DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO
Espécie: Contrato nº 12/2023, firmado em 04/09/2023 com a empresa CONCEPTU
ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM ENERGIA SUSTENTÁVEL LTDA.; CNPJ nº 05.090.954/0001-
56; Objeto: prestação de serviços de instalação de sistema de geração de energia elétrica
com módulos fotovoltaicos no edifício da PRR1; Amparo: Pregão Eletrônico nº 13/2023;
Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000524/2022-21; Vigência: 04/09/2023 até 90 (noventa)
dias após o recebimento definitivo da última etapa dos serviços; Cobertura Orçamentária:
Elemento de Despesa 4.4.90.51; Programa de Trabalho Resumido: 172236; Valor total da
contratação: R$ 115.990,00;
Nota de Empenho: 2023NE000122,
de 29/08/2023;
Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela
Contratada, Paulo Henrique Osório Maroccolo.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023
A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, torna público que, conforme
processo nº 1.02.000.000912/2023-56, referente ao Pregão Eletrônico no 08/2023, e nos
termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 31/08/2023, pelo
Secretário Regional, Sr. Oto Fábio Rocha Matos, cujo objeto é a aquisição eventual de bens
permanentes, conforme as necessidades desta Procuradoria, na forma do descrito no
Termo de Referência (Anexo I), sendo adjudicados os itens, às respectivas empresas que
apresentaram
as
melhores
propostas:
A
ECONOMICA
COMERCIO
LTDA,
CNPJ:
44.854.551/0001-98, Item 01, no valor global de R$ 11.920,00 (onze mil, novecentos e
vinte reais); NOVA MIX LTDA., CNPJ: 49.949.246/0001-01, Item 02, no valor global de R$
9.822,75 (nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos); LICITASP
DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., CNPJ: 48.277.417/0001-
22, Item 03, no valor global de R$ 12.525,00 (doze mil, quinhentos e vinte e cinco reais);
XM CONSTRUCOES LTDA., CNPJ: 42.343.998/0001-77, Item 04, no valor global de R$
10.000,00 (dez mil reais).
Maiores informações, a partir dos dados gerais desse Pregão, nos portais
www.comprasnet.gov.br
e
http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-
contratos-e-convenios/licitacoes.
VALMIR CARDOSO RANGEL
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2023, Pregão Eletrônico nº 05/2023;
Fornecedor: Full House Buffet Produções e Eventos Ltda, CNPJ.; 31.420.049/0001-27;
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet, com
fornecimento de produrtos, sob regime de empreitada por preço unitário, medido pelo
número de pessoas servidas, visando atender os eventos da Procuradoria Regional da
República-PRR2; Valor : R$ 129.999,20 ( Cento e vinte e nove Mil, novecentos e noventa
e nove Reais e vinte centavos); Processo: 1.02.000.000859/2023-93; Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013; Vigência da ata 12 (doze) meses a
contar de 01/09/2023 data da assinatura; Signatários: Oto Fábio Rocha Matos, Secretário
Regional; e Contratada: Rodrigo Franco Neves - CPF: 113.614.107-36 - Sócio.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Divisão de Contratações e Gestão Contratual da Procuradoria da República no
Distrito Federal - PRDF, UASG nº 200023, em cumprimento aos termos da Lei 8.666/1993
e suas alterações, ao Decreto nº 7.892/2013 e ao edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023,
que tem como objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o
fornecimento, instalação e remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias
especiais nas dependências da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) e da
Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), dentro do período de 12 meses,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, torna
público o Registro de Preços da Ata nº 01/2023, que tem como beneficiária a empresa
NOVA FORMA INTERIORES LTDA - CNPJ nº 04.473.395/0001-09, e que terá vigência de
05/09/2023 a 04/09/2024.
Informações sobre a empresa, relação itens registrados, preços entre outras,
encontram-se anexadas ao Processo nº 1.16.000.003370/2022-05 e estarão disponíveis no
sítio
http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e-
convenios/licitacoes (opção "Consultar Licitações";
Modalidade: "Pregão Eletrônico";
Unidade Gestora: "PRDF").
RELDSON SOBRAL SILVA
P/ Divisão
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL - PRDF, e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE
SÁ LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a
vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido
na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data da assinatura: 06/09/2023. CARLOS
HENRIQUE MARTINS LIMA, PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PRDF, CLAUDIA ISSA,
SECRETÁRIA
ACADÊMICA, E
ORNELLA
PACÍFICO,
GERENTE ACADÊMICA.
Processo
Administrativo: 1.16.000.002489/2023-33.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 1.11.000.000747/2019-47. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato PR/AL nº 06/2020,
de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de
detecção e alarme de incêndio do edifício-sede da Procuradoria da República em
Alagoas, firmado com a empresa BITCOM TECNOLOGIA EIRELI (CNPJ 03.049.428/0001-
17). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento original até 27/09/2024
e reajuste de valores conforme previsto nas cláusulas oitava e décima sétima do
contrato original. Valor total acrescido: R$ 28.360,32. Fund. Legal: Lei 8.666/93. ND:
33.90.39. Data
Assinatura: 06/09/2023.
