DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 390070
Número do Contrato: 569/2020.
Nº Processo: 50009.000946/2019-82.
Pregão. Nº 241/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo
referente a adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo e aumento de
valor decorrente da adequação de quantitativos, sem inclusão de novos preços passando o
valor total a preços iniciais mais reajustes (pi+r), a ser de r$ 29.516.669,25 (vinte e nove
milhões, quinhentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco
centavos) e prorrogação de prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias
consecutivos, elevando o prazo de execução para 1460 (um mil quatrocentos e sessenta)
dias consecutivos e elevando o prazo de vigência para 1550 (um mil quinhentos e
cinquenta) dias consecutivos, passa a ter seu término de execução na data de 30/08/2024
e término de vigência na data de 13/11/2024.. Vigência: 15/11/2023 a 13/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 29.516.669,25. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 390070
Número do Contrato: 568/2020.
Nº Processo: 50009.000947/2019-27.
Pregão. Nº 219/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo de
prorrogação de prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias consecutivos,
elevando o prazo de execução para 1460 (um mil quatrocentos e sessenta) dias
consecutivos e elevando o prazo de vigência para 1550 (um mil quinhentos e cinquenta)
dias consecutivos, passa a ter seu término de execução na data de 30/08/2024 e término
de vigência na data de 13/11/2024, com reflexo financeiro positivo, e adequação de
quantitativos, com aumento de valor, passando o valor total a preços iniciais mais reajustes
(pi+r), a ser de r$ 52.014.826,74 (cinquenta e dois milhões, quatorze mil oitocentos e vinte
e seis reais e setenta e quatro centavos).. Vigência: 15/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.014.826,74. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TPEU n° 16-025/2023. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa
Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI
TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A., neste ato representada pelo Diretor, o Sr. Juliano
Pansanato de Souza. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da
rodovia federal BR-280/SC, por linha de transmissão de energia elétrica com ocupação
transversal no km 97+272, km 146+451, km 148+471, km 191+780, perfazendo uma área
total de 16.545,00 m², no município de Mafra/SC e São Bento do Sul/SC, com a exclusiva
finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.000263/2023-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 393013
Número do Contrato: 1093/2013.
Nº Processo: 50616.000597/2013-55.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 200/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação decorrente do reequilíbrio
econômico financeiro ao contrato, visando restabelecer as condições iniciais do contrato,
tendo em vista as diminuições procedidas pela petrobras nos itens (cimentos asfálticos de
petróleo e asfaltos diluídos), sendo que o valor global (PI+R) do presente contrato é de R$
373.277.399,26 (trezentos e setenta e três milhões, duzentos e setenta e sete mil, trezentos e
noventa e nove reais e vinte e seis centavos), sendo R$ 228.229.973,20 (duzentos e vinte e oito
milhões, duzentos e vinte e nove mil, novecentos e setenta e três reais e vinte centavos) a
preços iniciais vigentes, R$ 145.047.426,06 (cento e quarenta e cinco milhões, quarenta e sete
mil, quatrocentos e vinte e seis reais e seis centavos) relativos às parcelas de reajustamento e,
por último, sendo incluído, por meio deste, a parcela decorrente do reajustamento dos custos
de aquisição dos materiais betuminosos, no montante de R$ 34.105,03 (trinta e quatro mil,
cento e cinco reais e três centavos) referente ao período de novembro de 2022 a abril de 2023..
Vigência:
01/09/2023
a 28/09/2024.
Valor
Total
Atualizado
do Contrato
(PI): R$
228.229.973,20. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393023
Número do Contrato: 131/2021.
Nº Processo: 50623.001037/2020-58.
Pregão. Nº 392/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto:
3º termo aditivo referente a 2ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo
ao contrato n° 0131/2021-23, celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes e a empresa Ethos Engenharia de Infraestrutura S/A, cujo objeto e a
execução dos serviços de engenharia necessários para execução do PATO - plano anual de
trabalho e orçamento na rodovia BR-010/TO e BR-235/TO. Vigência: 03/05/2021 a
03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.505.413,32. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393023
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 50623.001458/2021-60.
Pregão. Nº 491/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 16.873.137/0001-90 - LF ENGENHARIA RODOVIARIA LTDA. Objeto: 02º
termo aditivo referente à 2ª adequação de quantitativos, com reflexo financeiro
positivo, ao contrato SR/TO-0074/2022-23, para a execução de serviços de manutenção
(conservação e manutenção), constantes de PATO na rodovia BR-010. Vigência:
07/03/2022 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.852.597,62. Data
de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 314/2023 - UASG 393023
Nº Processo: 50623.000355/2023. Objeto: Contratação Integrada de empresa(s)
especializada(s) para a Elaboração de Estudos Preliminares, Projeto Básico e Executivo de
Engenharia e Execução das obras de construção dos Acessos à Ponte rodoviária sobre o Rio
Araguaia, km 151,56 ao km 151,87 (Pará) - km 1,20 ao km 2,90 (Tocantins), na rodovia BR-
153/PA/TO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/393023-99-00314-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
29/09/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 05/09/2023) 393023-39252-2023NE800002
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 2023/000081. Contratado: Elisangela Pereira Lopes. CPF nº xxx.972.181-xx.
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ
03.723.329/0001-79. Objeto da
Contratação: Prestar apoio e
assessoramento na
elaboração de publicações técnicas, fundadas em dados primários e secundários de
transporte, 
contemplando 
o 
levantamento
de 
infraestrutura 
logística 
existente,
conhecimento de operação e demanda do setor de transportes, cadeias produtivas,
gargalos operacionais, necessidade de investimentos, projetos e empreendimentos de
transporte. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 -
Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental
para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação:
SUINM-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 08/09/2023 a 29/12/2023. Valor Total do
Contrato: R$ 68.100,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 06/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSULTORIA. Contrato: nº 2022/000051.
Contratada: Priscila Hõehr Mostardeiro. CPF nº xxx.240.830-xx. Contratante: Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ 03.723.329/0001-79. Objetivo do
Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência Contratual de Consultoria e o Cronograma das datas
de entregas dos Produtos. Data da Assinatura: 31/08/2023.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP Nº 131/2023
Processo nº 230454. Objeto: Contratação de empresa para manutenção e
execução de testes hidrostáticos em vasos de pressão contendo agente de combate a incêndio
do tipo FM-200, que se encontram instalados em prédios do BANCO CENTRAL DO BRASIL -
BCB, situados em Brasília - DF. Critério de julgamento: menor preço. Vencedor: RICARDO ALVES
RAMOS DE BRITO EXTINTORES, CNPJ 19.897.713/0001-28, melhor lance: R$ 318.000,00.
JULIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA REBOUÇAS
Pregoeira
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PE 242092. Objetivo: contratação de serviços médico-ambulatoriais na especialidade de
ANESTESIOLOGIA. 
Contratada: 
COOPANEST- 
RIO
- 
COOPERATIVA 
DOS 
MEDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº
31.969.645/0001-60. Base Legal: Lei 8666, de 1993, art.25, caput. Justificativa: prestação de
serviços de saúde na especialidade de ANESTESIOLOGIA aos participantes do P A S B C,
compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Gabriela Gouvea Guedes
Loureiro Ruberg, Gerente Administrativa Regional. Data: 29/08/2023.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O
PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
249290 - CP & Frizzo - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ
62.264.924). Assunto: alteração do capital de R$1.154.736,00 para R$1.304.742,33
(Alteração Contratual de 8.8.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 4.9.2023.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe