DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Prorrogação à ARP 05/2022; contratante: JFPB; contratada: Lenovo
Tecnologia (Brasil) Ltda; objeto: prorrogação do prazo de execução contratual em 06
meses, o qual passará de 06 para 18 meses, contados da data de assinatura do Termo de
Prorrogação; fundamentação: art. 84 da Lei 14.133/2021; assinatura: 05/09/2023;
signatários: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro; Valter A. S. Artea-Rep Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 90008
Nº Processo: 23161720234057400. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Seção Judiciária da Paraíba. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua
João
Teixeira
de
Carvalho,
480,
Brisamar,
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO FRITZBERG DANTAS VIEIRA
Diretor do Núcleo de Administração
(SIASGnet - 06/09/2023) 90008-00001-2023NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90007
Nº Processo: SEI 2380-54.2023. Objeto: Formalização de registro de preço para
serviço de produção, edição e locução de vídeos, com critérios de acessibilidade. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Doutor
Lauro
Pinto,
245
-
Candelária,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIASGnet - 06/09/2023) 90007-00001-2023NE000999
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Conselho
Federal de
Biologia. CONTRATADA:
Imax Tecnologia
de
Comunicação. OBJETO: Contratação de plataforma on-line de gestão de serviços de
comunicação. VIGÊNCIA: Seis meses. VALOR TOTAL: R$ 5.940,00. DATA DA ASSINAT U R A :
01/09/2023.
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
UASG 925042 - Aquisição de softwares e equipamentos de informática para renovação,
atualização e estruturação da sede do CONFEF.
Tipo da Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Estimativa da Proposta: R$ 108.425,12 (cento e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais
e doze centavos). Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h na página eletrônica
www.comprasnet.gov.br.
O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página
eletrônica www.confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
PAD COFEN Nº 00196.000068/2022-62
OBJETO: Contratação de empresa, para fornecimento de serviço especializado em
Tecnologia da Informação para realização de eleições, via internet, compreendendo
software específico juntamente com toda infraestrutura e suportes necessários à realização
do pleito eletrônico do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
VALOR GLOBAL: R$ 1.254.308,56 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos
e oito reais e cinquenta e seis centavos).
O Conselho Federal de Enfermagem, para fins de atendimento do disposto na
alínea "j", inciso XII, Artigo 8, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, torna público o
resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante
WEBVOTO TECNOLOGIA EM ELEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.732.403/0001-40, que se sagrou
vencedora. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos
interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no
SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF.
Brasília-DF, 6 de setembro de 2023.
MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO
Assessor Executivo
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 101/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 69/2023, assinado
em 05/09/2023; firmado com a Associação Brasileira de Engenheiros Mecânicos - Seção
Mato Grosso do Sul - ABEMEC/MS; Objeto: patrocínio, ao "XXII DEMI MS: Inspeção
veicular - 22° Desafios e Oportunidades no Desenvolvimento Industrial no MS a ser
realizado no dia 11/09/2023, em Campo Grande - MS, Base legal: Lei nº 8.666/93,
Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do
objeto patrocinado; nota de Empenho 894/2023; Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais); Processo SEI Nº 00.004227/2023-29.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 91/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 68/2023, assinado em
05/09/2023; firmado com o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias (IBAPE Nacional);
Objeto: patrocínio, ao projeto "XXII Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e
Perícias", a ser realizado nos dias 13 a 15 de setembro de 2023, em São Paulo - SP, Base
legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado
para realização do objeto patrocinado; nota de Empenho 893/2023; Valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais); Processo SEI Nº 00.003876/2023-11.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 97/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 70/2023, assinado em
06/09/2023; firmado com a Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Dourados
- AEAGRAN; Objeto: patrocínio, ao "XXXVI Encontro Estadual de Integração Agronômica", a
ser realizado nos dias 8 a 10/09/2023, em Dourados - MS, Base legal: Lei nº 8.666/93,
Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto
patrocinado; nota de Empenho 895/2023; Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
Processo SEI Nº 00.004300/2023-62.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 98/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 71/2023, assinado em
05/09/2023; firmado com a Associação Nacional dos Docentes em Engenharia de
Segurança do Trabalho - ANDEST do Brasil; Objeto: patrocínio, ao projeto "8º CONDEST -
Congresso Nacional dos Docentes em Eng. de Segurança do Trabalho", a ser realizado nos
dia 12 a 14/09/2023, em Goiânia - GO, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo
dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; nota de
Empenho 896/2023; Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Processo SEI Nº
00.004058/2023-27.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 92/2023, assinado em 05/09/2023; firmado com a empresa Puríssima água
Mineral LTDA; Objeto: fornecimento de água mineral, natural, potável, com e sem gás, sob
demanda, para atender as necessidades do Confea, conforme especificações e condições
constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 8/2023 e seus anexos; Base legal: Lei nº
8.666/1993; Vigência de 12 (doze) meses; Valor global estimado deste contrato é de R$
29.696,25; Nota de empenho nº 891/2023; Processo SEI Nº 00.005113/2023-04. Evânio
Ramos Nicoleit - Vice-Presidente no exercício da Presidência
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO - PA: 002/2021. ESPÉCIE: Inexigibilidade. CONTR AT A N T E :
Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS - SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima
Sétima - (DA VIGÊNCIA). VALOR DA FRANQUIA: R$ 766,92 (setecentos e sessenta e seis
reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 29/10/2023 a 29/10/2024. DA DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.049 -
Serviços
de
processamento de
dados.
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e §1º do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA
DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023.
EDITAL
APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com
fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo
em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº
000230.13/2023-CFM (PEP CRM-RS nº 000019/2021), julgado no seu Pleno do Tribunal
Superior de Ética Medica em 18/08/2023, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO
EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e
consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr. Klaus Wietzke
Brodbeck, CRM/RS nº 17.749, por infração aos artigos 30 e 40 do Código de Ética Médica
de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18).
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente do CFM
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
0110039.0045/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para o fornecimento
de mobiliário corporativo e divisórias para a nova sede do Conselho Federal de Medicina
Veterinária CFMV, de acordo com as condições do Termo de Referência.
MICHEL DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/09/2023) 389185-00047-2023NE000047
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços de Organização e Realização de Concurso Público.
Objeto: contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos, com
vistas à organização e realização de concurso público destinado ao preenchimento de
vagas no quadro de pessoal do Contratante. Valor estimado: R$ 491.400,00 (quatrocentos
e noventa e um mil e quatrocentos reais), a ser arrecadado por meio das taxas de
inscrição. Fundamento legal: art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratado(a): Centro Brasileiro de Pesquisas em Avaliação e Seleção e de Promoção de
Eventos (CEBRASPE), CNPJ nº 18.284.407/0001-53. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Nadia
Somekh, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Adriana Rigon Weska, Diretora-Geral, e Cláudia
Maffini Griboski, Diretora Executiva.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS - CRA/AL, no uso de
suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento dos Pregoeiros e Comissão
de apoio, designados pelo Portaria nº 17/2023, de 28 de fevereiro de 2023, resolve
HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023,
Processo Administrativo nº 476917.000483/2023-64, cuja vencedora do certame foi a
empresa MARIA JOSÉ LIMA SELF - SERVICE - ME, inscrita no CNPJ 02.967.041/0001-87,
vencedora do lote 01, com um valor total de R$ 236.876,00 (duzentos e trinta e seis mil
e oitocentos e setenta e seis reais).
A empresa supracitada é vencedora da licitação para a formalização de sistema
de registro de preços para contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação (ções)
de serviços de fornecimento de alimentos e bebidas, bem como na prestação de serviços
de buffet.
Maceió/AL, 6 de setembro de 2023.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JUNIOR
Presidente