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DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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174
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 18938225. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Sr.
Armando Teixeira de Freitas Filho), CNPJ/MF 16.306.870/0001-23. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço contínuo de outsourcing de impressão, na
modalidade de contratação por locação e cópias (101 equipamentos), com fornecimento de
software
e 
gerenciamento
de 
gestão,
impressora 
nova
e 
com
assistência
técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), a
ser executado na Sede, JEF e nas 15 Subseções judiciárias. Valor Total: R$269.460,00
(Duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
com início em 18/09/2023 e término previsto para 17/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA DE TRABALHO 168364 CATEGORIA ECONÔMICA 339040; NOTA DE EMPENHO
2023NE927, emitida em 05/09/2023. BASE LEGAL: Lei n.8.666/1993, Lei n. 10.520/2002,
Decreto n. 5.450/2005, Lei n. 12.846/2013, Lei n. 12.349/2010 e na Instrução Normativa
n.02/2010 do MPOG. PAe 0004260-96.2023.4.01.8004. Ass. em 05/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 18746394, ao termo de credenciamento n. 047/2018, celebrado
entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e o CENTRO
MED. ODONTOLOGICO CAPEMI (CEMOC), CNPJ 15.557.927/0001-02. OBJETO: Extensão
contratual. Assinatura: 06.09.2023. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro
e, pela empresa, DAVI DE ARAUJO OLIVEIRA, representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 90003
Nº Processo: 75137420234018010. Objeto: Fornecimento e instalação de
divisórias, paredes de gesso acartonado, forro mineral estruturado e outros materiais
conexos para a sede da Seção Judiciária do Pará.. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
08/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos
Marreiros, 
598,
Umarizal, 
Belém,
Umarizal 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 06/09/2023) 90003-00001-2023NE000079
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.21/2023. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONTR AT A DA :
G.STRITH ENERGIA LTDA. CNPJ: 09.912.727/0001-10. OBJETO: Fornecimento e instalação de
No-break para a Subseção Judiciaria de Paragominas. V.Global: R$-48.000,00. VIGENCIA:
1.135 dias contados da assinatura do contrato. B.LEGAL: P.A.7176-85.2023.4.01.8010-PA e
Lei n.8.666/93. ASSINATURA: 05/09/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues,
Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Flavia Christofoletti Strithorst,
pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nr.23/2023. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONT R AT A DA :
CORESMA-COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ: 08.951.049/0001-
31. OBJETO: Prestação de serviços de impressão (outsourcing de impressão), na
modalidade franquia de páginas, para atender as necessidades da Seção Judiciária do Pará.
V.Global: R$-23.400,00. VIGÊNCIA: 28.10.2023 a 27.10.2024. B.LEGAL: P.A.7079-
85.2023.4.01.8010-PA e Lei nr.8.666/93. ASSINATURA: 05/09/2023. Assinado por: Jose Luiz
Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Alysson Klaus
Santos Simões, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE SRP nr. 09/2023. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de uniformes e acessórios para os agentes de polícia judicial da Seção Judiciária do Pará.
Ata SRP nr.01/2023, Fornecedor: H.DE F. PIRES SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.655.861/0001-73,
Preços Reg: Item 01 (R$220,00), Item 02 (R$180,00), Item 03 (R$44,00) e Item 04
(R$25,00), assinada por Helen de Fatima Pires, pela Contratada. Assinatura: 05/09/2023.
Ata SRP nr.02/2023, Fornecedor: LEONARDO GOMES DE AGUIAR, CNPJ: 37.278.582/0001-
82, Preços Reg: Item 05 (R$1.000,00), Item 06 (R$151,00), Item 07 (R$272,00), Item 08
(R$95,00) e Item 09 (R$94,00), assinada por Leonardo Gomes de Aguiar, pela Contratada.
Assinatura: 31/08/2023. Ata SRP nr.03/2023, Fornecedor: NEXT SOLUÇÕES INT EG R A DA S
LTDA, CNPJ: 39.757.934/0001-08, Preços Reg: Item 10 (R$50,00), Item 11 (R$135,00), Item
12 (R$125,00), Item 13 (R$132,00), Item 14 (R$175,00), Item 15 (R$72,00), Item 16
(R$76,00), Item 17 (R$38,00), Item 18 (R$54,00) e Item 19 (R$98,00), assinada por Kevyn
Matheus de Oliveira Couto, pela Contratada. Assinatura: 04/09/2023. Atas assinadas por
José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela contratante. Vigência das atas: 12
(doze) meses contados da assinatura. Das Atas: a integra das Atas encontra-se disponível
no link
http://www.jfpa.jus.br/licitacao. B.
LEGAL: Lei
nr.10.520/02 e
8.666/93;
Dec.7892/13 e PA nr.4858-32.2023.4.01.8010.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado em 06/09/2023 com VINIL GESTÃO E
FACILITIES LTDA; Objeto do Aditivo: Deslocamento de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG),
designado pela Contratante, para atender aos eventos Pop Rua Jud, Exclusão de 02 (dois)
ASG e Retificação de valores do TA nº 04, com alteração dos Anexos I e II do Contrato;
Amparo: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/2013; LC 123/06 e LC 147/14; Decretos:
3.555/00 e 5.450/05; Processo: JFRJ-EOF-2021/381.06; Valor: (-) R$33.231,89; Signatários:
Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr.
Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, pela Contratada.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 56/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Miranti
Indústria de Móveis para Escritório Ltda., CNPJ n° 04.627.625/0001-39. Aquisição de móveis
ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem, para a SJ de Porto Alegre. Valor global:
R$ 24.114,99. Oriundo do Pregão Eletrônico nº 22/2023 (Ata de Registro de Preços n.
35/2023). Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019
e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. PTR
168312; ND 44.90.52, Nota de Empenho 2023NE000881, de 04.09.2023. Vigência: 6 meses, a
contar da assinatura. PA nº 0003979-68.2023.4.04.8001. Assinatura: 05.09.2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 55/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada:
Positivo 
Tecnologia 
S/A 
(CNPJ 
nº 
81.243.735/0009-03). 
Fornecimento 
de 
250
computadores, marca Positivo, modelo C8400 Minipro, incluindo serviços de garantia por
um período de 48 meses, com as especificações técnicas de acordo com o Termo de
Referência, parte integrante do contrato. Valor global: R$ 987.820,00. Oriundo do Pregão
Eletrônico nº 19/2022 - TRF4, Ata de Registro de Preços nº 19/2022 - TRF4, Fundamento:
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária das Leis nº 8.666/1993 e
8.078/1990. PTR 168364; ND 449052, Nota de Empenho 2023NE000857, de 01.09.2023.
Vigência: 52 meses, contados da data de sua assinatura. PA nº 0004876-33.2022.4.04.8001.
Assinatura: 05.09.2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 57/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada:
Soma Soluções Corporativas Ltda. ME (CNPJ nº 17.908.297/0001-90). Aquisição de móveis
ergonômicos para a SJ de Rio Grande (assentos estofados), com fornecimento, entrega e
montagem. Valor global: R$ 86.380,00. P.A. 0003888-75.2023.4.04.8001, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 18/2023 (Ata de Registro de Preços nº 32/2023), com base na Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº
123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. PT 02061056942570001, ND
449052, Nota de Empenho 2023NE000879, de 04.09.2023. Vigência: 6 meses, contados da
data de assinatura. Assinatura: 05.09.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 39/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º
Grau/RS. CONTRATADA: Andrey Henke ME (CNPJ nº 10.616.810/0001-20). Ficam acrescidos
ao contrato original o fornecimento e instalação de 15,05 m² de persiana tipo rolo com
tecido tela solar e 6,32 m² de persiana tipo rolo com tecido blecaute. Para persiana rolo
com tecido tela solar; o valor unitário de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais) e
o valor total de R$ 8.804,25. Para persiana rolo com tecido blecaute; o valor unitário de R$
280,00 (duzentos e oitenta reais) e o valor total de R$ 1.769,60. P.A n.º 0002845-
06.2023.4.04.8001. PT. 02061056942570001. ND. 449051. Empenho: 2023NE000878, de
04.09.2023. Assinatura: 05.09.2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 12/2023, firmado em 1º/09/2023, com a empresa
VGVIRTUAL COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, CNPJ: 41.010.629/0001-08. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de equipamentos de cftv e acessórios, como também,
equipamentos auxiliares para adequado funcionamento da sala de monitoramento, com a
finalidade de ampliação do sistema de CFTV do TRT22. Pregão Eletrônico TRT22 nº
14/2023. PROAD TRT22 nº 4953/2022. Vigência: de 1º/09/2023 até o recebimento
definitivo dos equipamentos. Valor R$ 60.975,02. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264.
ND 44905224. Nota de Empenho 359/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira
Freire(p/contratante) e Humberto Brasil de Souza(p/contratada).
UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 15/2023, firmado em 1º/09/2023, com a empresa FRP
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 38.504.819/0001-69. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de cftv e acessórios, como
também, 
equipamentos 
auxiliares 
para 
adequado
funcionamento 
da 
sala 
de
monitoramento, com a finalidade de ampliação do sistema de CFTV do TRT22. Pregão
Eletrônico TRT22 nº 14/2023. PROAD TRT22 nº 4953/2022. Vigência: de 05/09/2023 até o
recebimento definitivo dos equipamentos. Valor R$ 12.980,00. Cobertura Orçamentária:
PTRES 168264. ND 44905224. Nota de Empenho 360/2023. Signatários: Adilson José de
Oliveira Freire(p/contratante) e Fredi Rodrigo Pimentel (p/contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. 2º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 05/2022 - Contrato de prestação de
serviços de estudo de eficiência energética. Firmado com a Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato TRT22 nº 05/2022 pelo prazo de 4(quatro) meses,
contados de 04/09/2023 a 04/01/2024. Fundamento legal: artigo 57, § 1º, inciso V, da Lei
8.666/93. PROAD TRT22 nº 1609/2021. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire
(p/contratante) e Antônio Vinícius Oliveira Ferreira (p/contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 80026
Nº Processo: 21301/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de fornecimento de acesso à Internet por meio de telefonia móvel,
com tecnologia 4G ou superior, com franquia de 5GB por acesso, de forma compartilhada
entre todas as linhas, com fornecimento de chip e modem em comodato, para uso em
computadores e notebooks.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio,
Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-
00029-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/09/2023
às 
14h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 06/09/2023) 80026-00001-2023NE000023
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE ADESÃO
Proc. 22.346/2023. Partícipes: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e
Secretaria de Governo Digital SDG/MGI. Espécie: Termo de Adesão nº 14/2023. Objeto:
Adesão ao Termo de Cooperação Técnica Nº 08/2020 (SDG/MGI e MICROSOFT DO
BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA. Fundamento
legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura: 05.09.2023.

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