DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 3/2023
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi HOMOLOGADO o
Credenciamento TRT4 n° 03/2023, relativo ao credenciamento de instituições financeiras
para prestação de serviço de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras
indenizações a magistrados e servidores. Além das instituições anteriormente credenciadas,
foi HOMOLOGADO o credenciamento da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento
dos Juízes e Carreiras Públicas do Direito do Estado do Rio Grande do Sul - SICREDI AJURIS,
CNPJ n. 03.750.034/0001-91.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Agente de Contratação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 80006
Nº Processo: 11.287/23. Objeto: Serviços de acessibilidade comunicacional em
tradução/interpretação de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para a língua portuguesa e
vice-versa, na forma pré-gravada (audiovisual) e em audiodescrição pré-gravada.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739,
Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-
00022-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2023) 80006-00001-2023NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9327/2023 - UASG 80013
Nº Processo: 9327/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento,
sob demanda, de serviços de fotógrafo e serviços para sonorização de ambiente, gravação
e transmissão ao vivo de eventos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/09/2023 das
08h00
às 12h00
e das
12h01 às
17h59. Endereço:
Rua Esteves
Júnior, 395
-
Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-
09327-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/09/2023
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as
do Edital. .
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Assistente-chefe Selic
(SIASGnet - 05/09/2023) 80013-00001-2023NE000051
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12462/2023 - UASG 80013
Nº Processo: 124622023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em
motobombas; e serviços periódicos de limpeza de caixas d'água e cisternas, tudo conforme
especificações contidas em edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-12462-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema
Compras, prevalecerão as do Edital..
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Assistente Chefe - Selic
(SIASGnet - 06/09/2023) 80013-00057-2023NE000001
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo: PE 3770/2023-B. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ECOS
Turismo Ltda.
Objeto: retificar a cláusula terceira do contrato firmado em 18/08/2023, porquanto
contêm erro material, para constar que o início dos serviços deverá ocorrer em
29/09/2023, ratificando todas as demais cláusulas. Data da assinatura: 05/09/2023.
Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada:
Ana Flavia Capanema Merheb, Procuradora.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO TRT Nº 16/2023
Processo TRT n. 8.057/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada: FH Engenharia Elétrica LTDA (CNPJ n. 28.066.517/0001-00). Objeto: Promover
a alteração do Contrato com acréscimo de serviços, mediante justificativas inseridas no
Projeto Básico e conforme planilhas que instruem o PROAD n.º 8.057/2023, que
independente de transcrição são partes integrantes deste Termo, com fundamento no art.
65, "a" e "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Valor Total: fica acrescido em R$ 40.513,15,
perfazendo o valor total de R$ 254.313,15. Data da assinatura: 06/09/2023. Assinam:
Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Fábio Henrique Feitosa Carneiro,
Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 80005
Processo: 8.930/2023. Objeto: Aquisição de veículos para Coordenadoria de Segurança
Institucional com vistas a suprir as demandas do setor de Transporte do Tribunal Regional
do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 07h00 às
17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou
https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-000039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 6 de setembro de 2023.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Proad nº 21308/2022. Contrato: 65/2023. Partes: TRT e LENOVO TECNO LO G I A
(BRASIL) LTDA. CNPJ: 07.275.920/0001-61. Objeto: fornecimento de microcomputadores
completos e monitores, com garantia e prestação de assistência técnica "on-site" por 60
meses, por meio da Ata de Registro de Preços nº 37/2022. Fundamento: Lei 8.666/1993.
LO: 14535, de 17/01/2023. Classificação 02.122.0033.4256.0035 449052 41. Nota de
Empenho: 2023NE001257 e 2023NE001258, de 30/08/2023. Valor total: R$6.967.016,00.
Vigência: I - início na data da assinatura, estendendo-se até o pagamento da nota fiscal ou
nota fiscal/fatura, referentes às entregas dos objetos e II - 60 meses, o prazo de garantia
com assistência técnica tipo "on site", contados a partir do primeiro dia útil após a data de
emissão do Termo de Recebimento Definitivo da entrega dos equipamentos. Assinam: pelo
TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, e, pela empresa, Augusto Rosa Filho e Valter
Antonio Sgroi Artea. Data: 31/08/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023
PROTOCOLO: 7918/2022. OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia elétrica
para prestação de serviço de assessoria e consultoria, na área das instalações elétricas da
subestação de energia, laudo técnico do GMG desativado e estudos para aquisição de um
novo GMG para o prédio Sede. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: PROV O LT
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. VALOR: R$ 28.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
24, I, da Lei nº 8.666/1993. AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA DISPENSA: em
05/09/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023
PROTOCOLO: 5441/2023. OBJETO: contratação de palestra com o tema "A Reforma da
Reforma Trabalhista: o que esperar?", no dia 15/9/2023, em São Luís/MA. CONT R AT A N T E :
TRT da 16ª Região. CONTRATADA: VÓLIA BOMFIM CONTEÚDO ACADÊMICO LTDA. VALOR:
R$ 35.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI e art.26, da Lei nº
8.666/93. RECONHECIMENTO: em 5/9/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques,
Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 5/9/2023, por Márcia Andrea Farias da Silva,
Desembargadora Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica a empresa GSM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, localizada em lugar
incerto e não sabido, notificada, que em face do descumprimento do dever de prestar
garantia contratual em relação ao Contrato TRT/CAD n° 028/2018, foi determinada pela
Administração Superior do TRT da 21ª Região a abertura de procedimento administrativo
visando à apuração dos fatos, o que poderá culminar com a aplicação da penalidade de
multa no percentual de 9% sobre o valor do contrato e suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de
2 anos, nos termos do Item 4, inciso II, a, inciso III e item 4.5 do Termo de Garantia n°
007/2018 e da fundamentação do SECAD. Dessa forma, essa empresa dispõe do prazo de
05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentação da defesa
prévia, em consonância com o disposto no Art. 87, § 2º, da Lei nº 8.666/93.
Natal-RN, 6 de setembro de 2023.
MARIA DO SOCORRO SILVA DE ARAÚJO
Chefe do SECAD
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 14/2023, firmado em 05/09/2023, com a empresa Casa
Hospitalar Ibiporã Ltda, CNPJ: 10.769.989/0001-56. Objeto: Aquisição de material permanente
(Desfibrilador). Pregão Eletrônico nº 09/2023. PROAD TRT22 nº 4004/2022. Vigência: 12
(doze) meses, a contar de 05/09/2023. Valor Total: R$ 11.000,00. Cobertura Orçamentária:
PTRES 214259. ND 44905208. Nota de Empenho 245/2023. Signatários: Adilson José de
Oliveira Freire (p/contratante) e Danilo Aparecido Daguano Ferreira da Silva (p/contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 80014
Nº Processo: 3688/2023. Objeto: Contratação sob demanda visando a prestação
de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio
de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais para os
eventos e ações de comunicação realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 08/09/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas,
1100 
- 
6.andar 
- 
Menino 
Deus, 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 06/09/2023) 80014-00001-2023NE400358