DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001863202342. Objeto: Aquisição de frascos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos, 
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00275-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/09/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2023 - UASG 254445
Nº 
Processo:
25386001048202383. 
Objeto: 
Aquisição 
de
Forno 
de
Despirogenização, destinados ao Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos
(NCPFI), incluindo aprestação do serviço de FAT (Teste de Aceitação em Fábrica),
Instalação,Startup,
Comissionamento, 
SAT
(Teste 
de
Aceitação
no 
Local
de
Instalação),Qualificação de Instalação e Operação e Treinamento Mecânico, Operacional e
Automação, conforme ERU do equipamento e Automação, conforme ERU do equipamento
. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos, 
Manguinhos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00301-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/09/2023) 254445-25201-2023NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001555/2023-17 Objeto: Aquisição de TINTAS,
COLA, SELADORA, VERNIZ, CATALISADOR E IMPERMEABILIZANTE. Ata SRP 358/2023 -
Contratada: A DONIZETE DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, CNPJ: 06.164.562/0001-57,
no valor total de R$ 3.725,00; Ata SRP 359/2023, Contratada: BIANCA TEIXEIRA LTDA ,
CNPJ: 31.174.772.0001-73 , no valor total de R$ 5.400,00; Ata SRP 360/2023, Contratada:
CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.202.638/0001-21, no valor total de
R$ 17.320,00; Ata SRP 361/2023, Contratada: COR DA VIDA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
TINTAS LTDA, CNPJ: 42.234.826/0001-65, no valor total de R$ 5.088,00; Ata SRP 362/2023,
Contratada: MBI COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.892.754/0001-71 , no valor total de R$
1.072,96; Ata SRP 363/2023, Contratada: SHEWLA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA, CNPJ: 05.408.073/0001-30, no valor total de R$ 12.470,00; Ata SRP
364/2023, Contratada: TECHNOTINTAS COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ: 13.159.493/0001-59,
no valor total de R$ 7.774,00; Data de Assinatura: 05/09/2023, Pregão SRP: 216/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 254462
Nº Processo: . 25389.000106/2023-21. A Comissão Permanente de Licitação da
COGIC-FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, conferida pela Portaria nº 172/2 0 2 2 - CO G I C,
faz saber que foi vencedora do item único do RDC-e 03/2023, a licitante SEXTO A N DA R
SERVICOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAIS LTDA, CNPJ: 17.226.094/0001-14,
com valor global de R$ 2.398.676,02 (dois milhoes, trezentos e noventa e oito mil,
seiscentos e setenta e seis reais e dois centavos).
RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA
Chefe da Gestão de Compras
(SIDEC - 06/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25389.100078/2019-65.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
18.856.317/0001-90 - ONIX TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Retificação do 1º
termo de apostilamento.. Vigência: 05/09/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 924.728,84; Valor total da Repactuação Retificado: R$ 425.795,47. Data de
Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria sem Transferência de recursos, para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
- PD&I nº 149/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35,
Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua
unidade Instituto Rene Rachou - IRR e o Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP, CNPJ
n° 03.585.986/0001-05, Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, n° 3775, Cidade Industrial,
Curitiba/PR, CEP 81350-010. Objeto: Desenvolver o projeto de um kit de diagnóstico de
malária por PCR em tempo real no formato multiplex para detecção de Plasmodium...
Assinatura: 05 de setembro de 2023. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Signatários: Roberto
Sena Rocha, Diretor do IRR/Fiocruz e Pedro Ribeiro Barbosa, Representante Legal e
Diretor/Presidente da IBMP. Processo FIOCRUZ nº 25381.000316/2023-90.
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930111/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO,
Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892.