Assinam: Rosinaldo
Soares Bulhões, pela
Contratada, e Daniel Costa Fortes, pelo Contratante.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Procuradoria da República na Bahia torna público o resultado do referido Pregão,
homologado pelo Secretário Estadual Frederico Guilherme Penalva Mattos, em que foi
vencedora
a
empresa
BRASILMED
AUDITORIA
MÉDICA
E
SERVIÇOS
LTDA
(CNPJ:00.706.148/0001-46), com o valor mensal do serviço de R$ 130.591,99.
LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2023) 200100-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo Aditivo ao contrato nº 19/2021, firmado entre a União, por intermédio
da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa Augustus Terceirização LTDA,
CNPJ nº 23.055.018/0001-96. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira - Objeto e a Cláusula
Terceira - Preço do contrato original em virtude do acréscimo de 1 (um) posto de
recepcionista 30 horas semanais no edifício-sede da PRMG, a partir de 11/09/2023. Valor
Anual Estimado: R$ 595.233,84 (quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e três
reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 06/09/2023. Assinam: pela
Contratante, ESTHER SILVA BARBOSA, Secretária Regional da PRMG; e, pela Contratada,
BRUNO AUGUSTO GOMES NICOLAU, Sócio-Diretor.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de Termo de Ajuste de Cessão
CEDENTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais. CESSIONÁRIA: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ n.º 00.000.000/0001-91 OBJETO:
Rescisão amigavel do Termo de Cessão Onerosa n.º 02/2019, de parte do imóvel sede da
Procuradoria da República em Minas Gerais, com área de 3,64 m2. PROCESSO:
1.22.000.00205/2019-91. VIGÊNCIA: O distrato tem efeitos a partir de 29/05/2023. DATA
DA ASSINATURA: 05/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93.
ASSINAM: pela Cedemte, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional e pela Cessionária,
Ariane Ribas de Avila, Gerente de Segmento UA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado da Paraíba - PR/PB, e a CESREI FACULDADE (E-MEC 2845), MAN T I DA
PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS S/C LTDA - CESREI ME, CNPJ
05.139.034/0001-85.
OBJETO: Proporcionar
a
preparação
do estagiário
para
a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 03 anos. DATA DE ASSINATURA: 01 de
setembro de 2023. ASSINAM: JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA, Procurador-Chefe da
Procuradoria da República na Paraíba e EMANUEL NASCIMENTO, representante da CESREI
FACULDADE. Processo Administrativo 1.24.000.001229/2023-79.
econômico-financeiro para redução dos encargos sociais previstos no Submódulo Provisão
para Rescisão da planilha de custos, com efeito financeiro a partir de 7 de novembro de
2023; d) alteração da Cláusula Décima - Do Faturamento e das Condições de Pagamento.
Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2025. Data de Assinatura: 23/08/2023. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 577.147,30. Valor Global do Contrato: R$ 846.174,34. Signatários: pelo
Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a
Senhora
MARIA
LEONICE
MATOS
LIMA
PEITUDO.
Processo
MPF/PGR:
1.00.000.007030/2022-13.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022. CONTRATANTES: União Federal por
intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa TK ELEV A D O R ES
BRASIL LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência e correção do valor mensal. VIGÊNCIA: De
01/10/2023 à 30/09/2024. VALOR MENSAL: R$ 830,14 (oitocentos e trinta reais e quatorze
centavos). DATA E ASSINATURA: 05 de setembro de 2023, Maximiliano Eller pela
Contratante, Jairo Vieira de Araújo Júnior e Geovane Costa da Rosa pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e o Centro
Universitário AESO Barros Melo - UNIAESO. Objeto: Estágio de Estudantes de Nível
Superior. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2026, podendo ser prorrogado por igual período.
Assinam: Eliomar Vieira das Neves, Diretor de Gestão de Pessoas, pelo MPM, e Maria de
Lourdes Sousa Pimenta, Supervisora, pela UNIAESO.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 47/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: ARMA DEFENSE IMPORTAÇÃO E EXPO R T AÇ ÃO
LTDA, CNPJ 41.406.069/0001-05. Objeto: aquisição de uniforme operacional para os
agentes de segurança institucional (ASIs). Valor total: R$25.540,50. Prog r a m a / At i v i d a d e
03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 3.3.90.30.23. Nota de Empenho Ordinário:
2023NE00429, no valor de R$ 25.540,50, de 29/08/2023. PGEA 20.02.0001.0007431/2023-
56. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e demais normas federais que regem a matéria.
Vigência: a contar da assinatura, até 90 dias após o recebimento definitivo dos materiais.
Data de Assinatura: 05/09/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de
Assis. Pela Contratada, Lauro José Heringer Silvestre.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023/PGT/MPT
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão em
epígrafe, com a adjudicação do objeto do certame (itens 1 a 3) à empresa vencedora:
TORINO INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 03.619.767/0005-15, no valor global de
R$749.300,00.
O processo licitatório foi homologado pela autoridade competente.
Brasília - DF, em 6 de setembro de 2023.
ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA