DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. RODOVANDO TRANSPORTE LTDA
14152.023034/2023-48
AI
22.489.649-1
1.551,35
. ROMILDA S. PEREIRA & FILHOS LTDA
14185.005521/2023-41
ND
20.265.678-1
23.154,07
. ROQUE JOSE VANZIN
14185.005469/2023-23
ND
20.265.600-4
307,50
. ROSEMERI DALCIN
14152.005337/2023-89
AI
22.471.952-1
733,80
. ROSEMERI DALCIN
14185.000715/2023-51
ND
20.259.896-9
20.040,45
. SANATORIO BELEM
14152.023037/2023-81
AI
22.489.652-1
1.388,05
. SANATORIO BELEM
14152.023041/2023-40
AI
22.489.656-3
2.201,40
. SANATORIO BELEM
14152.023043/2023-39
AI
22.489.658-0
1.174,08
. SANATORIO BELEM
14152.023044/2023-83
AI
22.489.659-8
7.700,92
. SANATORIO BELEM
14185.003207/2023-24
ND
20.262.888-4
148.663,23
. SEGMENTO - CONSTRUTORA & GESTORA AMBIENTAL
LT DA
14152.002514/2023-75
AI
22.469.129-5
3.444,84
. SEGMENTO - CONSTRUTORA & GESTORA AMBIENTAL
LT DA
14152.002515/2023-10
AI
22.469.130-9
4.429,08
. SEGMENTO - CONSTRUTORA & GESTORA AMBIENTAL
LT DA
14152.002516/2023-64
AI
22.469.131-7
7.920,52
. SEGMENTO - CONSTRUTORA & GESTORA AMBIENTAL
LT DA
14185.000333/2023-27
ND
20.259.433-5
69.162,61
. SORASPA 
COMERCIO 
DE
COMPONENTES 
PARA
CALCADOS LTDA
14152.197272/2022-16
AI
22.452.314-7
513,66
. SORASPA 
COMERCIO 
DE
COMPONENTES 
PARA
CALCADOS LTDA
14152.197276/2022-96
AI
22.452.318-0
146,76
. SORASPA 
COMERCIO 
DE
COMPONENTES 
PARA
CALCADOS LTDA
14152.197278/2022-85
AI
22.452.320-1
366,90
. SORASPA 
COMERCIO 
DE
COMPONENTES 
PARA
CALCADOS LTDA
14152.197281/2022-07
AI
22.452.323-6
328,93
. SORASPA 
COMERCIO 
DE
COMPONENTES 
PARA
CALCADOS LTDA
14185.029926/2022-94
ND
20.257.239-1
56.006,17
. SPORT CLUB RIO GRANDE
14152.082796/2023-86
AI
22.549.407-8
1.388,05
. SPORT CLUB RIO GRANDE
14152.089028/2023-53
AI
22.555.639-1
88.235,98
. SUPERMERCADO BASALTO LTDA
14152.205365/2022-13
AI
22.460.407-4
366,90
. SUPERMERCADO BASALTO LTDA
14185.030789/2022-31
ND
20.258.245-1
2.439,44
. TRANSCARLA TRANSPORTES LTDA
14185.002230/2023-00
ND
20.261.718-1
17.414,02
. TRANSPORTES FORT LTDA
14152.195651/2022-63
AI
22.450.693-5
984,24
. TRANSPORTES FORT LTDA
14152.195652/2022-16
AI
22.450.694-3
82,02
. TRANSPORTES FORT LTDA
14185.029717/2022-41
ND
20.256.993-4
19.420,93
. VALDOMIRO JACINTO DA SILVA
14185.001100/2023-41
ND
20.260.356-3
9.915,85
. VICTORIA FONSECA ILHA
14152.199063/2022-07
AI
22.454.105-6
440,28
. VICTORIA FONSECA ILHA
14152.199064/2022-43
AI
22.454.106-4
505,17
. VICTORIA FONSECA ILHA
14152.199065/2022-98
AI
22.454.107-2
73,38
. VICTORIA FONSECA ILHA
14152.199066/2022-32
AI
22.454.108-1
146,76
. VICTORIA FONSECA ILHA
14185.030087/2022-57
ND
20.281.426-2
22.619,59
Em 6 de Setembro de 2023
CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO 5CC5NE
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de
outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar
do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. AG VILA TRANSPORTES LTDA
14152.100504/2023-02
AI
22.567.115-8
. CAMPOS ESCRITORIOS ASSOCIADOS S/S
14152.106552/2023-04
AI
22.573.163-1
. CAMPOS ESCRITORIOS ASSOCIADOS S/S
14152.106553/2023-41
AI
22.573.164-9
. CAMPOS ESCRITORIOS ASSOCIADOS S/S
14152.106554/2023-95
AI
22.573.165-7
. CAMPOS ESCRITORIOS ASSOCIADOS S/S
14185.015441/2023-02
ND
20.276.963-1
. CERAMICA ANDRES LTDA
14152.103891/2023-21
AI
22.570.502-8
. CERAMICA ANDRES LTDA
14152.103892/2023-75
AI
22.570.503-6
. CONVENIENCIAS E RESTAURANTE LATINO LTDA.