Aditivo de Prazo de execução por mais 365 dias. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Data de Assinatura:
20/06/2022. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº ***.051.803-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTO NOTIFICA o Instituto
Qualidade de Vida - IQUAVI, CNPJ **.983.244/0001-** na pessoa do seu representante
legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 41572/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para solucionar
pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT n° 045/2009 - SICONV Nº 725159,
processo 46069.004076/2009-67, conforme informado, no prazo de 30 (trinta) dias. O não
atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas
especial com consequentes sanções administrativas, em conformidade aos termos da Lei nº
10.522/2002 e da Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos
autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail:
dpc@mte.gov.br.
EDUARDO BAPTISTA VIEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTO NOTIFICA a Associação de
Artesãos e Produtores Rudimentares do Estado do Rio de Janeiro - AART/RJ, CNPJ XX.
516.496/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº
77078/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao
Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 106/2009 - Transfere.gov.br nº 729605. O não
atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas
especial com consequentes sanções administrativas, em conformidade aos termos da Lei nº
10.522/2002 e da Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos
autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail:
dpc@mte.gov.br.
EDUARDO BAPTISTA VIEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTO NOTIFICA a Tocqueville
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, CNPJ nº XX. 213.865/0001-XX, por
meio do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 70908/2023/MTP, processo nº
1630601007498, foi devolvido ao remetente, referente à ciência do contido OFÍCIO
33799/2023-TCU/Seproc - Acórdão Condenatório nº 9030/2017-TCU-Primeira Câmara - TC
022.171/2016-9, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo
Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do
Setor Público Federal (Cadin). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do
processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br
EDUARDO BAPTISTA VIEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUSBTITUTO NOTIFICA o Sr. Frederico
Bittencourt Hornung, CPF ***.256.259-**. cujo OFÍCIO SEI Nº 54440/2023/MTP foi
devolvido ao remetente, para informar sobre a rejeição da prestação de contas final do
Plano de Implementação nº 46958.000285/2011-31 - SIAFI 299880, processo nº
46958.000285/2011-31, nos termos da Nota Técnica SEI nº 3134/2023/MTP. Aos
legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61)
2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
EDUARDO BAPTISTA VIEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTO NOTIFICA o Instituto para
o Desenvolvimento Solidário e Sustentável da Amazônia - AJURI, CNPJ nº XX.994.877/0001-
XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 62662/2023/MTP foi
devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de
Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 155/2006 - AJURI cujo processo de
transferência de recursos é de nº 46069.004272/2006-99, SIAFI nº 577864, processo
19958.103360/2023-86, para recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados
desta publicação. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em sanções
administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e Portaria
STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio
do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br
EDUARDO BAPTISTA VIEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTO NOTIFICA o Senhor
Henrique Sérgio Porto Marins, CPF nº XXX.580.767-XX, na pessoa do seu representante
legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 71393/2023/MTP foi devolvido ao remetente, referente aos
motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de
Implementação do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã n° 46069.004176/2009-93,
SIAFI nº 299835, processo 19958.103413/2023-69, para recolhimento do débito no prazo
de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação poderá
resultar em sanções administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº
10.522/2002 e Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos
do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br
EDUARDO BAPTISTA VIEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTO NOTIFICA a Agência de
Desenvolvimento do Vale do Rio Tijucas e Itajaí Mirim - ADRVALE/SC, CNPJ nº
XX.010.419/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº
67587/2023/MTP foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de
instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT n° 087/2009 -
SICONV 728491/2009, processo 19958.103785/2023-95, para recolhimento do débito no
prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação
poderá resultar em sanções administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei
nº 10.522/2002 e Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos
autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br
EDUARDO BAPTISTA VIEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTO NOTIFICA a Senhora Marta
Maria Del Bello, CPF XXX.077.968-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 74462/2023/MTP foi devolvido ao
remetente, para informar sobre a rejeição da prestação de contas final do Convênio o
MTE/SPPE/CODEFAT
nº 
088/2008
e 
SICONV
n°702119/2008, 
processo
nº
47592.000225/2008-72, nos termos da Nota Técnica SEI nº 2192 (SEI nº 33837233). Aos
legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61)
2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
EDUARDO BAPTISTA VIEIRA

                            

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