DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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156
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FRMEP00131222023, 683-12; 879.076.661-04,
jzs8211, FRMEP00135562023, 683-11;
16.827.375/0001-60, CZC3D09, FRMEP00134102023, 683-12; 58.338.138/0001-85, EQU9I23,
FRMEP00144732023, 683-13; 18.797.307/0001-20, CUJ5J39, FRMEP00149432023, 683-12;
09.419.660/0001-86, GCI8D75, FRMEP00151762023, 683-12; 016.874.591-77, OBM0F40,
FRMEP00152372023, 683-12; 85.395.150/0001-02, mjm6b42, FRMEP00153592023, 683-11;
41.885.998/0001-36,
CUE5G00,
FRMEP00162972023,
683-13;
23.373.000/0011-04,
RKG7A93, FRMEP00166082023, 683-12; 89.626.386/0001-55, IZI0C71, FRMEP00166302023,
683-12;
49.151.483/0001-14,
DGE7D02,
FRMEP00166842023,
683-12;
DUF1A50,
FRMEP00167772023, 683-12; 07.275.520/0001-56, RUQ8C52, FRMEP00167092023, 683-13.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4.097/2023
Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4.097/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40
(quarenta). BRASÍLIA, 6 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
03.200.626/0001-30, RXQ9G67, FRMEV00570442023, 606-82; 40.242.191/0001-
12,
NBS9C94,
FRMEV00565502023,
606-82;
11.806.989/0001-41,
IMO6C80,
FRMEV00562902023, 606-82; 07.569.360/0001-58, RMO8A01, FRMEV00564872023, 606-
82; 22.463.970/0014-80, RUW1I06, FRMEV00565492023, 606-82; 05.659.785/0037-33,
OKC4211,
FRMEV00569152023,
606-82;
OKC4211,
FRMEV00569452023,
606-82;
16.517.294/0001-63,
MIJ2A89,
FRMEV00563022023,
606-82;
24.718.006/0001-67,
RXR1B60,
FRMEV00574782023,
606-82;
35.802.361/0001-36,
RUZ5H49,
FRMEV00574802023, 606-82; 37.059.140/0001-45, FMV9A40, FRMEV00470382023, 606-82;
10.237.146/0001-09,
MLX6328,
FRMEV00479192023,
606-82;
41.104.296/0002-59,
RYN6F30,
FRMEV00482532023,
606-82;
RYN6F30,
FRMEV00482802023,
606-82;
52.284.437/0001-06, FLT5060, FRMEV00483632023, 606-82; 335.105.049-68, FFK5I15,
FRMEV00485292023, 606-82; FLR0C52, FRMEV00485272023, 606-82; 003.631.085-99,
RLJ5E35, FRMEV00500542023, 606-82; 37.578.915/0001-99, ILY8D56, FRMEV00509582023,
606-82; 29.279.931/0001-52, ESU5684, FRMEV00517212023, 606-82; 14.782.157/0001-20,
DVT4B93,
FRMEV00540952023,
606-82;
02.913.489/0012-70,
RNT5C10,
FRMEV00545952023, 606-82; 38.479.111/0001-03, MLY0C34, FRMEV00553362023, 606-82;
49.562.965/0001-67, OLJ3F58, FRMEV00555032023, 606-82; 08.427.008/0010-31, RKX2F40,
FRMEV00570202023, 606-82; 39.490.715/0001-05, SCG6547, FRMEV00570692023, 606-82;
058.480.135-19,
OGI3004,
FRMEV00565422023,
606-82;
129.485.378-35,
OXE3J92,
FRMEV00563072023, 606-82; 32.357.481/0005-07, EJW6I12, FRMEV00570632023, 606-82;
41.243.566/0001-21, RXM0E81, FRMEV00562542023, 606-82; 331.454.438-36, EQU7215,
FRMEV00574712023, 606-82; 19.287.981/0001-28, KDT8F71, FRMEV00573712023, 606-82;
83.163.576/0001-05,
QIR8852,
FRMEV00556652023,
606-82;
27.903.447/0001-27,
RPK9G43,
FRMEV00570422023,
606-82;
03.566.889/0001-67,
IXB2662,
FRMEV00569242023, 606-82; IXB2662, FRMEV00569272023, 606-82; 24.239.809/0001-39,
KHM5D04,
FRMEV00567882023,
606-82;
MSI6H16,
FRMEV00573462023,
606-82;
26.429.970/0001-09, RUO8C95, FRMEV00569022023, 606-82; 081.839.056-50, HAR1051,
FRMEV00573972023, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4.098/2023
Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4.098/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40
(quarenta). BRASÍLIA, 6 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
