DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 70001
Nº Processo: 17010/2023. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia,
mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 60 (sessenta) meses,
prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, condições, quantidades e prazos
constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7
Lote
1/2,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00041-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/09/2023) 70001-00001-2023NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TEX TERMO DE COMPROMISSO-TSE 28/2023, firmado entre o TSE e a FUNDAÇÃO
HABITACIONAL DO EXÉRCITO, CNPJ 00.643.742/0001-35. OBJETO: propiciar a concessão de
empréstimos pela FHE aos servidores do TSE, sob condições favorecidas e mediante a
consignação do valor das prestações em folha de pagamento. VIGÊNCIA: a partir da data
de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e duração de 60 (sessenta) meses.
FUNDAMENTO: Lei 14.509/2022. ASSINATURA: 05/09/2023. ASSINAM: Adaires Aguiar Lima,
Diretora-Geral Interina, pelo TSE, e Valério Stumpf Trindade, Sócio, pela Contratada. PA SEI
2017.00.000001551-0.
EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 2021.00.000002697-2.
Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por escopo retificar
o período constante da quarta tabela da cláusula segunda do 2º termo aditivo (2494391),
para o período de 10/1/2023 a 10/7/2024. Vigência: 10/01/2022 a 10/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 404.279,94. Data de Assinatura: 06/09/2023. Assinam: Adaires
Aguiar Lima, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE, e Jesuina de Fátima Araújo,
Representante Legal, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 2021.00.000000102-3.
Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA
SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar o valor da assistência médico-
hospitalar relativo à vigência de 25/9/2022 a 24/3/2025, prevista no item 1 da cláusula
segunda do 6º termo aditivo do contrato-tse nº 16/2020. Vigência: 25/09/2022 a
25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.813.831,76. Data de Assinatura:
05/09/2023. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE,
e Alcides de Brida Neto, Sócio-Proprietário, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Bigplast Indústria e
Comércio de Embalagens Plásticas - CNPJ: 27.326.730/0001-33- Itens 1 e 2. O item 3 restou
fracassado.
DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 06/09/2023) 050001-00001-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 00560/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Computador All-in-One e Notebooks para o Superior Tribunal de Justiça, com garantia de
assistência técnica. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00108-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as
especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2023) 50001-00001-2023NE000107
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
EDITAL Nº 58, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 14/2018 (CONCURSO PÚBLICO DE 2017)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, tendo em vista o Edital
nº 01/2017 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do
quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação
de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 10 de
agosto de 2017, resolve: Retificar o Anexo Único do Edital nº 14/2018, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, em 2 de julho de 2018, para inserir na lista de Candidatos Negros
aprovados para o cargo G07 - Técnico Judiciário - Área Administrativa a candidata RAYSSA
THAYSE DE PAULA OLIVEIRA (sub judice), inscrição 0043595i, em cumprimento da decisão
que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência proferida nos autos do Processo nº
1014030-13.2018.4.01.3400, que determinou que "a requerente seja incluída na listagem
final de cotas, com direito a participação nas etapas seguintes em que lograr aprovação e,
caso aprovada, seja nomeada e empossada no cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho - TST"
LELIO BENTES CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 80001
Nº 
Processo: 
6005823/2023-00. 
Objeto:
Aquisição 
de 
instrumental
odontológico. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 06/09/2023) 80001-00001-2023NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços para
Implantação e operação de um Sistema informatizado integrado com utilização de cartão
magnético ou de outro dispositivo eletrônico para captura de dados, que garanta o
gerenciamento do abastecimento de combustíveis e do serviço de lavagem de frota de
veículos automotores e ainda manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/09/2023 das 12h00 às 12h30 e de13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Cásper Líbero, 88 Santa Efigênia - SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 08/09/2023 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/09/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Juíza Federal da Justiça Militar, Diretora do Foro da 2ª Cjm
(SIDEC - 06/09/2023) 060029-02023-2023NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0006689-
48.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução de
serviços gráficos de confecção de chapas computer to plate (CTP), furadas eletronicamente
(punch), com tecnologia CIP3 para as unidades do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
mediante requisição, de acordo com as condições e especificações constantes do Edital e
seus Anexos
AGAMENOM DOS SANTOS TORRES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 06/09/2023) 090027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 430/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. OBJETO: Somente
a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo
TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei
14.133/2021. VIGÊNCIA: 08/09/2023 a 08/09/2028. P.A. 0002230-19.2023.4.04.8000.
ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª
Região, em 01/09/2023. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 469/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de
Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE
LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 08/09/2023 a 08/09/2028. P.A. 0005452-
92.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva,
Presidente do TRF 4ª Região, em 24/08/2023. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor
Administrativo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 486/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. OBJETO: Somente
a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, com a
inclusão do SEI JULGAR, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base
única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 08/09/2023 a 08/09/2028. P.A.
0000264-55.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da
Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 28/08/2023. Antonio Cesar Marques de Matos -
Diretor Administrativo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 487/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. OBJETO:
Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações,
com a inclusão do SEI JULGAR, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em
base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 08/09/2023 a
08/09/2028.
P.A.
0006429-84.2023.4.04.8000. ASSINATURA:
Desembargador Federal
Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 28/08/2023. Antonio
Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo