DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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142
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.151134/2022. Objeto: IRP anterior nº 08/2023 - GRADE DE
EXTENSORES, SERINGAS E EQUIPOS (Órgãos Participantes: HFL e HFB). Em virtude dos itens
destinados a cota reserva foi necessário incluir esta IRP. Informamos que serão mantidas
as mesmas condições e quantidades inseridas anteriormente. . Total de Itens Licitados: 26.
Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr
280
-
Bairro:
Andarai,
Andaraí
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em
itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a
participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado
será o MENOR PREÇO DO ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus
Anexos quanto às especificações do objeto..
SERGIO FREITAS BARROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/09/2023) 250106-00001-2023NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008801/2023-17.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado:
23.747.090/0001-84 -
SCIAVICCO
COMERCIO
INDUSTRIA LTDA.
Objeto:
Aquisição de formaldeído (formol).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total: R$ 10.350,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410012706202318 . Objeto: Fornecimento de peça(s) de manutenção por
demanda para MESA CIRÚRGICA ORTOPÉDICA/ MAQUET / ALPHAMAQUET 1 Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa:
Fornecedor detém
a
exclusividade
Declaração de
Inexigibilidade em
31/08/2023. SHEILA DA LUZ CARVALHO. Coordenador de Administração Substituto.
Ratificação em 04/09/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$
35.403,70. CNPJ CONTRATADA : 06.028.137/0001-30 GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 06/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010265202310 . Objeto: Aquisição de peça sob demanda para MESA
CIRÚRGICA ORTOPÉDICA: 12 BATERIA 12V. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor detém
a
exclusividade.
Declaração
de Inexigibilidade
em
05/09/2023.
AILSE
RODRI G U ES
BITTENCOURT. Coordenadora-geral
de Administração.
Ratificação em
06/09/2023.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor Global: R$ 19.913,76. CNPJ CONTRATADA :
06.028.137/0001-30 GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 06/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 127/2021.
Nº Processo: 25410.012825/2020-28.
Pregão. Nº 116/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 127/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/09/2023 a 27/09/2024, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
28/09/2023 a 27/09/2024. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa SIEMENS
HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 37 e 38.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 06/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 234/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da auto ridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: O item 01 restou frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 06/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.004133/2023. Objeto: Aquisição de alimentos para
dietas (25410.004133/2023-59). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/09/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00242-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 06/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 442/2019.
Nº Processo: 25057.006033/2019-57.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº
442/2019
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TRANSPORTE
TERRESTRE
OU
AGENCIAMENTO/INTERMEDIAÇÃO
DE
TRANSPORTE
TERRESTRE
DOS
SERVIDORES,
EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - APF, POR DEMANDA E NO ÂMBITO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO-RJ. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Fundamento
Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.656,04. Data
de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO
DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 10, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Ref.: 25005.004102/2016-51.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1
de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço
incerto e não sabido, convoca a Sra. ADRIANA FRANCISCA LOPES - CPF ***.019.241-**
a
retirar
e
atender
a
notificação
expressa
no
Ofício
nº
1216/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 19 de abril de 2023, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº
16.847.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde
para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de
Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União -
TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o
referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do
Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos
Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser
solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 11, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Ref.: 25000.008527/2020-65.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro
de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não
sabido, convoca a empresa FÊNIX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
**.051.119/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação
expressa no Ofício nº 1387/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 10 de maio de 2023,
referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de
Auditoria nº 18.808.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
-
Brasília/DF,
podendo
ser
solicitado
também
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 4, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Ref.: 25024.001839/2017-74.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro
de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não
sabido, convoca a empresa FARMA FORTE LTDA, CNPJ: **.970.705/0001-**, por meio de
seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº
457/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 10 de fevereiro de 2023, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº
16.749.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
-
Brasília/DF,
podendo
ser
solicitado
também
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br..
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 5, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Ref.: 25024.001839/2017-74.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358,
de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, convoca o Sra. ÂNGELA APARECIDA MEIRELLES
DOS SANTOS - CPF ***.440.466-** a retirar e atender a notificação expressa no
Ofício nº 458/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 10 de fevereiro de 2023, referente
a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de
Auditoria nº 16.749.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de
Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a
instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de
Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou
interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na
Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da
Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-
900
-
Brasília/DF,
podendo
ser
solicitado
também
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
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