DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que
poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 21 de setembro de 2023,
através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=487, na página
da ANS, na internet.
Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no
sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação
Social, item Audiências Públicas.
Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da
Agência.
Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública
será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.
Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na
audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a
ANS na tomada de decisão.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 33910.033816/2021-49. Objeto: Constitui objeto da presente Ata de Registro
de Preços a aquisição de baterias estacionarias de 30Ah e 76Ah, modelos DF500 e DF1500,
do fabricante FREEDOM, para compor sistema dos Nobreaks nas salas técnicas de rede da
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico nº 15/2023. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023 - Contratada: CONECTA DISTRIBUIDOR DE BATERIAS
LTDA, CNPJ: 15.731.313/0001-97: Item 1 - Baterias de Acumulador Chumbo-Ácido
Estacionário - selada ventilada - Mínimo 30Ah/12V, para utilização em Nobreak. Fabricante
FREEDOM modelo DF 500. Quantidade Estimada: 368 Unidades - Valor Unitário: R$ 232,00
- Valor Total: R$ 85.376,00; Item 2 - Baterias de Acumulador Chumbo-Ácido Estacionário -
selada ventilada - Mínimo 76Ah/12V, para utilização em Nobreak. Fabricante FREEDOM
modelo DF 1500. Quantidade Estimada: 32 Unidades - Valor Unitário: R$ 480,00 - Valor
Total: R$ 15.360,00. Vigência da ata: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Ata de
Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 15/2023 - ANS; Data da assinatura:
05/09/2023.WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA, Gerente Geral de Administração e Finanças
da Agência da Nacional de Saúde Suplementar - ANS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 2023000074 Processo n 25351923050202311 Contrato por Produto no âmbito
de projeto de cooperação técnica com base no seguinte amparo legal Documento de
Projeto BRA 10 008 firmado em 30 de dezembro de 2010 entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores ABCMRE em
conformidade com o Decreto n 5151 de 22 de julho de 2004
Contratado Matheus de Paula Cerroni Contratante PNUD Edital 152023 Projeto BRA 10008
Valor do Contrato 6480000 sessenta e quatro mil e oitocentos reais Vigência do Contrato
04092023 a 31052024 Assinam pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PNUD Carlos Arboleda e pelo contratado Matheus de Paula Cerroni
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2020, celebrado em 06/09/2023, entre a
HEMOBRÁS e a INFOENG INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ n° 01.649.192/0001-24;
b) Objeto: prorrogar o prazo de execução pelo período de 6 meses, a contar de
06/09/2023 e prorrogar a vigência pelo período de 6 meses, a contar de 09/12/2023 ; c)
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor Global: R$ 4.704.483,40 coberto pelo saldo
constante na conta orçamentária 2.107.010.200; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson
de Souza Lucena, Presidente; Contratada: Hebert Marin Pereira - Representante Legal; f)
Processo n° 25800.000109/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 19/2023,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa MERCK S/A, CNPJ:
33.069.212/0008-50 ao valor de R$ 507.922,88 (quinhentos e sete mil, novecentos e vinte
e dois reais e oitenta e oito centavos), para todos os itens.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 254501
Nº Processo: 25420.000246/2023-66.
Dispensa Nº 41/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.
Contratado: 09.471.199/0001-00 - CTJ METROLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para serviço de qualificação e validação térmica com
calibração de instrumentos de medição e segurança de 04 autoclaves.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2023 a
06/09/2024. Valor Total: R$ 13.180,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000157202342. Objeto: Registro de Preços objetivando
aquisição de Material Laboratorial.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00032-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
08/09/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 04/09/2023) 254492-36201-2023NE000201
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000359202394. Objeto: Registro de Preço de Material
Laboratorial. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00030-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 05/09/2023) 254492-36201-2023NE000201
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000195202303. Objeto: Registro de Preços Objetivando
Aquisição de Medicamentos orais, tópicos, oftálmicos e inalatórios.. Total de Itens
Licitados: 150. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Brasil,
4365 
-
Ini
- 
Manguinhos,
Manguinhos 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 05/09/2023) 254492-36201-2023NE000201
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 25384.001459/2021-27.
Contratante: 
INST
NACIONAL 
DE 
SAUDE 
FERNANDES
FIGUEIRA. 
Contratado:
11.502.123/0001-47 - IGUALITE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: A finalidade do presente
é a repactuação, o preço mensal da prestação de serviço de atendimento envolvendo as
atividades de supervisor e operador de elevador, com dedicação exclusiva de mão de obra,
que compreende o correto encaminhamento das pessoas que se dirigem diariamente às
instalações instituto fernandes figueira, pelo período de 12 (doze) meses, o valor mensal
estimado dos serviços passará de r$ 44.824,55 (quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte
e quatro mil e cinquenta e cinco centavos) para r$ 44.899,21 (quarenta e quatro mil,
oitocentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos) e o valor total anual estimado
passará de r$ 560.028,87 (quinhentos e sessenta mil, vinte e oito reais e oitenta e sete
centavos) para r$ 538.790,48 (quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e noventa reais e
quarenta e oito centavos), o que representa que representa um decréscimo de
aproximadamente 3,792%, conforme documentação apresentada pela fiscalização..
Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538,79. Data de
Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254423
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 25381.000090/2021-65.
Pregão.
Nº 
9/2021.
Contratante:
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
11.502.786/0001-61 - ORGANOTRAT CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato e reajustar o valor contratual do objeto. Vigência:
22/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.900,68. Data de
Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000191/2023-48. Objeto: DETERGENTE
DESENGORDURANTE E DETERGENTE DESINCRUSTANTE ALCALINO. Ata 26/2023-C,
Contratada: SMAIS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 30.399.805/0001-10, itens 01
e 02, no valor R$ 69.474,00 (Sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro Reais);
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 58/2023; Data da Assinatura: 06/09/2023;
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 757/2022.
Nº Processo: 25386.001415/2022-68.
Pregão. Nº 427/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 13.822.848/0001-48 - THE BEST WAY - SERVICE LTDA. Objeto: Termo aditivo a
prorrogação do prazo de vigência do contrato de compra nº 757/2022 (doc.sei 2375834),
por 451 (quatrocentos e cinquenta e um) dias, com fulcro no art. 57, §1º, inciso v, da lei
nº 8.666/93, conforme a justificativa acostada ao sei 3095952, sem ônus para ambas as
partes.. Vigência: 06/09/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.600.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 25386.002093/2022-74.
Pregão. Nº 439/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 04.775.092/0001-32 - MSM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 43/2023 por 03 (três) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57, §1º, inciso iii, da
lei nº 8.666/93, e em conformidade com a justificativa acostada aos autos (doc. Sei
2988961), sem ônus para ambas as partes. Vigência: 07/11/2023 a 07/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.360.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).