05.659.785/0037-33,
OKC4211,
FRMEV00561572023,
606-82;
OKC4211,
FRMEV00566462023,
606-82;
OKC4211,
FRMEV00571262023,
606-82;
OKC4211,
FRMEV00563812023, 606-82; OKC4211, FRMEV00573532023, 606-82; 01.509.308/0001-20,
RMP2E57,
FRMEV00563512023,
606-82;
81.717.811/0001-00,
BDE3G43,
FRMEV00574772023, 606-82; 05.730.754/0001-10, QPQ6812, FRMEV00574822023, 606-82;
00.586.411/0001-00,
MEG0H56,
FRMEV00461812023,
606-82;
80.424.914/0001-19,
RLP0C37, FRMEV00468352023, 606-82; 08.272.690/0001-40, IRL3B72, FRMEV00485492023,
606-82; 09.053.488/0001-90, QTI6E92, FRMEV00496002023, 606-82; 58.338.138/0001-85,
GDN6628,
FRMEV00503392023,
606-82;
EQU9H02,
FRMEV00505772023,
606-82;
17.711.822/0001-83,
FUV2F91,
FRMEV00520632023,
606-82;
08.606.663/0001-66,
OKF7G56,
FRMEV00530632023,
606-82;
08.762.086/0001-00,
ORJ5000,
FRMEV00544812023, 606-82; 02.215.962/0001-93, EFW2I44, FRMEV00558182023, 606-82;
EZO6F75,
FRMEV00557912023,
606-82;
03.523.549/0001-59,
RAC1764,
FRMEV00559452023, 606-82; 06.983.881/0001-94, GCY9G04, FRMEV00561312023, 606-82;
GCN1G72,
FRMEV00574202023,
606-82;
15.058.185/0001-62,
RHH2I09,
FRMEV00562782023, 606-82; 113.761.710-15, IOM3B50, FRMEV00571172023, 606-82;
89.626.386/0001-55, IZU7I46, FRMEV00565712023, 606-82; IYN0913, FRMEV00568112023,
606-82; 21.730.795/0001-63, RKY3J78, FRMEV00572002023, 606-82; 04.373.887/0001-14,
DUF5C69,
FRMEV00572552023,
606-82;
76.560.275/0001-41,
QTM8818,
FRMEV00571162023, 606-82; 82.809.088/0004-02, BEB0F53, FRMEV00570972023, 606-82;
28.464.123/0001-00,
QPY1427,
FRMEV00560682023,
606-82;
13.576.035/0001-15,
JBN4C45,
FRMEV00571972023,
606-82;
JBL9C85,
FRMEV00572902023,
606-82;
30.682.327/0001-51,
RMZ2G03,
FRMEV00570472023,
606-82;
21.979.806/0001-43,
RTO8D06,
FRMEV00565602023,
606-82;
RTO8D02,
FRMEV00566282023,
606-82;
09.606.290/0001-96, AXP6C22, FRMEV00564032023, 606-82; 43.053.081/0001-09, FIJ7I22,
FRMEV00569942023, 606-82; 18.512.238/0001-61, QUI6781, FRMEV00574662023, 606-82;
35.805.588/0001-35, RHA2B47, FRMEV00574752023, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4.099/2023
Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4.099/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 6 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
123.555.886-00, MER6214, FRMEV00565912023, 606-82; 04.945.686/0001-44,
SCB7E50,
FRMEV00559792023,
606-82;
02.054.082/0001-82,
KAI8505,
FRMEV00490382023, 606-82; 19.695.654/0001-05, NZG9352, FRMEV00536652023, 606-82;
27.326.924/0001-39,
BBT8B46,
FRMEV00552992023,
606-82;
10.560.369/0001-02,
RND2J33,
FRMEV00574812023,
606-82;
13.576.035/0001-15,
JBL9C85,
FRMEV00568172023, 606-82; 10.512.825/0002-20, QAO9430, FRMEV00563802023, 606-82;
QAO9430, FRMEV00574262023, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4.100/2023
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4.100/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40
(quarenta). BRASÍLIA, 6 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
354.819.940-20,
,
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91,
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58,
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, FREVP00573372023, 773-0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4.101/2023
NOTIFICAÇÃO
DE
AUTUAÇÃO
GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº
4.101/2023/WEB/EVASÃO
P E DÁG I O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
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