14185.015310/2023-17
ND
20.276.783-3
. DANIELA RORATTO ACESSORIOS EM COURO LTDA
14152.096960/2023-32
AI
22.563.571-2
. DUPRAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS E REVISTAS LTDA.
14152.105329/2023-31
AI
22.571.940-1
. DUPRAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS E REVISTAS LTDA.
14152.105352/2023-26
AI
22.571.963-1
. DUPRAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS E REVISTAS LTDA.
14152.105370/2023-16
AI
22.571.981-9
. DUPRAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS E REVISTAS LTDA.
14152.105413/2023-55
AI
22.572.024-8
. DUPRAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS E REVISTAS LTDA.
14152.105437/2023-12
AI
22.572.048-5
. DUPRAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS E REVISTAS LTDA.
14152.105457/2023-85
AI
22.572.068-0
. DUPRAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS E REVISTAS LTDA.
14152.105484/2023-58
AI
22.572.095-7
. ELISUL ELETRO MONTAGEM LTDA
14185.015319/2023-28
ND
20.276.800-7
. ESD SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
14152.110395/2023-23
AI
22.577.006-7
. ESD SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
14152.110396/2023-78
AI
22.577.007-5
. ESD SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
14152.110397/2023-12
AI
22.577.008-3
. ESD SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
14185.016005/2023-42
ND
20.277.612-3
. FERSILVA ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14185.015480/2023-00
ND
20.277.006-1
. ISO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
14152.104908/2023-67
AI
22.571.519-8
. ISO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
14152.104909/2023-10
AI
22.571.520-1
. ISO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
14152.104910/2023-36
AI
22.571.521-0
. ISO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
14152.104912/2023-25
AI
22.571.523-6
. ISO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
14152.104913/2023-70
AI
22.571.524-4
. ISO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
14185.015220/2023-26
ND
20.276.661-6
. MADEBEN.COM - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - MASSA
FA L I DA
14152.108895/2023-03
AI
22.575.506-8
. MADEBEN.COM - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - MASSA
FA L I DA
14152.108896/2023-40
AI
22.575.507-6
. MADEBEN.COM - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - MASSA
FA L I DA
14152.108897/2023-94
AI
22.575.508-4
. MADEBEN.COM - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - MASSA
FA L I DA
14152.108898/2023-39
AI
22.575.509-2
. MADEBEN.COM - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - MASSA
FA L I DA
14152.108899/2023-83
AI
22.575.510-6
. MADEBEN.COM - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - MASSA
FA L I DA
14185.015773/2023-89
ND
20.277.344-2
. MARICHEN MALHAS LTDA
14152.089572/2023-03
AI
22.556.183-2
. MARICHEN MALHAS LTDA
14152.089573/2023-40
AI
22.556.184-1
. MARICHEN MALHAS LTDA
14152.089575/2023-39
AI
22.556.186-7
. MARICHEN MALHAS LTDA
14152.089634/2023-79
AI
22.556.245-6
. MARICHEN MALHAS LTDA
14152.089636/2023-68
AI
22.556.247-2