusiva de limpeza de sistema de tratamento de afluentes de esgotamento sanitário
(fossa séptica e ou sumidouro, caixas de passagem e ou caixa de gordura) da Casa de
Saúde Indígena - CASAI de Querência-MT e CASAI Extensão, adstritas ao Distrito Sanitário
Especial Indígena - Xingu.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 11/09/2023 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209000981202384. Objeto: Aquisição de insumos de uso
laboratorial. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-
00042-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/09/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações
constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência,
prevalecerão as especificações contidas neste último.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2023) 257003-00001-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209002553202396.
Objeto: Aquisição de sistema
de identificação
automatizada por espectrometria de massa MALDI-TOF. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 33910.006616/2022-02.
Pregão.
Nº 18/2022.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 07.266.643/0001-20 - DROPREAL BRASIL LTDA. Objeto: 1.1.1. A prorrogação,
por mais 24 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 27/2022, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93,
com início na data de 29/11/2023 e término em 29/11/2025; e
1.1.2. A renúncia expressa à aplicação do 1º reajuste contratual pelo índice de custos de
tecnologia da informação - icti, acumulado no período novembro 2022 a novembro/2023,
previsto na cláusula sexta do contrato administrativo nº 27/2022, cujos efeitos vigorariam
a partir de novembro de 2023.. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 237.600,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 34, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32,
33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida
na 7ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 30 de agosto de 2023,
com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022,
resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:
Art. 1° A audiência pública realizar-se-á com a finalidade de debater acerca da
recomendação preliminar desfavorável apresentada para a seguinte tecnologia: Teste
molecular para nódulos de tireoide por perfil de microRNA (TMT-microRNA) para pacientes
com nódulos de tireoide indeterminados, ou seja, que na análise citológica da(s) lâmina(s)
de PAAF tiveram classificação III ou IV no Sistema de Bethesda (UAT nº 95).
Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 22 de setembro de 2023 das
10h às 11h30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.